Sem estrutura, Macapá desafia a população

Por Rodolfo Juarez, Do Jornal do Dia

Mesmo sendo uma cidade de porte médio, Macapá, Capital do Estado do Amapá, já apresenta todos os problemas das cidades de grande porte e ainda mantém as características das pequenas cidades, com significativa parte da população atual, vivendo as duas situações.

Macapá é uma das capitais brasileiras que apresenta um dos maiores índices de crescimento populacional (4%), ficando bem acima da média nacional, o que pressiona os serviços públicos, inclusive os urbanos, que se constituíram, nos últimos 10 anos, um dos maiores problemas da cidade.

Invasões de áreas impróprias para habitação, sistema viário completamente saturado de veículos de carga, passeio e passageiros, dificuldades nos sistemas urbanos de drenagem, esgoto e fornecimento de água tratada, fornecimento de energia elétrica com problemas, sistema de transporte coletivo em constante crise na relação entre passageiros e donos de empresas, problemas no sistema de habitação, falta de áreas para expansão e dificuldades orçamentárias da Prefeitura Municipal para atacar esses problemas e mesmo para planejar o que precisa ser feito.

Essa situação deixa os programas de recuperação de vias e implantação e construção vias completamente defasados e, por isso, criam uma série de embaraços para os usuários do sistema viário onde os veículos procuram espaços para transitar e estacionar e não encontram.

O orçamento público anualmente aprovado não suporta as necessidades que são apresentadas pela Administração Pública do Município nas áreas que precisam ser desenvolvidas e isso vem agravando, fortemente, os resultados que não estão satisfazendo a população.

PROJETOS PONTUAIS E DESCONECTADOS

O Poder Público Municipal não tem conseguido, isso há mais de 10 anos, acompanhar às necessidades o que agrava, substancialmente, os problemas urbanos que são evidenciados, todos os dias, pela população.

Os improvisos, sempre muito caros, são feitos sem que se tenha a certeza de que os problemas urbanos sejam amenizados ou que a solução encontrada se justifica quando considerado todo o sistema urbano da Cidade de Macapá.

A recente decisão do Governo do Estado do Amapá em construir a Via Norte-Sul, que se propõe a desafogar o trânsito que flui com os veículos que vêm da Rodovia BR-156 e das áreas da Zona Norte da Cidade, não tem garantia de que vai ser a solução do problema atacado ou, apenas, o deslocamento do lugar onde hoje o problema se concentra agora, para outro ponto da cidade no futuro.

Segundo alguns especialistas fazendo a avaliação do comportamento de partes do sistema urbano, o mais provável, com relação à obra da Via Norte-Sul, é de que os problemas apenas “andem” de um lugar paro o outro. O lugar de destino do problema está indefinido uma vez que os estudos de impacto não foram realizados.

Esse tipo de solução está preocupando, pois, como os recursos são limitados e aquém das necessidades, desperdiçá-los pode ser um erro irremediável no curto prazo.

MUITOS PROBLEMAS

A Cidade de Macapá acumula muitos problemas e a cada dia que passa esses problemas vão se enraizando e fortalecendo outros, devido aos fatores que multiplicam as necessidades de solucioná-los e aumentam a pressão da opinião pública sobre as autoridades que procuram as saídas e não às encontram.

O sistema viário de Macapá está precisando passar por uma repaginação. Os binários calculados para os anos 90 já estão com suas capacidades esgotadas e precisam de intervenções que são caras e urgentes, sob pena de sacrificar não apenas a qualidade de vida dos habitantes de Macapá, mais também a própria vida daqueles que usam as vias para deslocamento, seja em veículos ou mesmo a pé.

O número de acidentes de trânsito apurados a cada ano é muito alto e destes acidentes só nas ruas de Macapá, nos primeiros oito meses de 2011, foram registradas 26 mortes.

A falta de recursos públicos para serem aplicados no sistema viário urbano da cidade tem levado ao perdimento de várias vias, algumas parcialmente e outras completamente, devido à qualidade dos serviços que produz uma via que não suporta a carga que lhe é posta e o rigor das águas das chuvas, principalmente pelo sistema viário não contar com o outro sistema - o de drenagem pluvial.

Sinalização, horizontal e vertical, densidade do tráfego, qualidade dos serviços trazem mais problemas que pressionam o orçamento público municipal que não tem como responder às necessidades.

Um plano de ação conjunta entre o Governo do Estado e o Governo do Município não tem conseguido avançar e isso tem provocado o aumento dos problemas que a cada dia continuam desafiando os usuários do sistema e as autoridades que teriam a atribuição de melhorá-lo.

DRENAGEM

O sistema de drenagem de águas pluviais, superficiais e profundas, ainda é um grande desafio para o Município. Para que esse sistema funcione em uma cidade plana como Macapá, é preciso que os canais naturais, para aonde são destinados a água da chuva coletada, estejam perfeitamente identificados, protegidos e limpos.

Macapá tem vários canais cortando a cidade, alguns deles muito conhecidos como: o Canal da Mendonça Júnior, o Canal das Pedrinhas, o Canal do Beirol, o Canal do Jandiá, entre outros menos citados, mas todos de igual importância para o sistema.
Todos eles apresentam grandes problemas e um dos principais desses grandes problemas é a manutenção, considerada cara e difícil de ser feita uma vez que sempre causa grandes transtornos para os moradores das proximidades devido ao tipo do lixo que é tirado do fundo do canal.

Também tem os problemas de execução das obras. Um exemplo é o Canal da Avenida Mendonça Júnior onde uma obra está paralisada há mais de 4 anos, deixando os moradores das proximidades e todos aqueles que cruzam o canal ou andam pelas suas margens, com perguntas que ficam sem resposta.

Afinal de quem é a culpa do atraso daquela obra tão importante?

ESGOTO

Macapá é uma das capitais brasileiras como a menor oferta de coleta de esgoto sanitário de todo o Brasil. No momento, menos de 3,5% das unidades habitacionais da Capital têm o seu esgoto sanitário coletado. O restante, mais de 96,5% ou vai para fossas sépticas ou simplesmente são jogados, in natura, sobre a terra firme ou nas águas das ressacas.

A maior dificuldade atual, alegada pelas autoridades públicas responsáveis por essas áreas do desenvolvimento urbano, é a falta de recursos e de logística para realizar as obras sem causar grandes transtornos para a população.

O esgoto coletado hoje (aqueles menos de 3,5%) é levado para uma lagoa de estabilização, que é um ambiente para tratamento natural do esgoto, de baixa eficiência, que ainda produz um efluente com grande concentração e que é jogado diretamente no Rio Amazonas.

Mesmo considerando o grande volume de água do rio, já são visíveis os problemas que esse procedimento vem causando.

LIXO DOMÉSTICO

Esse é um problema que tem influências culturais, isto é, a população aos poucos está percebendo a importância de coletar o lixo doméstico e, mais, fazer uma coleta seletiva, fato que também não é incentivado, pois quando o carro coletor passa fazendo a coleta, mistura tudo e desanima aquele que fez a coleta seletiva.

Uma população de 380 mil habitantes, como a da cidade de Macapá, produz em média 700 gramas de lixo doméstico por pessoa, por dia, ou seja, a cada dia 266 toneladas de lixo doméstico são produzidos o que representa quase oito mil toneladas por mês, ou 1.340 caminhões de lixo por mês.

A metade desse lixo fica dentro da Cidade, não sendo coletada, representando um risco para todos, principalmente os mais vulneráveis.

A política implantada pela Prefeitura Municipal de Macapá só atende parte da necessidade dessa coleta por várias razões e as principais são: não há coleta seletiva por parte da população, as vias de acesso às residências nem sempre permitem que o carro coletor faça a coleta, a capacidade atual do sistema de coleta também não está dimensionada para atender a todo o volume de lixo produzido.

SISTEMA VIÁRIO

O sistema viário da cidade de Macapá tem forte influência da Rodovia BR-156 e Rodovia Alceu Paulo Ramos, pressionado o sistema a partir da Zona Norte; da Rodovia Duca Serra pressionando pela Zona Oeste e Rodovia JK, pressionando pela Zona Sul. O outro eixo é limitado pelas margens do Rio Amazonas, de onde vem toda a pressão dos que chegam pelo grande rio.

Macapá conta com um sistema favorável a ventilação natural vinda do Rio Amazonas, considerando a direção predominante dos ventos e as características planas do sítio onde está a cidade.

Se por um lado a condição de se ter uma cidade predominantemente plana favorece a construção das vias, por outro lado não é favorável aos serviços de infraestrutura, principalmente com relação à drenagem e à coleta de esgoto. Isso implica diretamente no modo de construção das vias.

O sistema viário concebido para Macapá fora hierarquizado em: sistema viário principal, sistema secundário e sistema viário local, com a proposta de atender ao maior fluxo, ao médio fluxo e ao fluxo próprio de bairros.

A concepção em binários de deslocamentos ou eixos tráfego de veículos, motorizados ou não, definiram as vias Padre Júlio e Cora de Carvalho, como um eixo de trânsito, o mesmo acontecendo com as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont; São José e Tiradentes; Leopoldo Machado e Hamilton Silva; as avenidas Raimundo Álvares da Costa e Ernestino Borges , entre outros, projetados para terem sentidos de tráfego único e inversos em relação às duas vias. Algumas foram confirmadas e outras não, conforme o projeto.

O setor de engenharia urbana da Prefeitura de Macapá trabalha na adequação das vias atuais para poder apresentar um melhor resultado, inclusive influenciando no estacionamento, antes suficiente para atender às necessidades e agora não.
O sistema viário deve estar pronto para suportar as exigências do transito de veículos que precisam se deslocar em segurança, obedecendo a sinalização e respeitando os pedestres. Há carência de ciclovias.

ZONAS DE EXPANSÃO URBANA

O processo de ocupação desordenada da cidade, com invasões de ressacas e áreas particulares, é a comprovação de que as zonas expansão urbanas não existem ou não são atraentes para os que pretendem trabalhar e morar em Macapá.

Há necessidade de serem definidas áreas para, com antecipação, serem estudadas urbanisticamente, reservando áreas para todas as funções sociais que tem uma cidade como: lazer, trabalho e deslocamento.

Vários problemas são alegados pelas autoridades municipais e estaduais para que esse problema persista e se torne maior provocando outros, inclusive com a indesejada retomada da posse ou da propriedade por via judicial, traumatizando a todos os envolvidos nas questões.

Há um esforço para resolver esta questão, pois o déficit habitacional tem se mostrado uma preocupação de todos, mas ainda é um grande desafio para as autoridades técnicas e políticas que receberam a atribuição de cuidar do problema.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

As questões urbanas mais recentes têm mostrado às autoridades a necessidade de ser elaborado um programa de desenvolvimento integrado, com a participação do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá, além do Ministério das Cidades, para que haja um estancamento dos problemas urbanos que crescem a cada ano e mostram que precisam, cada vez mais, de mais recursos, tantos financeiros como técnicos, para resolver questões urgentes que são próprias das cidades.

As soluções adotadas até agora não tem apresentado os resultados esperados devido a falta de recursos para garantir o começo, o meio e o fim dos empreendimentos que são necessários para que a população tenha assegurada a melhoria da qualidade de vida que tanto lhe é prometida.

MESMO ASSIM

Macapá é a quinta cidade mais rica da Amazônia. O Município de Macapá representa, isoladamente, 2,85% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da região. Situa-se em uma região que tem a influência, devido a proximidade com Santana, de 499.166 habitantes, se constituindo na terceira maior aglomeração urbana da Região Norte.

A área total do Município de Macapá é de 6.407 km2, representando 4,48% do Estado do Amapá; 0,16% da Região Norte e 0,07% de todo o território brasileiro. O perímetro urbano de Macapá é de 32,7 km2 e estão, apenas na cidade de Macapá, 54,63% de toda a população do Estado, o que equivale, também, a 3,5% de toda a Região Norte.

O Censo 2010 realizado pelo IBGE aponta que a Cidade de Macapá tem população de 366.079 habitantes, o que representa 92% de toda a população do Município de Macapá, que tem 8% dessa população, equivalente a 31.834 habitantes, nos distritos e regiões do interior do Município.

Uma boa vocação em Macapá é o comércio, além do extrativismo, agricultura e indústria. Com localização privilegiada em relação a sua posição geográfica, tem grandes possibilidades de relações comerciais com a América Central, América do Norte, Europa e Ásia.

A criação da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, regulamentada pela Lei Federal nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991 e do Decreto Nº. 517, de 8 de maio de 1992, possibilitou oportunidades de negócios para a economia do estado, principalmente para a indústria, comércio, serviços e o turismo.

Apesar de investimentos de outros estados brasileiros e de capital estrangeiro, ainda há um grande mercado a ser explorado. Contudo, há pontos negativos nesta nova vertente econômica, podendo-se detectar, facilmente, o crescimento populacional desordenado e a falta desse planejamento urbano que é destacado no corpo dessa matéria do Jornal do Dia.

Conforme dados da SUFRAMA, as áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana abrangem uma área de 220 km², correspondente a parte dos municípios de Macapá e Santana. As vias de acesso são: fluvial e aérea.

Pelos rios os principais corredores são os rios: Amazonas, Oiapoque, Jari, Araguari e Maracá.

Macapá, segundo o PNDU, está acima da média nacional. Tem uma renda per capita é de R$ 11.962,00; a taxa de alfabetização é de 97,78%, uma das maiores do Brasil, e a expectativa de vida é de 72,45 anos.

O coeficiente Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,42. Na escala que mede o coeficiente Gini, 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 36,1% e a incidência da pobreza subjetiva é de 36,64%. A população macapaense é composta de 41,9% de brancos; 48,9% de pardos; 6,4% de pretos; e 2,8% de pessoas de outras etnias.