CPI do ECAD virá ao Amapá ouvir artistas e produtores da Amazônia

Amanhã (2) a CPI do ECAD do Senado realizará em Macapá-AP sua primeira audiência pública fora de Brasília. A audiência ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado, às 10 horas, com a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindberg Farias (PT-RJ), além de artistas e produtores culturais do Norte e do Nordeste, que serão ouvidos pela comissão.

O ECAD foi criado pela Lei n˚ 5.988, de 14 de dezembro de 1973. É uma sociedade civil que tem a função de arrecadar e distribuir direitos autorais. Tem sede localizada no Rio de Janeiro e 130 agências autônomas instaladas em todas as regiões do Brasil.

Motivado por inúmeras denúncias de desmandos e obscuridade na gestão de recursos oriundos de direitos autorais, por parte do Escritório de Arrecadação e Distribuição – ECAD, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs no Senado a criação da CPI do ECAD, através do requerimento n˚ 547, de 17 de maio de 2011. Instalada no dia 9 de junho, a CPI é Presidida pelo próprio senador Randolfe e tem como relator o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Seus trabalhos tem prazo até o 12 de dezembro deste ano para serem concluídos.

Além de investigar possíveis irregularidades na arrecadação e na distribuição de direitos autorais no Brasil, a CPI propõe um debate sobre o modelo centralizador de gestão coletiva praticado pelo ECAD, no que se refere à execução pública da produção musical brasileira. A Comissão pretende ainda estabelecer um debate sobre a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no país.

Principais denúncias sobre o ECAD, motivadoras da CPI: Falsidade ideológica; sonegação fiscal; apropriação indébita; enriquecimento ilícito; formação de quadrilha; formação de cartel e abuso do poder econômico.

Os senadores Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias chegam a Macapá em avião da FAB amanhã às 9h30. Em seguida se dirigem para a Assembleia Legislativa onde concederão entrevista coletiva à imprensa às 9h45. Os trabalhos da CPI estão programados para iniciar às 10 horas.

Por Márcia Corrêa