63 mil casos de homicídio até 2007 não foram concluídos, diz estudo

Levantamento coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta que existem atualmente mais de 63 mil inquéritos relativos a homicídios instaurados até 2007 ainda sem conclusão. Os dados ainda são parciais e são relativos a 20 Estados. Os inquéritos devem ser concluídos até julho de 2011, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Os números do levantamento ainda podem sofrer alteração, já que o Distrito Federal e os Estados do Amapá, Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe ainda estão em processo de coleta dos dados. Além disso, há dificuldades na apuração dos dados já coletados, principalmente no interior, por conta da falta de informatização. O CNMP espera divulgar o resultado definitivo do levantamento até o final deste mês.

O Estado com o maior número de inquéritos relativos a homicídios ainda não concluídos é o Paraná, com 9.281. Em seguida, aparecem o Espírito Santo (8.893), o Rio de Janeiro (8.524) e a Bahia (6.903).

LEVANTAMENTO

Além de dimensionar a meta de conclusão de inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, o levantamento tem o objetivo de traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar gargalos e dificuldades e subsidiar a elaboração de políticas estaduais e nacionais de prevenção e persecução dos crimes de homicídio, segundo o CNMP.

Após a conclusão do levantamento, o próximo passo é a mobilização dos agentes locais - como promotores e polícias - para o cumprimento da meta de conclusão dos inquéritos. Alguns Estados já têm ações em curso, como Rondônia, onde a articulação entre o MP e a Polícia Civil resultou em mutirão no início do mês, e Alagoas, onde os inquéritos antigos estão sendo analisados com o apoio de policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública, recrutados e designados pelo Ministério da Justiça especialmente para atender à meta da Enasp.