Seis Estados não pagam o piso nacional estabelecido para os professores da rede pública da educação básica. O valor para 2010 é de R$ 1.024,67 para até 40 horas semanais de aula. Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Roraima pagam abaixo dessa quantia. O piso foi aprovado no Congresso e sancionado em 2008 e serve de referência para docentes com formação de nível médio.
O levantamento foi realizado em agosto pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). De acordo com os dados, no Amapá o salário é de R$ 1.023,18; no Espírito Santo, de R$ 994; em Goiás, de R$ 965,61; em Roraima, de R$ 950; em Alagoas, de R$ 946,45; e no Rio Grande do Sul, de R$ 862,80.
O piso salarial dos professores da rede pública do País aumentou de R$ 950 para R$ 1.024,67 no fim do ano passado. O reajuste de 7,86% foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) depois de uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como atualizar o valor.
A lei do piso foi aprovada no Congresso em 2008, a partir de projeto de lei enviado pelo governo. O texto determina que o valor deve acompanhar o reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Por Emanuel Costa
26 de setembro de 2010
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