Após intermediação do Ministério Público, Caesa retomará as obras do PAC

Mais de dez dias após o envio do Termo de Ajuste de Proposta encaminhado pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) à Prefeitura de Macapá, referente a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Macapá, somente ontem, 8, o município apresentou resposta ao documento, durante uma audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE).

Embora o governo, por meio da Caesa, tenha enviado no último dia 27 a referida proposta, a Secretaria Municipal de Obras, buscando uma solução técnica para a retomada das obras de água e esgoto, o secretário de Obras de Macapá, Carlos Aragão e o secretário de gabinete, Alberto Góes, alegaram que a prefeitura ainda vinha preparando a proposta do município e que o documento apresentado pronto audiência, seria enviado ao governo.

Durante a audiência, presidida pela procuradora geral do MPE, Ivana Cei, com a participação de representantes do governo do Estado, Prefeitura de Macapá, Caixa Econômica Federal e Conselho Regional de Engenharia no Amapá, empresas construtoras do Estado e prefeitura conseguiram chegar a um entendimento que vai permitir a Caesa retomar as obras.

Pelo acordo, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá terá de enviar um cronograma de execução dos serviços à prefeitura e, de 15 em 15 dias, serão realizadas reuniões de avaliação dos serviços. Ainda no início da audiência, a procuradora Ivana Cei chamou de absurdo a paralisação das obras.

Já o presidente da Caesa, Ruy Smith, alertou para o risco do Estado perder os recursos em razão da paralisação, lembrando que a Companhia já havia feito um acordo com a Secretaria Municipal de Obras poucos dias antes do prefeito realizar a interdição.

A representante da Caixa Econômica, Silmar Castillo, confirmou o risco da perda de recursos, afirmando que após determinado período de atraso nas obras, o convênio é cancelado e os recursos são devolvidos pelo Estado. Na audiência, o MP também intermediou a liberação de alvarás por parte da prefeitura para que o Estado possa realizar as obras do PAC/Habitação.

Representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que também estiveram no encontro, afirmaram que o governo vem enfrentando dificuldades na obtenção desses alvarás e, portanto, no começo das obras.

Por Domiciano Gomes/Caesa