Amapá deixa último lugar em execução de obras do PAC e agora é o quarto do país

Na semana passada, o Ministério das Cidades divulgou o novo relatório de execução das obras do PAC no Brasil, e coloca o Amapá em destaque entre os estados que mais avançaram com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do último lugar que ocupou até 2010, por não executar as obras com recurso do governo federal, passa agora para o 4º lugar em realizações, deixando para trás estados importantes como Rio Grande do Sul, Brasília, Minas Gerais e Amazonas. As obras que elevaram o conceito do Amapá junto à União, e que fazem parte do PROAMAPÁ, são as Urbanizações de Assento Precário e os conjuntos habitacionais que estão sendo executados em Macapá.

O relatório é feito a cada quatro meses em todos os estados e capitais onde têm obra do PAC e é publicado aproximadamente 60 dias após a conclusão do acompanhamento. O mais recente foi feito baseado em dados de janeiro a abril e divulgado em julho. Dois indicadores nortearam a pesquisa, a execução global e o conjunto de obras concluídas, estes indicadores demonstraram uma melhora geral no andamento do Programa.

O Brasil melhorou seu desempenho na execução e o Amapá acompanhou esse crescimento. Até o primeiro semestre deste ano, o resultado foi superior ao do mesmo período do ano passado. O Amapá fecha o semestre com 93% das obras em andamento, após um ano e meio da gestão do governador Camilo Capiberibe.

Aturiá

Para a construção do Conjunto Aturiá, no bairro Oliveiras, o Ministério das Cidades investiu R$ 23,5 milhões e o GEA a contrapartida de R$ 13,5 milhões. Os 32 blocos de quatro andares onde serão divididos os 512 apartamentos estão sendo construídos em ritmo normal. Seus futuros moradores são remanescentes do bairro Aturiá, que passa por processo de destruição causada pela erosão. Os responsáveis pela empresa construtora afirmam que eles trabalham para que o prazo de conclusão da obra seja cumprido. O projeto prevê saneamento, pavimentação em bloquetes e espaços comunitários.

Congós

O Conjunto Habitacional do Congós, também responsável pela boa avaliação do Amapá, segue sem interrupção. Estão em construção 397 habitações, com a aplicação de R$ 19.493.837,48 do Ministério e mais contrapartida do Estado de R$ 5.094.453,87. Serão 320 apartamentos e 77 casas térreas para portadores de necessidades especiais e idosos. Seus moradores habitam hoje áreas de ressaca no bairro Congós, que também será contemplada com a desocupação. A área de ressaca que será desocupada passará por tratamento para urbanização e embelezamento, visando evitar que volte a ser ocupada.

Mudanças na Gestão

As duas obras espelham a mudança na gestão que agora é feita com responsabilidade, o que tirou o Amapá do último lugar para o honroso 4º lugar. O Conjunto Aturiá deveria ter sido executado em 2008, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Caixa Econômica Federal detectaram que a área que foi desapropriada pelo governo na administração passada onde seria construído, não era apropriada, por ser tratar de terreno alagadiço, o que ameaçou a perda do recurso.

Para que o valor não retornasse aos cofres da União, o governador Camilo Capiberibe autorizou a compra da nova área na Vila das Oliveiras, que custou para o Estado R$ 2,5 milhões, o que possibilitou fazer a licitação e iniciar as obras em 2011.

Outra medida que demandou grande esforço do governo do Estado foi o início da construção do Conjunto Habitacional do Congós, que também contou com liberação dos recursos pelo governo federal em 2008. O projeto seria abandonado por causa de duas licitações anuladas com suspeitas de irregularidades por recomendações do Tribunal de Contas da União e falta de área para construção dos apartamentos.

Em 2011, o Estado conseguiu aprovar o projeto na Caixa Econômica, desapropriou as áreas, licitou novamente a obra e conseguiu reaver o recurso do governo federal que seria devolvido. Além destas dificuldades, o governo do Estado não garantia o repasse financeiro de contrapartida para que as obras do PAC saíssem do papel.

A superintendente da Caixa, Celeste Teixeira, é uma das entusiastas das decisões que estão sendo tomadas pelo governo do Estado e que estão de fato desenvolvendo o Amapá. Durante o lançamento do Conjunto Macapaba, há um mês, a superintendente afirmou mais uma vez que somente nesta gestão está conseguindo implementar programas habitacionais. "A parceria dos governos é um grande avanço para diminuir o déficit habitacional", disse.

O balanço positivo para o Amapá do Ministério das Cidades é determinante não somente para o desenvolvimento, geração de emprego e renda e solução do problema habitacional, mas alça o Amapá à categoria dos estados que aplicam com responsabilidade recursos federais. Isto aumenta o crédito e abre possibilidades para que mais projetos sejam aprovados pelo governo federal.

"A mudança de patamar na execução do PAC no Amapá, em apenas um ano e meio, tira o Estado do incômodo último lugar em execução para ser o quarto melhor do país. Isso comprova que agora há gestão eficiente que garante o andamento célere das obras do PAC aqui no Amapá", ressalta o governador Camilo Capiberibe.

Confira o gráfico do Ministério das Cidades: clique aqui.

Por Mariléia Maciel/Secom