Posse de João Capiberibe no Senado deve ser no dia 29, afirma relator

Fonte: Portal G1

Relator do processo de posse no Senado do ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou nesta sexta-feira (18) ao G1 que a posse de Capiberibe na Casa deve ser marcada pela Mesa Diretora para 29 de novembro.

Capiberibe assume no lugar de Gilvam Borges (PMDB-AP), que terá até o dia 24 para justificar junto à Mesa por que julga que tem de permanecer no mandato. O G1 não conseguiu contato com Borges para falar sobre o assunto.

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux liberou o registro de candidatura de Capiberibe, que recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Na última segunda-feira (14), Capiberibe foi diplomado senador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.

"O Senado é uma Casa legisladora. Ninguém mais do que nós temos de fazer cumprir a lei. Se há uma decisão do Supremo, temos de cumprir. O presidente [José Sarney (PMDB-AP)] está nos orientando a cumprir as orientações jurídicas. Se nada diferente ocorrer, a posse deve ser na terça-feira, dia 29", disse o senador.

João Capiberibe assumirá a vaga no lugar de Gilvam Borges (PMDB-AP), o terceiro em número de votos no Amapá na última eleição, que renovou duas das três cadeiras de cada estado na Casa.

Desde março, Gilvam está de licença médica e vem sendo substituído por seu primeiro suplente e irmão, Geovani Borges.

Por determinação da Mesa Diretora do Senado, Gilvam Borges terá cinco dias para se pronunciar sobre o assunto. O prazo encerra na noite da quinta-feira (24). "O Gilvam terá um prazo para explicar, argumentar para a Mesa os motivos que teria para ficar no Senado", disse Lucena.

Com a chegada de Capiberibe, o  PSDB ganhará uma das três vagas de senador pelo Amapá. O único representante do PMDB passa a ser o presidente da Casa, José Sarney. O PSOL tem Randonfe Rodrigues.

Caso semelhante

No começo de novembro, Wilson Santiago (PMDB-PB) deixou o Senado para dar lugar a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No dia 19 de outubro, o STF determinou a posse imediata de Cássio Cunha Lima, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010.

Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato cassado em 2008 por abuso de poder. Wilson Santiago ingressou com um recurso no STF contra a posse de Cássio Cunha LIma.