Companhia de Água e Esgoto do Amapá vai recorrer à Justiça para manter execução das obras do PAC

Após esgotar todas as tentativas de obter via entendimento com a Prefeitura Municipal de Macapá, a retomada das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizadas pelo governo do Estado, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) decidiu que vai recorrer à Justiça.

A paralisação realizada pelo próprio prefeito de Macapá, Roberto Góes, caminha para a terceira semana sem que o município decida em relação ao assunto. No último dia 19, Roberto Góes esteve pessoalmente nos canteiros de obras das redes de água e esgoto da cidade, determinando a interdição dos serviços.

A medida foi anunciada poucas horas após o Batalhão Ambiental ter apreendido máquinas da prefeitura, que trabalhavam em um aterro particular e sem autorização ambiental do Estado, realizada as margens da rodovia Duca Serra.

Na ocasião, o município alegou que as obras do PAC vinham prejudicando o asfalto da cidade, e que a retomada dos serviços dependia de entendimentos com o governo. Poucos dias antes, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), e Caesa tinham discutido a questão e, de comum acordo, decidiram sobre as medidas necessárias para corrigir as falhas no asfalto.

Desde a decisão do prefeito, o governo do Estado, por meio da Caesa, voltou a buscar entendimentos junto a Secretaria Municipal de Obras de Macapá, porém, não tem obtido êxito. A interdição vem gerando atrasos no cronograma de execução dos projetos financiados pelo governo Federal e poderá, novamente, complicar a liberação ou até mesmo gerar a perda de recursos para o Amapá.

Por não ter mais expectativa imediata de retomada das obras, a construtora Dan Herbert, responsável pela execução de um dos convênios, acaba de anunciar que vai realizar demissões. "São dezenas de trabalhadores e máquinas alugadas. Tudo parado e gerando prejuízos à empresa. Diante dessa situação, o escritório central não vê outra saída a não ser demitir todos os funcionário e suspender os contratos de aluguel", afirma o gerente da Dan Herbert no Amapá, João Paulo.

Por Domiciano Gomes/Caesa