Acusados da CPI da Pedofilia no Amapá e Amazonas serão ouvidos na próxima semana

O presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES) aprovou quarta-feira (10) a convocação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), José Júlio de Miranda Coelho, e do juiz do trabalho aposentado Antônio Carlos Branquinho, acusado de abuso sexual de crianças e adolescentes em Tefé, no Amazonas. Ambos deverão prestar depoimento à CPI na próxima quarta-feira (17).

O juiz Antônio Carlos Branquinho já foi convocado a prestar esclarecimentos à CPI em 2009, mas conseguiu ser dispensado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso já foi julgado e o tribunal determinou que ele compareça à comissão.“Esperamos que dessa vez ele venha, senão ele será trazido pela Polícia Federal”, afirmou Magno Malta.

O ex-presidente TCE-AP, José Júlio de Miranda Coelho está preso em Brasília desde setembro. As acusações de pedofilia vieram à tona durante a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que investigava crimes de corrupção no Amapá.

Além das convocações, a comissão aprovou a quebra de sigilo do perfil de alguns usuários do Orkut que se utilizavam da rede social para acessar e distribuir pedofilia.

Para o relator da CPI, senador José Nery (PSOL-PA), a conclusão das investigações será um sucesso. “Conseguiremos prender criminosos que roubam os sonhos de crianças e adolescentes com os mais absurdos crimes de violação sexual”, afirmou.

O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 22 de dezembro. Até lá, também deverá ser ouvido o médico Antônio Taumaturgo Caldas Coelho, de Itapiranga.. De acordo com o senador Magno Malta ainda não há data prevista para este depoimento.

Resultados

De acordo com o presidente da CPI, a prisão dos criminosos é apenas um dos resultados esperados. “Pretendemos firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para as operadoras de telefonia, internet e cartões de crédito”, afirmou.

Segundo o senador, tais medidas são necessárias porque é por meio dessas empresas que os crimes de pedofilia são cometidos. “O Brasil é o maior consumidor de pornografia do mundo e esse consumo é feito via cartão de crédito”, explicou. Além disso, o presidente adiantou que vai pedir o indiciamento de Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari.

Para o relator, José Nery a CPI já apresentou alguns resultados concretos. “É a primeira CPI que já teve um projeto de lei proposto por ela própria, aprovado no Senado”, afirmou.

O projeto de lei em questão, Joanna Maranhão, prevê que a contagem do tempo para prescrição dos crimes de pedofilia comece a contar apenas quando a vítima fizer 18 anos de idade.

O relator se encontraria hoje a tarde com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir que o projeto seja votado ainda este ano.

Por Raíssa Gomes - De Brasília