Pleno do STJ aprova a criação de novas varas federais no Amapá

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a proposta de criação de três novas vara federais para a Seção Judiciária do Amapá. A decisão foi unânime e o projeto de lei segue agora para o Congresso Nacional.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, classificou como de grande importância a medida. Ele revelou a carência de uma vara ambiental em Macapá, capital do Amapá. “O estado tem grandes recursos naturais, reservas florestais imensas. Há necessidade de que eventuais danos ao meio ambiente sejam imediatamente reprimidos”, avaliou.

O ministro acredita que estruturar de forma mais eficiente o Judiciário é o primeiro passo para levar Justiça a todo o Brasil. “A Justiça não existe sem o juiz e nós precisamos ter um número de juízes compatível com o número de processos. Essa é a finalidade da criação dessas varas em Macapá”, resumiu Pargendler.

Cada vara terá dois juízes federais e um quadro próprio de servidores. Esses concursos serão responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No primeiro semestre de 2012, será inaugurado o novo prédio da sede da Justiça Federal no Amapá, mais moderno, que já prevê a instalação das novas varas.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ