Os usuários de transporte coletivo enfrentam mais um problema em relação à qualidade do serviço prestado pelas empresas. Além de pagar uma das passagens de ônibus mais caras do país (R$ 1,90), o macapaense não está tendo o direito de receber o troco. Os cobradores fingem que o valor da passagem é R$ 2,00 e empurram os passageiros catraca a frente sem receber o troco de R$ 0,10.
O passageiro que depende do troco para completar o dinheiro necessário para pagar a volta para casa ou para qualquer outro lugar, acaba passando por situação humilhante. É necessário insistir com a mão estendida como se estivesse esmolando. A doméstica Maria Clara Cardozo justificou as inúmeras vezes em que discutiu com cobradores. “Eles tentaram me enganar não devolvendo meu troco. Eu já não aguento mais fazer papel de ‘barraqueira’ quando o problema não está em mim. Apenas luto pelo meu direito”, frisou.
O cidadão que utiliza quatro conduções perde diariamente R$ 0,40. Em apenas um mês, ele deixa R$ 2,00 para trás. Esse valor sobe para quase R$ 100,00 de prejuízo no final do ano. São valores que para uma família de baixa renda tem grande importância, pois auxilia na alimentação. Muitas vezes as autoridades cabíveis optam pelo arredondamento do preço da passagem para evitar problemas de troco. No caso de Macapá, o problema não está no valor fragmentado da passagem, visto que a situação se repete todos os anos.
A questão foi levada ao conhecimento do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, que assegurou tomada de medidas para acabar com essa prática danosa.“O troco é um direito do passageiro. As empresas devem assegurá-lo. Os consumidores não podem ser lesados. Se cada passageiro perder diariamente R$ 0,10, no final do dia o empresário terá um certo lucro que, na verdade, é fruto do troco não repassado. Estamos atentos a isso”, avisou a diretora presidente Nilza Amaral.
O Procon desenvolve nesses casos medidas educativas e preventivas. “Caso haja insistência no erro, aplicaremos as leis concernentes ao Código de Proteção do Consumidor. Queremos, na verdade, que todos cumpram os deveres e trabalhem na questão dos direitos. Chamaremos os sindicatos para que a gente possa dirimir essa situação do troco”, concluiu Nilza Amaral.
Fonte: A Gazeta
2 de março de 2011
Justiça determina fornecimento de merenda escolar para escolas do município de Tartarugalzinho (AP)
Atendendo liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça, Vinicius Mendonça Carvalho, o Juiz de Direito Luiz Carlos Kopes Brandão concedeu medida liminar que determinou ao Município de Tartarugalzinho (AP) o fornecimento de merenda escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino. A medida foi efetivada desde o primeiro dia letivo de 2011, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Vinicius Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, salientou que em inspeção nas escolas municipais constatou-se que não houve fornecimento de merenda escolar desde o mês de outubro de 2010, a despeito dos repasses mensais ao Município de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na decisão, o magistrado citou a Resolução CD/FNDE nº 38/2009, que diz que "a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 25) e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC (art. 11), sendo inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal". A decisão foi proferida em 28 de janeiro de 2010 e pode ser acessada por consulta eletrônica ao processo 0000021-20.2011.8.03.0005 no site do TJAP.
Fonte: ASCOM/MPE
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Vinicius Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, salientou que em inspeção nas escolas municipais constatou-se que não houve fornecimento de merenda escolar desde o mês de outubro de 2010, a despeito dos repasses mensais ao Município de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na decisão, o magistrado citou a Resolução CD/FNDE nº 38/2009, que diz que "a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 25) e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC (art. 11), sendo inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal". A decisão foi proferida em 28 de janeiro de 2010 e pode ser acessada por consulta eletrônica ao processo 0000021-20.2011.8.03.0005 no site do TJAP.
Fonte: ASCOM/MPE
Vaza obituário preparado pela Rádio Senado para eventual morte de Sarney
Fonte: Blog Radar Político, do jornal O Estado de São Paulo
Com 81 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio de fevereiro ao assumir pela quarta vez o comando da Casa. Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer.
O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.
Ouça o programa na íntegra em:
http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowAudios.action?destaque.idGuidSelect=861D58ADD2454C8FB9B69FAA3D31E231
A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980”, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.
O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.
Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”.
O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. “O lado ruim do governo Sarney foi a grave crise econômica que atingiu o pais”, diz o narrador, que lista todos os planos econômicos fracassados daquela época.
A matéria destaca que na primeira vez que presidiu o Senado, entre 1995 e 1997, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa e menciona que um plano estratégico feito em 2010 decidiu pela ampliação.
A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem. A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele. O tema é encerrado com uma afirmação dele do fim de 2009 dando a crise por encerrada. Não há qualquer menção à reforma administrativa prometida por ele e que até hoje não foi aprovada.
O material fala ainda da defesa de Sarney do Mercosul, de suas atividades literárias e de suas colaborações com veículos de imprensa. Todos os termos são usados no pretérito, apesar de ele ainda executar algumas dessas atividades.
Com 81 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio de fevereiro ao assumir pela quarta vez o comando da Casa. Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer.
O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.
Ouça o programa na íntegra em:
http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowAudios.action?destaque.idGuidSelect=861D58ADD2454C8FB9B69FAA3D31E231
A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980”, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.
O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.
Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”.
O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. “O lado ruim do governo Sarney foi a grave crise econômica que atingiu o pais”, diz o narrador, que lista todos os planos econômicos fracassados daquela época.
A matéria destaca que na primeira vez que presidiu o Senado, entre 1995 e 1997, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa e menciona que um plano estratégico feito em 2010 decidiu pela ampliação.
A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem. A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele. O tema é encerrado com uma afirmação dele do fim de 2009 dando a crise por encerrada. Não há qualquer menção à reforma administrativa prometida por ele e que até hoje não foi aprovada.
O material fala ainda da defesa de Sarney do Mercosul, de suas atividades literárias e de suas colaborações com veículos de imprensa. Todos os termos são usados no pretérito, apesar de ele ainda executar algumas dessas atividades.
Bloco Louva a Deus invade as ruas nesta sexta-feira
O primeiro bloco carnavalesco cristão do Amapá promete agitar o centro comercial de Macapá nesta sexta-feira, 04. Batizado de “Louva a Deus”, o bloco foi criado pela Comunidade Evangélica Reviver no mês de janeiro e já conta com uma grande equipe de organizadores e brincantes.
Com o enredo “Expressão de Amor”, o bloco Louva a Deus deve levar mais de 400 pessoas as ruas da capital. Segundo o músico Marcelo Dias, coordenador geral do bloco, a concentração será na Praça do Barão às 16h, terá saída às 17h e percorrerá a Rua Cândido Mendes com término no Parque do Forte. “Além de nos divertirmos, faremos um impacto evangelístico de um modo diferente, mostrando que quem tem Jesus não é careta e que Deus é o Senhor de todos os ritmos e que principalmente os jovens não precisam de bebida alcoólica, drogas e prostituição para serem felizes”, afirmou Dias.
O bloco que surgiu com o intuito de levar a Palavra de Deus à sociedade macapaense por meio do samba, é uma alternativa para este carnaval. De acordo com seus organizadores, a idéia é que o bloco vá às ruas todos os anos, durante o período carnavalesco.
Aos interessados, a venda de abadas está sendo feita no valor de R$ 15, pela Comunidade Evangélica Reviver – Avenida Ernestino Borges, 1224, Jesus de Nazaré. Para aqueles que gostam de acompanhar os ensaios da bateria e das alas, eles ocorrem todas as noites, a partir das 20h nas dependências da Igreja.
SAMBA ENREDO
“EXPRESSÃO DE AMOR”
Vou contar pra você, você tem que saber
O segredo do meu sucesso
A alegria que sinto agora
É fruto de um grande processo (2x)
Tudo começou na criação
Desde o tempo de Adão
Que trouxe o pecado ao mundo
Fazendo um desgosto profundo
O homem separou-se de Deus,
Procurando fazer aquilo que queria
O que parecia perdido
Mudou no terceiro dia
A maior expressão de amor
Que Deus poderia doar pra morrer numa cruz
Por esse mundo perdido
Se chama: JESUS CRISTO!
Vou contar pra você, você tem que saber
O segredo do meu sucesso
A alegria que sinto agora
É fruto de um grande processo (2x)
A mudança não é religião
É apenas uma decisão
De adotar um estilo de vida
De ter Cristo como seu guia
O que parecia careta, conversa de velho
Em tempos outrora
Nossa Juventude é alegre,
Te digo a hora é agora!
A maior expressão de amor
Que Deus poderia doar pra morrer numa cruz
Por esse mundo perdido
Se chama: JESUS CRISTO!
Por Isabelle Braña/Assessoria Bloco Louva a Deus
Com o enredo “Expressão de Amor”, o bloco Louva a Deus deve levar mais de 400 pessoas as ruas da capital. Segundo o músico Marcelo Dias, coordenador geral do bloco, a concentração será na Praça do Barão às 16h, terá saída às 17h e percorrerá a Rua Cândido Mendes com término no Parque do Forte. “Além de nos divertirmos, faremos um impacto evangelístico de um modo diferente, mostrando que quem tem Jesus não é careta e que Deus é o Senhor de todos os ritmos e que principalmente os jovens não precisam de bebida alcoólica, drogas e prostituição para serem felizes”, afirmou Dias.
O bloco que surgiu com o intuito de levar a Palavra de Deus à sociedade macapaense por meio do samba, é uma alternativa para este carnaval. De acordo com seus organizadores, a idéia é que o bloco vá às ruas todos os anos, durante o período carnavalesco.
Aos interessados, a venda de abadas está sendo feita no valor de R$ 15, pela Comunidade Evangélica Reviver – Avenida Ernestino Borges, 1224, Jesus de Nazaré. Para aqueles que gostam de acompanhar os ensaios da bateria e das alas, eles ocorrem todas as noites, a partir das 20h nas dependências da Igreja.
SAMBA ENREDO
“EXPRESSÃO DE AMOR”
Vou contar pra você, você tem que saber
O segredo do meu sucesso
A alegria que sinto agora
É fruto de um grande processo (2x)
Tudo começou na criação
Desde o tempo de Adão
Que trouxe o pecado ao mundo
Fazendo um desgosto profundo
O homem separou-se de Deus,
Procurando fazer aquilo que queria
O que parecia perdido
Mudou no terceiro dia
A maior expressão de amor
Que Deus poderia doar pra morrer numa cruz
Por esse mundo perdido
Se chama: JESUS CRISTO!
Vou contar pra você, você tem que saber
O segredo do meu sucesso
A alegria que sinto agora
É fruto de um grande processo (2x)
A mudança não é religião
É apenas uma decisão
De adotar um estilo de vida
De ter Cristo como seu guia
O que parecia careta, conversa de velho
Em tempos outrora
Nossa Juventude é alegre,
Te digo a hora é agora!
A maior expressão de amor
Que Deus poderia doar pra morrer numa cruz
Por esse mundo perdido
Se chama: JESUS CRISTO!
Por Isabelle Braña/Assessoria Bloco Louva a Deus
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá abre 6 vagas e cadastro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) abriu concurso para 6 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior, com salários respectivos de R$ 3.993,09 e R$ 6.551,52. Há ainda auxílio alimentação no valor de R$ 599,21. Veja o edital em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jspdata=24/02/2011&jornal=3&pagina=104&totalArquivos=156.
Os cargos que exigem nível superior são analista judiciário - área judiciária, analista judiciário - área administrativa, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade análise de sistemas, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade engenharia civil, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade psicologia, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade medicina, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade enfermagem, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade contabilidade.
Para quem tem nível médio os cargos são de técnico judiciário - área administrativa, e de técnico judiciário - área apoio especializado - especialidade programação de sistemas.
As inscrições devem ser feitas das 10h de 15 de março às 14h de 11 de abril pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 52,50 para nível médio e de R$ 67,50 para nível superior.
A prova de conhecimentos básicos e específicos será aplicada no dia 5 de junho, na cidade de Macapá. A prova discursiva - redação para os cargos de analista judiciário - todas as áreas/especialidades, será realizada no mesmo dia e período de aplicação das provas objetivas.
Os cargos que exigem nível superior são analista judiciário - área judiciária, analista judiciário - área administrativa, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade análise de sistemas, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade engenharia civil, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade psicologia, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade medicina, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade enfermagem, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade contabilidade.
Para quem tem nível médio os cargos são de técnico judiciário - área administrativa, e de técnico judiciário - área apoio especializado - especialidade programação de sistemas.
As inscrições devem ser feitas das 10h de 15 de março às 14h de 11 de abril pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 52,50 para nível médio e de R$ 67,50 para nível superior.
A prova de conhecimentos básicos e específicos será aplicada no dia 5 de junho, na cidade de Macapá. A prova discursiva - redação para os cargos de analista judiciário - todas as áreas/especialidades, será realizada no mesmo dia e período de aplicação das provas objetivas.
1 de março de 2011
Promotoria de Amapá ajuíza ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do município de Amapá, ajuizou quatro ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, Rildo Alaor Teixeira da Silva. As ações são relativas a não prestação de recursos públicos no prazo estipulado em convênios firmados com o Governo do Estado.
O promotor de Justiça, titular da comarca de Amapá, Alexandre Flávio Monteiro, informou que existem fortes indícios de que o dinheiro repassado pelo Estado não tenha sido aplicado na sua devida finalidade. “Foi requerida a aplicação de sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), como a indisponibilidade dos bens do requerido, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao erário, isso sem prejuízo de eventual ação penal pelo crime de peculato (art. 312 do CPB)”, afirmou o promotor.
Se for comprovado que o dinheiro público foi desviado, o ex-prefeito pode ser condenado a ressarcir o município em um valor que pode chegar a R$ 400 mil reais.
Fonte: ASCOM/MPE
O promotor de Justiça, titular da comarca de Amapá, Alexandre Flávio Monteiro, informou que existem fortes indícios de que o dinheiro repassado pelo Estado não tenha sido aplicado na sua devida finalidade. “Foi requerida a aplicação de sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), como a indisponibilidade dos bens do requerido, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao erário, isso sem prejuízo de eventual ação penal pelo crime de peculato (art. 312 do CPB)”, afirmou o promotor.
Se for comprovado que o dinheiro público foi desviado, o ex-prefeito pode ser condenado a ressarcir o município em um valor que pode chegar a R$ 400 mil reais.
Fonte: ASCOM/MPE
ARTIGO: Sarney, Lucas Barreto, Fran Junior e Moises Souza
Escrito por Heverson Castro*
O ex-deputado estadual Lucas Barreto (PTB), candidato derrotado nas urnas pela Frente Popular em 2010 voltou à cena política. Barreto teve encontro marcado com o presidente do senado, José Sarney, de quem é fiel escudeiro e foi assessor secreto no senado federal.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Lucas Barreto, foi recepcionado no aeroporto de Macapá pelo atual presidente da casa, deputado Moises Sousa (PSC), logo após encontro com Sarney. A recepção calorosa começa a desenhar o jogo político e as peças do tabuleiro do xadrez a partir do novo governo.
Lucas Barreto também tem relações íntimas com o ex-presidente da AL, Fran Junior (PMDB). Os amigos foram aliados de “pacto de sangue” na época em que diversos escândalos desmoralizaram o parlamento estadual. Agora os três amigos do peito já rearticulam a volta ao poder de um grupo que outrora iniciou o desenho do projeto da falida "harmonia".
Lucas Barreto ficou fora do páreo político e dos holofotes da imprensa local logo após a derrota eleitoral de 2010. Agora ele articula nos “bastidores sujos” da AL espaços político, ou melhor, alguns cargos para manter a sua sobrevivência política e de alguns aliados.
Na verdade Lucas Barreto nunca deixou de ter influência no legislativo estadual. Antes de sair da presidência da AL fez alguns acordos fisiológicos com ex-presidente, Jorge Amanajás (PSDB).
Lucas Barreto foi pedir conselhos ao oligarca do Maranhão, José Sarney. A intenção da tríade política é articular um bloco de oposição ao governo Camilo Capiberibe. Essa rearticulação de grupos políticos ligados as elites locais tem ampla simpatia da imprensa que enriqueceu nos oito anos do governo Waldez.
O velho discurso da mudança só demonstra o que realmente os velhos defensores da harmonia querem fazer do legislativo estadual: um balcão de negócios!
* Heverson Castro é blogueiro e militante do PT-AP
O ex-deputado estadual Lucas Barreto (PTB), candidato derrotado nas urnas pela Frente Popular em 2010 voltou à cena política. Barreto teve encontro marcado com o presidente do senado, José Sarney, de quem é fiel escudeiro e foi assessor secreto no senado federal.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Lucas Barreto, foi recepcionado no aeroporto de Macapá pelo atual presidente da casa, deputado Moises Sousa (PSC), logo após encontro com Sarney. A recepção calorosa começa a desenhar o jogo político e as peças do tabuleiro do xadrez a partir do novo governo.
Lucas Barreto também tem relações íntimas com o ex-presidente da AL, Fran Junior (PMDB). Os amigos foram aliados de “pacto de sangue” na época em que diversos escândalos desmoralizaram o parlamento estadual. Agora os três amigos do peito já rearticulam a volta ao poder de um grupo que outrora iniciou o desenho do projeto da falida "harmonia".
Lucas Barreto ficou fora do páreo político e dos holofotes da imprensa local logo após a derrota eleitoral de 2010. Agora ele articula nos “bastidores sujos” da AL espaços político, ou melhor, alguns cargos para manter a sua sobrevivência política e de alguns aliados.
Na verdade Lucas Barreto nunca deixou de ter influência no legislativo estadual. Antes de sair da presidência da AL fez alguns acordos fisiológicos com ex-presidente, Jorge Amanajás (PSDB).
Lucas Barreto foi pedir conselhos ao oligarca do Maranhão, José Sarney. A intenção da tríade política é articular um bloco de oposição ao governo Camilo Capiberibe. Essa rearticulação de grupos políticos ligados as elites locais tem ampla simpatia da imprensa que enriqueceu nos oito anos do governo Waldez.
O velho discurso da mudança só demonstra o que realmente os velhos defensores da harmonia querem fazer do legislativo estadual: um balcão de negócios!
* Heverson Castro é blogueiro e militante do PT-AP
MPF/AP abre inquérito para apurar possível ineficiência no programa Bolsa Família
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) vai apurar possível ineficiência no cadastramento e recadastramento de beneficiários do programa Bolsa Família. A instituição quer saber a razão do cancelamento de 30% dos benefícios no estado. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Amapá, cerca de 1.400 famílias terão os benefícios cancelados por falta de atualização cadastral.
A investigação foi motivada por denúncias de beneficiários. Alguns deles questionam a desorganização no processo de cadastramento e recadastramento do programa. Além disso, alegam que os municípios teriam deixado de comunicar dados dos beneficiários à Caixa Econômica Federal (CEF).
Chamado para prestar esclarecimento, representante da CEF comunicou que o banco é apenas gestor dos recursos. Disse ainda que cabe às prefeituras enviar os dados dos beneficiários por meio de sistema informatizado. Todavia, revelou: “o Amapá é um dos poucos estados que ainda não aderiu ao Cadastro Único”. Atualmente, o cadastro do beneficiário depende do recebimento dos dados pela Caixa e posterior inclusão deles na base nacional do programa por um funcionário do banco.
A instituição financeira informou ao MPF/AP que o MDS comprometeu-se a implantar o Cadastro Único a partir de março deste ano. O sistema permite às prefeituras incluir os dados dos beneficiários diretamente na base nacional do Bolsa Família sem a mediação da CEF.
O MPF/AP entende que devido às inúmeras representações recebidas e à estagnada realidade social do estado, o cancelamento não pode ser justificado pela melhoria das condições econômicas da população.
Fonte: ASCOM/Procuradoria da República no Amapá
A investigação foi motivada por denúncias de beneficiários. Alguns deles questionam a desorganização no processo de cadastramento e recadastramento do programa. Além disso, alegam que os municípios teriam deixado de comunicar dados dos beneficiários à Caixa Econômica Federal (CEF).
Chamado para prestar esclarecimento, representante da CEF comunicou que o banco é apenas gestor dos recursos. Disse ainda que cabe às prefeituras enviar os dados dos beneficiários por meio de sistema informatizado. Todavia, revelou: “o Amapá é um dos poucos estados que ainda não aderiu ao Cadastro Único”. Atualmente, o cadastro do beneficiário depende do recebimento dos dados pela Caixa e posterior inclusão deles na base nacional do programa por um funcionário do banco.
A instituição financeira informou ao MPF/AP que o MDS comprometeu-se a implantar o Cadastro Único a partir de março deste ano. O sistema permite às prefeituras incluir os dados dos beneficiários diretamente na base nacional do Bolsa Família sem a mediação da CEF.
O MPF/AP entende que devido às inúmeras representações recebidas e à estagnada realidade social do estado, o cancelamento não pode ser justificado pela melhoria das condições econômicas da população.
Fonte: ASCOM/Procuradoria da República no Amapá
FIEAP e SESI realizam programação pela passagem do Dia Internacional da Mulher, nas empresas industriais
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI - AP) realizarão no período de 02 a 04 de março, nos turnos da manhã e da tarde, programação pela passagem do Dia Internacional da Mulher, nas empresas Anglo American, Eletronorte, Enterpa, New Forte, Correios, RM Telecom, BNB, Oi e Amcel.
Técnicos da Área da Cultura do SESI realizarão atividades junto as colaboradoras das empresas. Haverá apresentação de dança com interatividade entre os técnicos e os trabalhadores, dicas de maquiagem e beleza e sorteio de brindes.
A ação acontece em comemoração à passagem do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O objetivo da FIEAP e do SESI é resgatar a cidadania e elevar a auto-estima feminina.
ENCERRAMENTO
Sexta-feira, 4, a partir das 16h, as comemorações encerram no Teatro Leonor Barreto Franco – SESI, com a presença da Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, Deputada Estadual Telma Gurgel, das colaboradoras da FIEAP,SESI e das empresas industriais.
Fonte: Ascom/FIEAP
Técnicos da Área da Cultura do SESI realizarão atividades junto as colaboradoras das empresas. Haverá apresentação de dança com interatividade entre os técnicos e os trabalhadores, dicas de maquiagem e beleza e sorteio de brindes.
A ação acontece em comemoração à passagem do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O objetivo da FIEAP e do SESI é resgatar a cidadania e elevar a auto-estima feminina.
ENCERRAMENTO
Sexta-feira, 4, a partir das 16h, as comemorações encerram no Teatro Leonor Barreto Franco – SESI, com a presença da Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, Deputada Estadual Telma Gurgel, das colaboradoras da FIEAP,SESI e das empresas industriais.
Fonte: Ascom/FIEAP
Dezoito presidentes de Assembleias Legislativas têm mais de R$ 1 milhão
Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.
Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.
A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.
Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal. O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.
Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.
Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.
Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.
Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.
O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.
MILIONÁRIOS
O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.
Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.
Profissões. Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).
Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.
CAMPANHAS
Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.
Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.
A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.
Base de apoio. Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.
A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).
JUSTIFICATIVAS
Presidente de Assembleia Legislativa que apresentou a mais impressionante evolução patrimonial, saindo de zero, em 2006, para R$ 1,05 milhão, no ano passado, o deputado Ricardo Marcelo, da Paraíba, explicou que na certidão que entregou à Justiça Eleitoral cinco anos atrás constava apenas uma relação de bens em seu nome.
Segundo sua assessoria, a legislação eleitoral da época permitia que os candidatos não informassem seu patrimônio. Os assessores do deputado informaram que os valores declarados por Marcelo à Receita Federal naquele ano foram de R$ 777,5 mil.
Cabo Patrício, do DF, explicou que tinha apenas um automóvel modelo 1997 ao ser expulso da Polícia Militar no ano 2000. "Quando me elegi, em 2006, tinha apenas um Palio 97. Ao entrar no Poder Legislativo como deputado distrital, com o salário que eu tinha ampliei meu patrimônio. Mesmo com esse valor, não dá nem para comprar uma casa própria no DF", disse Patrício, que declarou patrimônio de R$ 137,4 mil ano passado.
O presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun, explicou que a relação familiar ajuda na renda: "São totalmente compatíveis com a minha renda e com a da minha mulher, que é promotora de Justiça".
Ele disse ainda que um dos apartamentos que constam em sua certidão foi adquirido em 2006, no ano de sua primeira eleição, antes que ele começasse a exercer o mandato. "É um erro de análise de vocês. A comparação deveria ser feita entre 2007, ano em que assumi meu primeiro mandato, e 2011". Chamoun, porém, não deixou disponíveis todas as suas declarações - seu patrimônio saltou de R$ 63,3 mil, em 2006, para R$ 290 mil.
Gelson Merisio, chefe do Legislativo de Santa Catarina, informou, via assessoria, que a evolução de seu patrimônio ocorreu por conta de seu negócios privados na área de construção civil e agropecuária. O parlamentar disse ainda ter vendido imóveis, como uma casa que pertencia a sua família há mais de 30 anos e que estava avaliada em cerca de R$ 40 mil. A assessoria informou que o imóvel foi revendido por mais de R$ 700 mil. Merisio declarou ter R$ 434,2 mil em 2006 e R$ 1,23 milhão em 2010.
Por nota, o presidente da Assembleia da Bahia, Marcelo Nilo, disse que sua evolução patrimonial se deve à atualização do valor de mercado de seus imóveis. "É rigorosamente compatível com os rendimentos auferidos no período do Legislativo baiano, bem como daquela renda oriunda de atividades privadas no agronegócio e também da venda/aquisição de imóveis."
Otonio Almeida, chefe de gabinete da deputada Angélica Guimarães, da Assembleia de Sergipe, disse que a parlamentar ainda exerce a profissão de médica e tem crescimento patrimonial compatível com "o rendimento de qualquer aplicação financeira". "Ela está entrando no quarto mandato e foi eleita presidente por aclamação. Se existisse algo que a desabonasse, ela não seria eleita da maneira como foi", argumentou Almeida. Os bens de Angélica somavam R$ 314 mil, em 2006, e R$ 766,6 mil em 2010 - crescimento de 144,13%.
Por nota, o presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, justificou que sua atividade na pecuária - "principalmente, na venda de reprodutores e matrizes da raça Nelore, além de criação extensiva de gado" - é a responsável pelo aumento de seu patrimônio de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões em quatro anos.
Paulo Melo, da Assembleia do Rio, informou, também por nota, que sua evolução "é plenamente justificável". "Além de deputado estadual, exerço a atividade privada de construção, compra e venda de imóveis há mais de 25 anos na Região dos Lagos, possuindo regularidade fiscal com a Receita Federal." O patrimônio de Melo saltou de R$ 1,57 milhão para R$ 3,4 milhões.
A assessoria de imprensa da Assembleia de Pernambuco informou que a evolução de patrimônio de Guilherme Uchoa ocorreu porque ele acrescentou aos seus vencimentos os valores recebidos do cargo de juiz aposentado do Tribunal de Justiça. Uchoa declarou ter R$ 1,3 milhão em 2006 e R$ 2,8 milhões ano passado - aumento de 116,67%.
Jandira de Araujo Silva, contadora do deputado Fernando Toledo, chefe do Legislativo de Alagoas, afirmou que o parlamentar tem outras fontes de renda e que parte dos rendimentos dele vem de duas empresas das quais é sócio. O patrimônio passou de R$ 520,8 mil para R$ 1,05 milhão - crescimento de 102,58%.
O presidente da Assembleia do Amapá, Moisés Souza, explicou que, antes de ser deputado, tinha rendimento de suas empresas na área da construção civil e veículos. "Não administro mais as empresas e agora o patrimônio que passei a agregar fica diretamente no meu nome."
Élson Santiago, do Acre, disse, via assessoria, que não se manifestaria sobre sua evolução patrimonial de 190,7%. A assessoria da Assembleia de Rondônia não localizou Valter Araujo até o fechamento desta edição.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.
A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.
Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal. O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.
Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.
Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.
Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.
Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.
O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.
MILIONÁRIOS
O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.
Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.
Profissões. Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).
Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.
CAMPANHAS
Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.
Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.
A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.
Base de apoio. Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.
A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).
JUSTIFICATIVAS
Presidente de Assembleia Legislativa que apresentou a mais impressionante evolução patrimonial, saindo de zero, em 2006, para R$ 1,05 milhão, no ano passado, o deputado Ricardo Marcelo, da Paraíba, explicou que na certidão que entregou à Justiça Eleitoral cinco anos atrás constava apenas uma relação de bens em seu nome.
Segundo sua assessoria, a legislação eleitoral da época permitia que os candidatos não informassem seu patrimônio. Os assessores do deputado informaram que os valores declarados por Marcelo à Receita Federal naquele ano foram de R$ 777,5 mil.
Cabo Patrício, do DF, explicou que tinha apenas um automóvel modelo 1997 ao ser expulso da Polícia Militar no ano 2000. "Quando me elegi, em 2006, tinha apenas um Palio 97. Ao entrar no Poder Legislativo como deputado distrital, com o salário que eu tinha ampliei meu patrimônio. Mesmo com esse valor, não dá nem para comprar uma casa própria no DF", disse Patrício, que declarou patrimônio de R$ 137,4 mil ano passado.
O presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun, explicou que a relação familiar ajuda na renda: "São totalmente compatíveis com a minha renda e com a da minha mulher, que é promotora de Justiça".
Ele disse ainda que um dos apartamentos que constam em sua certidão foi adquirido em 2006, no ano de sua primeira eleição, antes que ele começasse a exercer o mandato. "É um erro de análise de vocês. A comparação deveria ser feita entre 2007, ano em que assumi meu primeiro mandato, e 2011". Chamoun, porém, não deixou disponíveis todas as suas declarações - seu patrimônio saltou de R$ 63,3 mil, em 2006, para R$ 290 mil.
Gelson Merisio, chefe do Legislativo de Santa Catarina, informou, via assessoria, que a evolução de seu patrimônio ocorreu por conta de seu negócios privados na área de construção civil e agropecuária. O parlamentar disse ainda ter vendido imóveis, como uma casa que pertencia a sua família há mais de 30 anos e que estava avaliada em cerca de R$ 40 mil. A assessoria informou que o imóvel foi revendido por mais de R$ 700 mil. Merisio declarou ter R$ 434,2 mil em 2006 e R$ 1,23 milhão em 2010.
Por nota, o presidente da Assembleia da Bahia, Marcelo Nilo, disse que sua evolução patrimonial se deve à atualização do valor de mercado de seus imóveis. "É rigorosamente compatível com os rendimentos auferidos no período do Legislativo baiano, bem como daquela renda oriunda de atividades privadas no agronegócio e também da venda/aquisição de imóveis."
Otonio Almeida, chefe de gabinete da deputada Angélica Guimarães, da Assembleia de Sergipe, disse que a parlamentar ainda exerce a profissão de médica e tem crescimento patrimonial compatível com "o rendimento de qualquer aplicação financeira". "Ela está entrando no quarto mandato e foi eleita presidente por aclamação. Se existisse algo que a desabonasse, ela não seria eleita da maneira como foi", argumentou Almeida. Os bens de Angélica somavam R$ 314 mil, em 2006, e R$ 766,6 mil em 2010 - crescimento de 144,13%.
Por nota, o presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, justificou que sua atividade na pecuária - "principalmente, na venda de reprodutores e matrizes da raça Nelore, além de criação extensiva de gado" - é a responsável pelo aumento de seu patrimônio de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões em quatro anos.
Paulo Melo, da Assembleia do Rio, informou, também por nota, que sua evolução "é plenamente justificável". "Além de deputado estadual, exerço a atividade privada de construção, compra e venda de imóveis há mais de 25 anos na Região dos Lagos, possuindo regularidade fiscal com a Receita Federal." O patrimônio de Melo saltou de R$ 1,57 milhão para R$ 3,4 milhões.
A assessoria de imprensa da Assembleia de Pernambuco informou que a evolução de patrimônio de Guilherme Uchoa ocorreu porque ele acrescentou aos seus vencimentos os valores recebidos do cargo de juiz aposentado do Tribunal de Justiça. Uchoa declarou ter R$ 1,3 milhão em 2006 e R$ 2,8 milhões ano passado - aumento de 116,67%.
Jandira de Araujo Silva, contadora do deputado Fernando Toledo, chefe do Legislativo de Alagoas, afirmou que o parlamentar tem outras fontes de renda e que parte dos rendimentos dele vem de duas empresas das quais é sócio. O patrimônio passou de R$ 520,8 mil para R$ 1,05 milhão - crescimento de 102,58%.
O presidente da Assembleia do Amapá, Moisés Souza, explicou que, antes de ser deputado, tinha rendimento de suas empresas na área da construção civil e veículos. "Não administro mais as empresas e agora o patrimônio que passei a agregar fica diretamente no meu nome."
Élson Santiago, do Acre, disse, via assessoria, que não se manifestaria sobre sua evolução patrimonial de 190,7%. A assessoria da Assembleia de Rondônia não localizou Valter Araujo até o fechamento desta edição.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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