Em Macapá, 100% dos vereadores vão disputar eleição

Fonte: A Gazeta

Após o recesso, os 16 vereadores macapaenses retornam nesta sexta-feira (3). Em sessão solene pelo aniversário de 254 anos da capital, diversas personalidades serão condecoradas. Ao retomar aos trabalhos, na próxima semana, os vereadores dedicarão o primeiro semestre às pautas parlamentares, mas estarão focados nas eleições de 2012: exceto Clécio Luis (PSOL), pré-candidato à prefeitura da capital, os demais 15 vereadores vão tentar a reeleição, confirmou ontem (31 de janeiro) Gian do Nae (PMDB), que está em seu terceiro mandato.

"Zeramos a pauta dos trabalhos em 2011, aprovamos orçamento e estamos prontos para a reabertura dos trabalhos legislativos", disse Gian do Nae, enfatizando que "todos os vereadores de Macapá são candidatos à reeleição, menos o Clécio Luis, que é pré-candidato à prefeitura de Macapá". Ele integra o seleto grupo de cinco vereadores reeleitos em 2008, que inclui Rilton Amanajás (PSDB), atual presidente, Clécio Luis (PSOL), Antonio Grilo (PV) e Pastor Oliveira (PRB). Os quatro cumprem o segundo mandato.

O elevado percentual de renovação da eleição passado não assusta os veteranos. Mas é um fator de entusiasmo para os que estão em primeiro mandato. É o caso de Adrianna Ramos, que migrou para o PTC após ser eleita pelo PR. Filha do ex-deputado Paulo José, Adrianna é a única mulher da atual legislatura, depois que Cristina Almeida elegeu-se deputada estadual em 2010.

"Sou candidatíssima à reeleição, e acredito que o eleitorado quer renovação na política, especialmente os jovens, que apostam no perfil de quem tem qualificação profissional, boa reputação e projetos sociais", disse Adrianna, que é advogada. Mesmo confirmando que, exceto Clécio Luis, todos os vereadores são candidatos à reeleição, Adrianna afirmou que ainda é muito cedo para falar em eleições. "A prioridade é a pauta legislativa, pois o cenário eleitoral ainda está indefinido", ponderou.

Paradoxo salarial

Sobre o aumento do número de vagas, de 16 para 23, o vereador Gian do Nae disse que a definição cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. "Pelas normas de proporcionalidade populacional, a Câmara de Vereadores tem direito a aumentar o número para 23. Fui o autor da consulta ao TRE, que ainda não se manifestou sobre o assunto", explicou.

O vereador disse que, apesar do crescimento da população, o orçamento da Câmara Municipal teve uma queda de 1%. Em 2012, a verba do legislativo é de R$ 14 milhões. Embora, a verba seja reduzida, quem conseguir se reeleger para mais um mandato de vereador em Macapá vai entrar com um salário de R$ 15 mil.

Esse é o valor que recebe atualmente cada vereador de Macapá, segundo informou Gian do Nae. Além do salário, os que forem eleitos também terão direito a uma verba indenizatória mensal de R$ 15 mil para despesas com gráfica, correio, telefone e combustível.

Gian do Nae informou que o salário de vereador equivale a 60% do subsídio pago aos deputados, percentual permitido para os municípios com população entre 300 mil a 450 mil habitantes, como é o caso de Macapá. O salário deve ser um das explicações para o fato de todos os vereadores concorrerem à reeleição, à exceção de Clécio Luis, que almeja a prefeitura da capital.

Em termos relativos, os R$ 15 mil pagos aos vereadores de Macapá é quase o dobro do salário dos vereadores da cidade de São Paulo, de R$ 9.288. Se comparado ao que recebem os vereadores capixabas (R$ 3 mil), o menor salário entre as capitais, os macapaenses ganham cinco vezes mais.

Valores desproporcionais

O paradoxo salarial dos vereadores de Macapá é intrigante, já que o orçamento do município de São Paulo (R$ 38,7 bilhões) equivale a mais de 10 vezes o do Estado do Amapá (R$ 3,6 bilhões) e a 77 orçamentos da cidade de Macapá (R$ 502 milhões). Do mesmo modo, a verba de R$ 472 milhões destinada à Câmara Municipal de São Paulo é 33 vezes maior que os R$ 14 milhões do legislativo de Macapá, em 2012.

Apesar das disparidades nas verbas orçamentárias, os 55 vereadores paulistanos têm salário de R$ 9.288 enquanto os 16 macapaenses recebem R$ 15 mil. É um valor muito acima dos R$ 9.500 pagos aos vereadores de Campo Grande (MS), que ocupavam o topo do ranking da remuneração após as eleições de 2008. Portanto, os salários dos vereadores macapaenses, provavelmente, são os maiores do país.