Governo federal põe Eletrobrás para salvar empresas

Enquanto o Brasil constrói enormes usinas hidrelétricas para fazer frente ao grande crescimento no consumo de energia previsto para os próximos anos, Estados inteiros do País continuam sofrendo com apagões frequentes por causa da falta de investimento de algumas empresas de distribuição literalmente quebradas.

O governo federal já montou um esquema de socorro às companhias estaduais por meio da poderosa Eletrobrás, mas no caso das distribuidoras privadas, a solução terá de vir do próprio mercado.

Sem investimentos constantes na melhoria das infraestrutura de transmissão, algumas companhias - principalmente das Regiões Norte e Centro-Oeste - simplesmente não conseguem atender às metas de qualidade impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cada uma das concessões.

Com o passar do tempo, o acúmulo das multas aplicadas acaba por minar os orçamentos das empresas que, sem crédito na praça, não conseguem retomar o ritmo ideal de investimento.

Como o próprio diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, costuma comentar, no setor de distribuição de energia "não existem milagres, é preciso investir".

Para explicar o nível de defasagem ao qual chegaram as companhias públicas de distribuição, técnicos da agência reguladora culpam - nos bastidores - a ingerência política na administração das companhias que obedecem aos governos estaduais.

Enquanto isso, a Eletrobrás já teve autorização - leia-se ordem - do governo para adquirir pelo menos 51% do capital da Celg, que pertence ao Estado de Goiás e pode comprar até uma parte maior da CEA, do Amapá.

Fontes indicam que a gigante estatal também terá de se virar para melhorar a situação da Amazonas Energia, que já está sob o seu controle.

Recuperação judicial

Mas a situação mais grave é a da privatizada Celpa, do Pará, controlada pelo Grupo Rede Energia. Com mais de R$ 2 bilhões em dívidas e longe de alcançar os níveis de qualidade exigidos pela Aneel, a companhia entrou em um processo de recuperação judicial e corre até mesmo o risco de ter sua concessão cassada pela agência reguladora.

Segundo fontes do órgão fiscalizador, a empresa mantinha níveis satisfatórios de atendimento até 2004, quando uma mudança na legislação do setor permitiu as chamadas transferências de recursos entre empresas de um mesmo grupo.

Desde então, os índices de qualidade da empresa caíram vertiginosamente. Somente em 2009, cerca de R$ 600 milhões teriam saído do caixa da Celpa para outras companhias do Grupo Rede Energia. A reportagem procurou o grupo, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Além disso, o fato de a empresa ter entrado em um processo de recuperação na Justiça comum - com a nomeação de um administrador - praticamente inviabiliza uma intervenção por parte da agência reguladora, que teme cair em uma eterna pendenga judicial.

TV queimada

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito sobre a insolvência financeira da companhia. A medida foi um pedido do deputado federal Claudio Puty (PT-PA), que já perdeu um aparelho de televisão e um computador por causa dos apagões da Celpa que deixaram, em média, os consumidores paraenses sem energia por 130 horas em 2011. "A solução dos sonhos para eles seria um aporte volumoso por parte da Eletrobrás. Assim a Rede Energia manteria a concessão à custa de dinheiro público", alerta o parlamentar.

Justamente por isso, essa hipótese está sendo evitada pelo governo, apesar de a estatal já possuir cerca de um terço do capital da Celpa.

No mercado, comenta-se que o salvamento poderá vir das mãos da maranhense Cemar - do Grupo Equatorial Energia, com forte influência do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Fonte: O Estado de S. Paulo