Advogados divergem e adiam pedido de habeas corpus para governador

Divergências entre os membros da equipe de advogados que defende o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), preso nesta sexta-feira (10) pela Polícia Federal, adiaram um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal para que ele seja libertado.

Neste sábado (12), os advogados se reuniram no STF com petição em mãos para pedir a liberação do governador. No entanto, eles deixaram o tribunal sem protocolar o pedido e com cópias do inquérito em que Dias é apontado como integrante de uma suposta quadrilha que desviava recursos estaduais e da União.

Ao G1, Cícero Bordela Junior, um dos advogados do governador, disse que parte da equipe preferiu analisar o documento antes de entrar com o habeas corpus.

“Na minha opinião, já deveríamos ter protocolado o pedido, mas os colegas querem esperar e analisar o inquérito. Na segunda [13], vamos tomar uma decisão”, disse.

Como a prisão do governador do Amapá é provisória e tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, Dias poderá vir a ser liberado na próxima quarta-feira (15).

A decisão de prorrogar ou não a prisão será tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, que preside o inquérito que investiga o governador. Segundo os advogados de Dias, uma possibilidade será aguardar a decisão do ministro e entrar com habeas corpus apenas se ele ampliar o prazo de prisão.

O caso

Pedro Paulo Dias, o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho, o ex-governador do estado Walder Goés e a mulher dele, Marília Goés, foram presos nesta sexta (10) com outras 14 pessoas durante a Operação Mãos Limpas.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Por Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília