Mesa do Senado se reúne para decidir sobre posse de Capiberibe

Fonte: Portal G1

Os integrantes da Mesa Diretora do Senado se reúnem na manhã desta terça-feira (29) para deliberar sobre a posse do ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB). A Mesa vai analisar a justificativa para permanecer na Casa apresentada pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que deve deixar o Senado para que Capiberibe assuma.

A justificativa de Borges foi entregue na última quinta-feira (24), mas o G1 não conseguiu contato com o senador até a publicação desta reportagem para que ele comente as justificativas apresentadas.

Segundo a assessoria de Capiberibe, a posse do ex-governador do Amapá deverá ser realizada às 15h30, no plenário do Senado. No último dia 18, o relator do caso de Capiberibe junto à Mesa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), já havia afirmado ao G1 que a posse do ex-governador do Amapá seria realizada no dia 29.

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux liberou o registro de candidatura de Capiberibe, que recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por conta de uma condenação, em 2004, por compra de votos. Na última segunda-feira (14), Capiberibe foi diplomado senador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.

João Capiberibe assumirá a vaga no lugar de Gilvam Borges (PMDB-AP), o terceiro em número de votos no Amapá na última eleição, que renovou duas das três cadeiras de cada estado na Casa. Desde março, Gilvam está de licença médica e vem sendo substituído por seu primeiro suplente e irmão, Geovani Borges.

Com a chegada de Capiberibe, o PSB ganhará uma das três vagas de senador pelo Amapá. O único representante do PMDB passa a ser o presidente da Casa, José Sarney. O PSOL tem Randolfe Rodrigues.

Caso semelhante

No começo de novembro, Wilson Santiago (PMDB-PB) deixou o Senado para dar lugar a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No dia 19 de outubro, o STF determinou a posse imediata de Cássio Cunha Lima, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010.

Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato cassado em 2008 por abuso de poder. Wilson Santiago ingressou com um recurso no STF contra a posse de Cássio Cunha Lima.