Operando com uma superlotação de mais de mil detentos acima da capacidade, o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) tem em sua história inúmeros escândalos, fugas e mortes marcadas pela falta de investimento e má administração pública. Vale lembrar que esse problema não é de agora, e que muitos governantes que administraram o Estado, não conseguiram solucionar o problema.
Hoje, o complexo tem cerca de 1.8 mil presos e sua capacidade é para atender apenas 950 de forma adequada e humana. Cada pavilhão foi construído para suportar cerca de 80 detentos, mas existem cerca de 200. Na última quinta-feira (4), agentes penitenciários e detentos revelaram frente a imprensa, as péssima condições que assola todo o complexo. Segundo Alberto Almeida, presidente do Sinapen, somente um agente é responsável pela monitoração de 200 detentos. Nos dias de visita, um tem que ajudar na revista e organização das famílias, enquanto que o número dobra para 400 presos sob a ordem de apenas um segurança. “Isso é a realidade, apenas um agente prisional para dá suporte para mais de 400, e outra, sem nenhuma arma ou colete. A situação está insuportável, não dá para trabalhar dessa forma”, disse.
O número reduzido de agentes penitenciários sempre foi alvo de reclamações da classe. O número não ultrapassa de 100 profissionais, porém, 20% gozam de férias ou licença médica. Assim, os profissionais estão sobrecarregados com os serviços executados dentro do presídio. “Trabalhamos com um número pequeno, somos a minoria aqui, sofremos ameaças, risco de vida, não temos a capacidade de dá suporte a todos os serviços executados”, disse um agente.
Por dia, em média entram cerca de dez criminosos no Iapen. Segundo informações, entra mais gente do que sai. Em janeiro de 2009, ingressaram 210 presos e saíram apenas 120.
Fragilidade
Somente este ano, as fugas ultrapassaram bateram recordes, anotando mais de 90 fugas. Das 12 guaritas existentes no complexo, apenas cinco estão sob a segurança de policiais militares armados.
Outro fator que contribui para a fuga dos 15 criminosos pode ser relacionado a falta de iluminação. A área interna é totalmente escura, não existe iluminação e nenhum agente se arrisca a entrar nos pavilhões nesse período.
Na área do Instituto estão construindo um pavilhão com capacidade para abrigar 200 presos. O IAPEN tem cinco projetos aprovados pelo ministério da Justiça desde dezembro de 2007, e três deles estão diretamente ligados ao processo de desafogar o ambiente populacional daquela unidade carcerária.Mas, ainda aguarda a liberação dos recursos.
Os projetos são: a construção de três pavilhões de segurança máxima, que já iniciaram, para comportar cerca de 500 apenados, a reforma do próprio Iapen, a construção de uma nova penitenciária de segurança máxima por trás do Complexo para receber em torno de 250 presos sentenciados. Ainda tem um projeto para melhorar o sistema hidro-sanitário de todo o complexo.
Fora do controle
Com a decisão da classe em anunciar que não irão mais entrar nos pavilhões, até o momento o governo do Estado não se pronunciou sobre o fato. Os princípios de rebeliões ocorridos em menos de dez dias, pode ser um sinal de rebeliões ainda maiores pela frente.
A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado, ainda não se pronunciaram sobre as condições desumanas que vivem os internos daquele complexo.
Denúncias
Hoje o Iapen tem um fornecimento de água precária, a alimentação é de péssima qualidade, a estrutura física está completamente comprometida, as guaritas estão apresentando rachaduras, as celas sem higiene necessária, superlotação, esgoto a céu aberto e carros sucateados são algumas das irregularidades existentes.
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