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SBT: Silvio Santos vende emissora para quem pagar dívida do PanAmericano

O empresário Silvio Santos está disposto a vender o SBT para quem quiser pagar sua dívida com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que emprestou dinheiro para o banco PanAmericano, de propriedade de Silvio. O canal e outras empresas do Grupo Silvio Santos já foram dados como garantia do empréstimo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, feita pela jornalista Mônica Bergamo, Silvio foi questionado se venderia o SBT para o empresário Eike Batista, o homem mais rico do Brasil. Essa semana, circulou a informação de que o empresário teria interesse na compra da emissora, mas Eike negou.

Silvio afirmou que não conhece Eike, mas que mesmo assim venderia o canal, e brincou com a jornalista. “Ah, me arranja! Arranja para mim que eu te dou uma comissão. Se ele me pagar bem, por que não? (...) se ele pagar os R$ 2,5 bilhões que estou devendo, vendo, é claro que vendo. Não precisa nem pagar para mim, paga para o Fundo Garantidor de Crédito. Eu não posso vender nada sem passar pelo Fundo Garantidor de Crédito”, respondeu Silvio.

O empresário disse que não pode comentar detalhes da situação do Banco PanAmericano, porque assinou um termo de confidencialidade.

Silvio não assiste TV

Ao tocar em outros aspectos de sua vida, Silviou revelou que não assiste à televisão, apenas filmes. “... eu não vejo TV. Televisão, para mim, é trabalho. Só vejo filme”.

Silvio contou que, de todos os seus negócios, a televisão é o investimento em que mais se dedica. “A única coisa com que me preocupo é com a televisão. Eu sou investidor. Se [o negócio] der certo, deu. Se não der certo, não deu. A TV é o meu negócio. Mesmo que não desse certo, é o meu hobby”, afirmou.

Correios adiam prova e informam que vão devolver taxa de inscrição

Os Correios informaram nesta sexta-feira (12) que, em respeito aos 1.064.209 candidatos inscritos no concurso para 6.565 vagas em cargos de nível médio e superior, as provas previstas para o dia 28 de novembro estão adiadas. Não há definição de nova data. A ECT informou ainda que os candidatos que não quiserem mais fazer o exame poderão pedir a devolução da taxa de inscrição, mas ainda não definiu nem datas nem como será feita.

De acordo com a estatal, o adiamento é devido à decisão judicial concedida em caráter liminar pela 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em outubro, que determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, organizadora escolhida para aplicar as provas.

Lançado há dez meses, o concurso tem um histórico de problemas e chegou a ficar parado por cinco meses até a escolha da organizadora, em julho. Após ser desmarcada uma vez, a prova objetiva estava prevista para o último domingo deste mês.

Os Correios recorreram da liminar e esperam análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com e empresa pública, “essa condição não deixa prazo suficiente para a realização do certame na data anteriormente prevista com a qualidade e segurança necessárias”.

Os Correios informaram ainda que será garantida a devolução das taxas aos candidatos que desistirem de participar do concurso, "devidamente atualizadas, em data a ser divulgada". A estatal informou que, para garantir plena transparência na condução do assunto, todas as informações serão amplamente divulgadas oportunamente. As taxas variam R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo.

A devolução atende a recomenda feita pelo MPF, que alegou que muitos candidatos entraram com representações junto ao órgão reclamando da demora no andamento do concurso e queriam o dinheiro de volta.

Sentença

Na sentença, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz diz que determinou a suspensão da contratação porque houve dispensa de licitação, o que não seria possível aplicar no caso da realização de concurso público. "[A lei] só pode fundamentar a contratação das entidades ali relacionadas para finalidades ligadas a pesquisa, ensino, desenvolvimento institucional ou recuperação de presos", escreveu Cruz. "E a realização de concurso público não tem nada a ver [com esses fins]." O juiz se refere ao artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666\93.

O Tribunal de Contas da União (TCU), contudo, autorizou os Correios a realizar a contratação direta da organizadora. A autorização do pedido, feita pelo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, foi publicada no dia 1º de junho no "Diário Oficial da União", na página 126 da seção 1.

O documento registra a autorização "da contratação direta de entidade detentora de notória especialização e inquestionáveis capacidade e experiência na matéria".

Esse é o concurso que recebeu o maior número de inscritos até o momento neste ano no país, com 1.064.209 de candidatos, superando até mesmo o do IBGE para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições.

MPF cita Caso Correios, de 2005

Foi o Ministério Público Federal que entrou na Justiça com pedido de liminar para suspender a contratação da Cesgranrio. O MPF questiona o processo de contratação, alegando favorecimento dos Correios a essa entidade, em detrimento de outras, em um contrato no valor de R$ 26.575.873,50.

Na ação, o MPF alega “conduta possivelmente ímproba de dirigentes da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) na condução da Diretoria de Gestão de Pessoas, que criaram, de forma deliberada, uma situação de caos administrativo e favorecimento indevido e injustificado da entidade Cesgranrio, contratada para a realização do concurso da ECT de âmbito nacional”.

A promotoria cita ainda que uma auditoria dos Correios teria encontrado informações relacionadas a esquemas de corrupção, de maneira que as contratações realizadas com a empresa somente aconteciam após o pagamento de propina a seus dirigentes e a políticos que os indicavam.

Segundo relatório mencionado na ação, o nome da Cesgranrio estaria na lista de fornecedores “apreendida em busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nos computadores de Maurício Marinho, ex-chefe do DECAM [ Departamento de Contratação e Administração de Materiais dos Correios] e Fernando Godoy, ex-Assessor Executivo da DIRAD [Diretoria de Administração] e que ficou conhecida como ‘lista de propina’, apreendida nas investigações criminais do chamado 'Caso Correios', deflagradas no primeiro semestre de 2005.

A promotoria alega ainda que teria havido processo de suspensão dos concursos regionais na ECT, decisão de centralizar o processo de realização dos concursos e retardamento na adoção de providências para a realização do exame. Com isso, a ação aponta prejuízos à atuação da empresa.

O MPF também analisou informações do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) sobre as razões que motivaram a exclusão da entidade no processo de seleção para a realização do concurso. O órgão avalia se as ações dos Correios caracterizam uma preferência não motivada em relação à Cesgranrio, além de falta de transparência e lisura no processo de escolha.

A ação cita que o fato de a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Cespe não terem sido convidados a participar do processo de escolha da organizadora é um indício significativo de irregularidade na contratação. O argumento é que, sendo os Correios uma empresa pública federal, “os primeiros cogitados deveriam ser justamente a Esaf e o Cespe”, como órgãos do Ministério da Fazenda e da Fundação Universidade de Brasília, respectivamente, e também integrantes da administração pública federal indireta.

Fonte: Portal G1

Presidenciáveis deixam de pagar 64% das multas ao TSE

Os candidatos à Presidência pagaram apenas 36% das multas aplicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por causa de irregularidades na propaganda eleitoral. As penalidades foram aplicadas a Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e até ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e somam R$ 175,5 mil. No entanto, apenas R$ 63 mil foram quitados com a Justiça Eleitoral.

O valor das multas ainda pode mudar porque o TSE ainda não julgou todos os recursos apresentados. A presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi multada 12 vezes, resultando em R$ 58 mil em débitos com a Justiça Eleitoral. Cinco multas, que somavam R$ 23 mil, já foram pagas. Seis aguardam julgamento de recursos. A última, de R$ 5 mil, foi aplicada individualmente pelo ministro Henrique Neves, do TSE, na última quarta-feira (10).

José Serra recebeu nove multas, que somam R$ 70 mil em débitos. Ele já pagou quatro, totalizando R$ 40 mil, e apresentou recursos contra quatro. Uma ainda não foi quitada, mesmo após o fim do prazo para pagamento.

O presidente Lula foi multado sete vezes por fazer propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff, totalizando R$ 47,5 mil em débitos. Ele recorreu de todas as decisões.

O prazo para recurso é de um dia. Caso isso não ocorra, a multa é definitiva. O prazo para quitação, a partir do momento em que a multa se torna definitiva, é de 30 dias. Quem não pagar as multas não consegue a Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, tem o nome inscrito na Dívida Ativa da União e, entre outros impedimentos, fica impedido de concorrer a cargo eletivo.

Fonte: Portal R7

IBGE: cresce total de mulheres mais velhas que maridos

Casos em que a mulher é mais velha que o homem com quem se casa estão em crescimento no País, conforme o estudo Estatísticas do Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse porcentual, que era de 19,3% em 1999, subiu para 21,3% em 2004 e chegou a 23% em 2009. A idade média das mulheres no primeiro casamento subiu de 24 anos, em 1999, para 26, dez anos depois.

O dado corrobora a elevação da idade das mulheres no casamento. A partir dos 60 anos, os índices de casamento dos homens são mais que o dobro que os números para as mulheres. O IBGE mostra que a maior parte das mulheres que se casaram em 2009 tinha de 20 a 24 anos (28,4). Para aquelas de 15 a 19 anos, o índice em 2009 foi inferior ao de 1999. Já na da faixa de 25 a 29, houve elevação contínua no período analisado, refletindo o aumento da idade média das mulheres ao casar.

O total de casamentos registrados no País em 2009 (935.116) caiu 2,3% na comparação com o ano anterior, segundo o estudo. O resultado interrompe sequência de aumento verificada desde 2002. Para o instituto, no entanto, a diferença é muito pequena e é preciso esperar o resultado da próxima pesquisa para verificar se de fato há mudança da curva.

A queda no índice foi de 6,7 em 2008 para 6,5 em 2009, resultado igual ao de 2006 e 2007. De acordo com o IBGE, o dado "expressa tendência de estabilidade ou leve oscilação negativa". Os índices de nupcialidade mais elevados ocorreram no Acre (11,2) e no Espírito Santo (8,7) e os menores, no Rio Grande do Sul (4,4), no Piauí e em Sergipe (4,6 cada).

Para o gerente da pesquisa, Adalton Amadeu Bastos, é "muito arriscado" atribuir o resultado da queda de casamentos à crise econômica mundial de 2009. "O efeito da crise no País foi muito pequeno. É muito arriscado fazer uma afirmação dessa. Pode ter havido, por exemplo, um número menor de casamentos coletivos. Mas a diferença foi tão pequena que precisamos esperar o próximo ano para verificar a tendência."

Separações e divórcios

O Mato Grosso do Sul encabeça o ranking nacional de dissolução de casamentos em 2009, segundo o IBGE: para cada 100 casamentos, 38 foram desfeitos. O menor valor foi observado no Maranhão, onde houve 7 dissoluções para cada 100 casamentos. A média brasileira de insucesso no casamento foi de 23%.

Quanto às separações, o índice manteve-se estável em relação a 2008, permanecendo em 0,8, e o de divórcios decresceu de 1,5 em 2008 para 1,4, em 2009. No período de dez anos (1999-2009), a comparação dos índices de divórcio mostra tendência de crescimento em todas os Estados, exceto no Distrito Federal, que manteve 2,66, e em São Paulo, onde houve ligeira queda - de 1,7 para 1,6.

A maior proporção de casamentos entre pessoas divorciadas ocorreu no Rio de Janeiro. O gerente da pesquisa diz que a nova lei aprovada este ano, que tornou mais simples o divórcio, deverá impactar os resultados da próxima pesquisa. "A nova lei termina com a separação judicial, facilita as coisas e diminui os prazos. Acredito que terá impacto na próxima edição da pesquisa", afirmou Bastos.

Mortalidade masculina

O Rio também apresenta o maior índice de sobremortalidade masculina do País por causas violentas: 5,5 homens para cada mulher. A média brasileira é de 3,9 homens para cada mulher. Depois do Rio, vêm Bahia (5,3), Alagoas (5,3), Paraíba (5,3) e Pernambuco (5,2).

A proporção de óbitos masculinos com causas violentas no País era de 14,2% do total de óbitos em 1990, aumentou para 16,2% em 2002 e, em 2009, recuou para 14,9%, com pico no Centro-Oeste (18,3%) e destaque para os Estados do Mato Grosso (23,8%), Espírito Santo (21,3%) e Alagoas (21,1%).

Fonte: Agência Estado

Julgamento de acusado de matar Eloá é marcado para fevereiro de 2011

O julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar a tiros sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em 2008, será no dia 21 de fevereiro, às 9h. A decisão é do juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, no ABC.

Quando a Justiça de Santo André decidiu que Lindemberg seria levado a júri popular, sua defesa tentou reverter o quadro, mas teve o recurso negado. Além do interrogatório do réu, serão ouvidas na mesma data 23 testemunhas, de acusação e defesa.

Lindemberg responde pelo homicídio de Eloá, pela tentativa de homicídio de Nayara Silva e do sargento Atos Valeriano, e pelo sequestro e cárcere privado de menores de 18 anos. O rapaz também é processado por quatro disparos de arma de fogo em lugar habitado.

Em outubro de 2008, Lindemberg manteve a ex-namorada - junto com a amiga dela Nayara e mais dois garotos - em cárcere privado. A menina ficou cinco dias sob o poder dele num apartamento de um conjunto habitacional de Santo André. A situação terminou com Eloá sendo baleada duas vezes e morta.

Fonte: Agência Estado