A presidência da Assembleia Legislativa no centro das discussões no AP

A temperatura começa a subir entre os deputados estaduais eleitos no dia 3 de outubro e que formarão a legislatura que começa em 2011. A maioria dos deputados estaduais se declara preparada para exercer o cargo de Presidente.

Além do cargo de presidente, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado ainda tem os cargos de: primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, terceiro secretário e quarto secretário, cada um desses cargos com atribuições diferentes e que completam a administração do Poder.

O presidente da Assembléia é, na escala de substituição do governador, por falta ou impedimento deste, o segundo, ficando apenas atrás do vice-governador, daí a sua importância pra a gestão do Estado e para o histórico político do deputado. Tem, também, a sua disposição o botão que aciona os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo.

Uma legislatura tem 4 anos e o presidente é eleito para presidir o Poder Legislativo por dois anos, permitida a reeleição. E nesse cenário que as negociações se desenvolvem e consideram o interesse que deve ter o governador do Estado em ter a maioria dos deputados alinhados com o Governo.


QUATORZE PARTIDOS

São 14 os partidos políticos que têm representação na Assembléia Legislativa para a legislatura que começa em 2011. O PDT tem a maior bancada, com 4 deputados; depois, e com 2 deputados, são 7 os partidos: PMDB, PP, PT do B, PTB, DEM, PPS e PSB; e são 6 os que tem apenas um deputado: PSDB, PSC,PRTB,PRB,PSDC e PV.

Como se observa o PT ficou sem representante na Assembléia Legislativa e o PSB tem apenas dois deputados. São esses dois partidos (PSB e PT) que compunham a coligação que elegeu o governador e esse é o ponto de partida do governo que, entretanto, precisa ter apoio majoritário na AL se quiser aprovar as mudanças que precisam ser feitas na gestão estadual, sem as dificuldades de praxe.

OS QUE APOIAM O GOVERNO

O governador eleito tem declarado que conta com o apoio de 12 dos 24 deputados eleitos. Observando o comportamento dos partidos durante a eleição e dos candidatos durante a campanha, chega-se a 11 os deputados alinhados com o governador eleito.

O otimismo parece estar prevalecendo nestas contas, pois senão vejamos os partidos alinhados com o partido do governador: PP (2 deputados), PT do B (2 deputados), PPS (2 deputados), PSC (1 deputado), PRB (1 deputado) e PV (1 deputado). Esse total dá 11 deputados que constituiriam a base e, mesmo para construir uma base frágil, teria que conquistar ainda, pelo menos, mais dois deputados. Sinal de muitos acordos até a posse dos deputados estaduais.

Então, formariam a situação os deputados: Edinho Duarte e Sandra Ohana, do PP; Bruno Mineiro e Kaká Barbosa, do PT do B; Dr. Jaci e Valdeco, do PPS; Balieiro e Cristina Almeida, do PSB; Moisés Souza, do PSC; Dr. Brasil, do PRB; e, Zezé Nunes, do PV.

OS QUE ESTÃO NA OPOSIÇÃO

Treze deputados estariam na oposição. Senão vejamos: O PDT, que tem 4 deputados, dois reeleitos (Keka Cantuária e Eider Pena) e dois novatos (Marília Góes e Maria Góes), faz oposição declarada ao PSB, partido do governador eleito.

O PMDB, que tem 2 deputados, um reeleito (Dalto Martins) e um novato (Júnior Favacho), também estiveram em palanques diferentes no segundo turno de votação das eleições deste ano.

O PTB, também com 2 deputados, um reeleito (Mira Rocha) e outro novato para a legislatura mas que retorna à Assembléia (Gatinho). O PTB é o partido de Lucas Barreto que disputou o segundo turno.

O DEM, também com 2 deputados, um reeleito (Isaac Alcolumbre) e um novato, que também retorna à Assembléia (Roseli Matos). O DEM esteve em confronto com o PSB na campanha.

O PSDB, que reelegeu um deputado (Michel JK). Michel JK, depois de que Jorge Amanajás saiu da disputa para o segundo turno, aderiu à candidatura de Lucas Barreto. Uma decisão tomada em consequência do que havia orientado o partido que liberara os seus filiados para escolher o caminho a seguir.

O PRTB, que elegeu um candidato (Telma Gurgel). O PRTB faz parte da coligação que levou Lucas Barreto para o segundo turno e se empenhou pela eleição do petebista durante todo o segundo turno.

O PSDC, que elegeu um deputado estadual (Charles Marques), tem como presidente Jaime Nunes, que foi candidato a vice-governador na chapa de Lucas Barreto.

É neste cenário que os dirigentes do PSB devem entrar para “pescar” os deputados que pudessem aderir ao plano de governo e construir a maioria na Assembléia Legislativa.


ELEIÇÃO DA MESA

O fator “maioria do Governo” pode ser muito importante na composição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Não há como se manter equidistante ou ausente das discussões o governador eleito e os dirigentes do PSB, considerando que a gestão vai, desde os primeiros momentos, depender da aprovação das medidas emergenciais que serão encaminhadas pelo Executivo.

Os especialistas entendem que esse será o primeiro grande teste do governador Camilo Capiberibe. A negociação deve conduzir o processo e os entendimentos devem ser feitos de forma clara.

É esperado um processo transparente para que a população possa acreditar que estão sendo construídas mudanças importantes nos procedimentos da gestão e que as ações de composição podem, perfeitamente, serem feitas às claras, sem que seja preciso usar de subterfúgios que já se tornaram comuns na fantasia e na realidade dos acertos políticos.

O placar atual de 11 x 13, desfavorável ao governo, não é um bom placar para a gestão que teria de adiar os planos de mudança conforme o convencimento que tivesse que fazer caso a caso.

Fonte: Jornal do Dia