PRE/AP contabiliza cerca de 500 ações de impugnação nos 16 municípios do estado

Até o início desta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) contabilizou 493 ações de impugnação de registro de candidatura nas 13 zonas eleitorais do estado. Entre os pedidos, estão impugnações de 21 candidatos a prefeito, 22 a vice-prefeito e 450 a vereador.

As impugnações são formuladas sempre que há falta de documentos que comprovem a habilitação da pessoa para o cargo, ou porque a situação jurídico-legal não satisfaz as exigências da lei. Muitos candidatos deixaram de apresentar documentos essenciais como certidões criminais e comprovante de escolaridade. Outros não respeitaram o prazo de desincompatibilização de cargo público.

O município com maior número de impugnações é Laranjal do Jari. A promotora da 7ª Zona Eleitoral, Fábia Regina Martins, contestou dois registros de candidatura a prefeito, dois a vice-prefeito e 132 a vereador.

Prefeituras

Dos cinco candidatos a prefeito em Santana, dois correm o risco de ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Charles Marques (PSDC), deputado estadual, e Júlio Cilião (PRP) são acusados pelo promotor Milton Ferreira do Amaral Júnior por irregularidade na documentação apresentada para o registro de candidatura.

Na 1ª Zona Eleitoral (Amapá e Pracuúba), o promotor Ricardo Crispino impugnou os quatro candidatos a prefeito de Pracuúba. No Amapá, dos oito candidatos, quatro foram impugnados. Em Calçoene, 3ª Zona Eleitoral, um dos dois candidatos a vice-prefeito teve o registro contestado pela promotora Elissandra Toscano.

O promotor eleitoral Alexandre Flávio Monteiro, da 8ª zona (Tartarugalzinho e Ferreira Gomes), ajuizou ação de impugnação contra dois dos quatro candidatos a prefeito em Tartarugalzinho. Em Cutias do Araguari, Ubirajara Éphina, promotor eleitoral da 10ª zona, (Macapá, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari) contestou um dos cinco registros de candidatura a vice-prefeito.

Em Porto Grande, o promotor eleitoral Vinícius Carvalho requereu a impugnação das candidaturas de cinco dos seis candidatos a prefeito. No município, Antônio de Souza Pereira (PCdoB) é o único candidato à chefia do executivo municipal que não teve a candidatura contestada. As demais zonas eleitorais não propuseram ações contra candidatos à chapa majoritária, inclusive a que abrange Macapá.

Vereadores

Quatrocentos e cinquenta candidatos a vereador correm o risco de ter o registro de candidatura rejeitado. Nas maiores zonas eleitorais do estado, Macapá e Santana, 25 candidatos a vereador podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano.

Até esta sexta-feira, 20 de julho, o Sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, contabilizava 76 pedidos de registro de candidatura a prefeitos, 76 a vice-prefeitos e 1.681 a vereadores no Amapá.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Eleitoral no Amapá