Novos recursos sobre Ficha Limpa chegam ao STF; Recurso de Janete Capiberibe (PSB-AP) ainda não chegou ao Supremo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais dois recursos de candidatos que tiveram os registros negados com base na Lei da Ficha Limpa. Os dois casos são de candidatos à deputado federal - João Pizzolatti (PP-SC) e Zé Gerardo (PMDB-CE) - mas apenas Pizzolatti poderia se beneficiar de uma possível decisão do STF, uma vez que foi eleito com a quinta maior votação para deputado federal em Santa Catarina.

Com os dois recursos, sobe para doze os casos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa que chegaram ao Supremo, entre eles o de Joaquim Roriz, que foi arquivado, e de Jader Barbalho, que foi julgado e resultou na rejeição definitiva do registro do candidato. Além de Pizzolatti, outro caso importante que tramita no STF atualmente é de Paulo Rocha, que foi o terceiro mais votado para o Senado no Pará.

Mais quatro recursos foram admitidos pelo TSE, mas ainda não chegaram ao STF: Marcos Antonio dos Santos (candidato a deputado estadual na Bahia), Ricardo Oliveira (candidato a deputado federal pelo Amapá), Janete Capiberibe (candidata a deputada federal pelo Amapá) e Pedro Ivo Ferreira Caminhas (candidato a deputado estadual em Minas Gerais).

Apesar de alguns recursos tramitarem no STF antes das eleições do primeiro turno, não há previsão quando a Corte voltará a discutir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é de que os ministros aguardem a chegada do décimo primeiro integrante da Corte para ocupar a vaga deixada por Eros Grau em agosto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que anunciará a escolha do próximo ministro após a viagem a Seul, onde participa da cúpula do G20.