Amapá tem 1% das crianças entre 5 e 14 anos trabalhando, diz IBGE

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no dia 8 de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estados do Amapá, Distrito Federal e Rio de Janeiro tem 1% das crianças de 5 a 14 anos trabalhando. O estado que apresenta o maior percentual de crianças dentro desta faixa etária trabalhando é o Piauí, com 11%. Estados como o Ceará, Rondônia e Tocantins têm 10% das crianças entre 5 e 14 anos ocupadas.

O IBGE considera os dados de 5 a 14 anos porque, dentro desta faixa etária, o trabalho é proibido no Brasil. Com 14 e 15 anos, é permitido o trabalho no país como aprendiz. A partir dos 16 anos, a legislação autoriza o trabalho mediante carteira assinada.

Em todo o Brasil, 5% das crianças entre 5 e 14 anos trabalham, conforme os dados do IBGE: 1,637 milhão do total de mais de 33 milhões. O percentual é metade da média para a América Latina e Caribe (10%), segundo a edição 2010 da pesquisa anual “Estado das Crianças do Mundo”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre 5 e 9 anos, são 150 mil crianças ocupadas. Nesta faixa etária, o percentual de crianças trabalhando é baixo em todos os estados e varia entre 1% e 3% da população na faixa etária. No entanto, se considerados o total da população, os números não são tão baixos assim. Na Bahia, por exemplo, 21 mil crianças entre 5 e 9 anos trabalham. Em Minas Gerais, 15 mil.

Na faixa etária entre 10 e 14 anos, os percentuais de população ocupada sobem e chegam a 19% no Piauí e 17% em Rondônia e no Tocantins. Os índices mais baixos estão no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Amapá. Conforme dados divulgados pelo IBGE, o total de pessoas entre 5 e 17 anos no Brasil no mercado de trabalho foi de 4,3 milhões em 2009, antes 4,5 milhões em 2008. Destes, 34,6% atuavam na atividade agrícola, com rendimento mensal médio de R$ 278.

Por Emanuel Costa