Fonte: Folha de São Paulo
Dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).
Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam.
Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002.
Com base nos testemunhos de Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, em 2005 e 2006, os mandatos de Capiberibe e Janete no Senado e na Câmara, respectivamente.
Gilvam, que havia ficado em terceiro lugar, assumiu uma cadeira no Senado. Em 2010, o casal se elegeu novamente, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Gilvam, outra vez em terceiro, continuou no Senado. Ele e as duas testemunhas contestam a acusação.
COOPTAÇÃO
No último dia 1º, o jornalista Hélio Alves disse, segundo a transcrição do depoimento, que "Rosa e Nazaré foram pagas para formalizar as denúncias de que teriam sido cooptadas para votar em João e Janete Capiberibe".
À Folha Alves disse que não falou antes porque fazia parte do "grupo" de Gilvam. A ex-secretária Veranilda Rodrigues disse que recebeu dinheiro de Geovane Borges, irmão do senador, para comprar as casas. A Procuradoria investiga o suposto crime de falso testemunho de Nazaré e Rosa.
OUTRO LADO
Gilvam Borges não respondeu nesta terça-feira (8) às perguntas enviadas pela reportagem sobre os depoimentos de ex-funcionários de emissoras de rádio e TV de sua família. Nota enviada pela assessoria do senador diz que o jornalista Hélio Alves e o cinegrafista Roberval Araújo fazem "armação escusa".
"O mesmo Araújo [...], oito anos depois, quer testemunhar em favor de João Capiberibe em um processo que já transitou em julgado", diz a nota, referindo-se ao processo que resultou na cassação de Capiberibe em 2005.
Em outras ocasiões, Gilvam negou ter comprado testemunhas no caso Capiberibe e chamou Roberval Araújo de "bandido". A reportagem procurou o empresário Geovane Borges na TV Tucuju, mas a atendente afirmou que ele estava em reunião fora da empresa e não poderia falar.
9 de fevereiro de 2011
Grupo dos "15 deputados" vai recorrer da decisão monocrática
O agora conhecido grupo dos "15 deputados" reuniu a imprensa nesta terça-feira, 8, para comentar a decisão da Justiça do Estado que indeferiu o Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Jaci Amanajás (PPS) que teve a chapa intitulada "Compromisso com o Povo" impugnada durante sessão de posse e eleição da nova Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá ocorrida no dia 2 deste mês.
Na segunda-feira, 7, a decisão monocrática do Juiz Constantino Brahuna derrubou o pedido da chapa de Jaci Amanajás, mantendo legível a sessão da AL que deu posse ao deputado Moisés Souza (PSC) como presidente da Casa. O deputado Jaci disse que o processo foi atropelado quando houve a negativa de eleger democraticamente a Mesa diretora. Com poucas palavras, ele declarou apenas que vai aguardar a atuação de sua assessoria jurídica que ontem mesmo, entrou com um Agravo de Regimento que deverá ser apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
O deputado Dalto Martins (PMDB) declarou que os deputados da base aliada do deputado Jaci Amanajás querem ter uma sentença que seja despachada pelo Colegiado do Pleno, e não uma única decisão monocrática. Caso não haja uma resposta positiva do judiciário estadual, os advogados devem recorrer até mesmo ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto o imbróglio continua na Justiça, o grupo dos 15 vai se reunir para deliberar sobre os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa. Depois da sessão de posse do deputado Moisés Souza como presidente, os deputados da base de oposição que haviam se retirado do plenário não retornaram à Casa para debater os projetos de interesse público.
Fonte: Diário do Amapá
Na segunda-feira, 7, a decisão monocrática do Juiz Constantino Brahuna derrubou o pedido da chapa de Jaci Amanajás, mantendo legível a sessão da AL que deu posse ao deputado Moisés Souza (PSC) como presidente da Casa. O deputado Jaci disse que o processo foi atropelado quando houve a negativa de eleger democraticamente a Mesa diretora. Com poucas palavras, ele declarou apenas que vai aguardar a atuação de sua assessoria jurídica que ontem mesmo, entrou com um Agravo de Regimento que deverá ser apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
O deputado Dalto Martins (PMDB) declarou que os deputados da base aliada do deputado Jaci Amanajás querem ter uma sentença que seja despachada pelo Colegiado do Pleno, e não uma única decisão monocrática. Caso não haja uma resposta positiva do judiciário estadual, os advogados devem recorrer até mesmo ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto o imbróglio continua na Justiça, o grupo dos 15 vai se reunir para deliberar sobre os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa. Depois da sessão de posse do deputado Moisés Souza como presidente, os deputados da base de oposição que haviam se retirado do plenário não retornaram à Casa para debater os projetos de interesse público.
Fonte: Diário do Amapá
Amapá pede sua exclusão do cadastro de inadimplentes junto à União
Na Ação Civil Originária (ACO) 1729, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Amapá pede sua exclusão do Cadastro Único de Convênio (CAUC), subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), alegando que irregularidades apontadas para inclui-lo no cadastro de inadimplentes não são de sua responsabilidade. Pede, também, a exclusão do Ministério Público do estado do mesmo cadastro.
A ACO vem na sequência da Ação Cautelar (AC) preparatória 2779, que teve pedido de liminar indeferido pelo presidente do STF, durante o último recesso do Judiciário, e depois foi distribuída ao ministro Joaquim Barbosa, relator também da ACO 1729. O governo do Amapá alega violação do postulado da intranscendência em tema de penalidades administrativas, princípio que, alega, vem sendo aplicado em situações semelhantes pela Suprema Corte. Segundo tal princípio, não podem ser impostas restrições a um ente em virtude de supostas irregularidades constatadas em outros órgãos da administração.
O CASO
Necessitando de aval da União para a captação de empréstimos externos e, também, de repasses federais para um projeto de combate à violência doméstica no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), bem como para construção de escolas e hospitais, o governo estadual requereu à União a emissão de certidões de regularidade fiscal e de regularidade junto ao CAUC/CONCOV/SIAFI (cadastro de inadimplentes do governo federal).
Entretanto, como informa, a União apontou supostas pendências, não só no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do próprio estado, como também de órgãos de seu complexo administrativo, “chegando a ponto de incluir como pendência do estado do Amapá questão relacionada à Assembleia Legislativa, integrante de poder distinto”.
Além disso, segundo o governo do Amapá, a União se utiliza “de cadastros cujas inserções não foram objeto de prévia comunicação ao ente federado, constantes do sistema SIAFI (SIAFI/CAUC/CONCOV/CADIN)”. Ofende, assim, conforme alega, a garantia do devido processo legal, o direito ao contraditório e à ampla defesa (artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal – CF).
“O estado do Amapá, entidade que requereu a concessão de certidão negativa necessária para a obtenção de crédito externo, não possui restrições perante a Secretaria da Receita Federal ou outros órgãos da administração federal”, sustenta.
“As ressalvas apontadas pela União, que poderiam afetar a concessão do empréstimo, referem-se a outros órgãos deste ente federativo e à Assembleia Legislativa. Transcendem, desse modo, a figura do beneficiário dos repasses de recursos federais”.
Neste contexto, cita precedentes em que o STF aplicou o princípio da intranscendência em tema de penalidades administrativas para deferir ações semelhantes. Entre eles estão as ACs 2317, 1033 e 266, relatadas pelo ministro Celso de Mello e a ACO 970, relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
A ACO vem na sequência da Ação Cautelar (AC) preparatória 2779, que teve pedido de liminar indeferido pelo presidente do STF, durante o último recesso do Judiciário, e depois foi distribuída ao ministro Joaquim Barbosa, relator também da ACO 1729. O governo do Amapá alega violação do postulado da intranscendência em tema de penalidades administrativas, princípio que, alega, vem sendo aplicado em situações semelhantes pela Suprema Corte. Segundo tal princípio, não podem ser impostas restrições a um ente em virtude de supostas irregularidades constatadas em outros órgãos da administração.
O CASO
Necessitando de aval da União para a captação de empréstimos externos e, também, de repasses federais para um projeto de combate à violência doméstica no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), bem como para construção de escolas e hospitais, o governo estadual requereu à União a emissão de certidões de regularidade fiscal e de regularidade junto ao CAUC/CONCOV/SIAFI (cadastro de inadimplentes do governo federal).
Entretanto, como informa, a União apontou supostas pendências, não só no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do próprio estado, como também de órgãos de seu complexo administrativo, “chegando a ponto de incluir como pendência do estado do Amapá questão relacionada à Assembleia Legislativa, integrante de poder distinto”.
Além disso, segundo o governo do Amapá, a União se utiliza “de cadastros cujas inserções não foram objeto de prévia comunicação ao ente federado, constantes do sistema SIAFI (SIAFI/CAUC/CONCOV/CADIN)”. Ofende, assim, conforme alega, a garantia do devido processo legal, o direito ao contraditório e à ampla defesa (artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal – CF).
“O estado do Amapá, entidade que requereu a concessão de certidão negativa necessária para a obtenção de crédito externo, não possui restrições perante a Secretaria da Receita Federal ou outros órgãos da administração federal”, sustenta.
“As ressalvas apontadas pela União, que poderiam afetar a concessão do empréstimo, referem-se a outros órgãos deste ente federativo e à Assembleia Legislativa. Transcendem, desse modo, a figura do beneficiário dos repasses de recursos federais”.
Neste contexto, cita precedentes em que o STF aplicou o princípio da intranscendência em tema de penalidades administrativas para deferir ações semelhantes. Entre eles estão as ACs 2317, 1033 e 266, relatadas pelo ministro Celso de Mello e a ACO 970, relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
Projeto de Lei 5798/10 institui o Vale Cultura
Ao democratizar o acesso à cultura, o Projeto de Lei 5798/10 obteve o apoio do Ministério da Cultura, da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura, da classe artística, dos trabalhadores, do universo acadêmico, do setor produtivo e da sociedade em geral.
Através do cartão Vale Cultura, o empregador poderá conceder facultativamente ao trabalhador o valor de R$ 50,00 por mês, para fins exclusivamente culturais como cinema, teatro, museu, espetáculo artístico, aquisição de CD e livro. Os cofres públicos não serão onerados, pois o Vale Cultura será pago pelo empregador, sendo que o trabalhador poderá contribuir facultativamente com até R$ 5,00.
Segundo a Constituição Federal (Art. 215) compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, através da democratização do acesso aos bens de cultura.
De iniciativa do Executivo, este PL foi aprovado em todas as Comissões em que tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Mas, para que o Vale Cultura venha a acontecer, este PL precisa ser votado no Plenário da Câmara de Deputados (não quanto ao mérito, mas somente quanto às poucas emendas do Senado).
Ticket: 34 anos ao lado do trabalhador brasileiro Há mais de três décadas que a Ticket proporciona ao trabalhador brasileiro uma alimentação digna, por meio dos seus produtos Ticket Restaurante, Ticket Alimentação, além de outras facilidades como Ticket Car e Ticket Transporte. A partir do sucesso do Ticket Restaurante, a companhia se estabeleceu como uma empresa dedicada à melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro e ao aumento da produtividade das empresas.
Desde 1976, a história da Ticket no Brasil é marcada pelo pioneirismo,vanguarda e ineditismo, condição que a mantém na liderança de seu segmento desde sua fundação. Prova disso é que foi a Ticket quem introduziu no País o conceito de refeição-convênio, tornando-se sinônimo do benefício concedido diariamente a milhões de trabalhadores brasileiros.
A empresa também foi a primeira a implementar o uso de cartões magnéticos no setor como meio de pagamento. Desta forma, os cartões se somaram aos “vouchers” para atender os clientes de acordo com suas preferências. A Ticket também foi pioneira no uso de recursos tecnológicos, como a Internet, para estabelecer um canal de comunicação, vendas e serviços ao universo empresarial em todos os seus segmentos: micro, pequeno, médio e grande porte.
Esses são apenas alguns exemplos de soluções criadas pela empresa ao longo dessas três décadas, nas quais nunca perdeu o posto de líder desse mercado tão competitivo. O segredo foi nunca perder o foco no cliente e estar sempre em sintonia com as transformações e necessidades da sociedade. Para cada desafio, a Ticket elaborou estratégias certeiras para a evolução da sua linha de atuação, investindo e contando com o seu principal patrimônio, seus colaboradores.
SEMANA TICKET CULTURA
As ações da Ticket relacionadas à cultura já tem história. Há 4 anos a empresa promove a Semana Ticket Cultura, que proporciona acesso gratuito da população da cidade de São Paulo a museus, mostra de cinema nacional, espetáculos teatrais infantis, apresentações circenses e shows musicais. Ao todo, já participaram do projeto mais de 200 mil pessoas.
SOBRE A TICKET
Presente no Brasil desde 1976, a Ticket conquistou a liderança histórica do setor de refeição-convênio, com o Ticket Restaurante. Nestes 34 anos no País, a empresa também ampliou seu leque de atuação, com o lançamento de produtos inovadores como o Ticket Alimentação, Ticket Car e Ticket Transporte.
Com abrangência nacional, a Ticket atende a 54 mil empresas-clientes e 5,3 milhões de usuários por meio de uma rede de 280 mil estabelecimentos credenciados nos 4,8 mil municípios brasileiros. A Ticket é uma empresa Edenred – que integra as empresas Ticket e Accentiv´ imética, líder mundial em cartões e vouchers de serviços pré-pagos.
Através do cartão Vale Cultura, o empregador poderá conceder facultativamente ao trabalhador o valor de R$ 50,00 por mês, para fins exclusivamente culturais como cinema, teatro, museu, espetáculo artístico, aquisição de CD e livro. Os cofres públicos não serão onerados, pois o Vale Cultura será pago pelo empregador, sendo que o trabalhador poderá contribuir facultativamente com até R$ 5,00.
Segundo a Constituição Federal (Art. 215) compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, através da democratização do acesso aos bens de cultura.
De iniciativa do Executivo, este PL foi aprovado em todas as Comissões em que tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Mas, para que o Vale Cultura venha a acontecer, este PL precisa ser votado no Plenário da Câmara de Deputados (não quanto ao mérito, mas somente quanto às poucas emendas do Senado).
Ticket: 34 anos ao lado do trabalhador brasileiro Há mais de três décadas que a Ticket proporciona ao trabalhador brasileiro uma alimentação digna, por meio dos seus produtos Ticket Restaurante, Ticket Alimentação, além de outras facilidades como Ticket Car e Ticket Transporte. A partir do sucesso do Ticket Restaurante, a companhia se estabeleceu como uma empresa dedicada à melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro e ao aumento da produtividade das empresas.
Desde 1976, a história da Ticket no Brasil é marcada pelo pioneirismo,vanguarda e ineditismo, condição que a mantém na liderança de seu segmento desde sua fundação. Prova disso é que foi a Ticket quem introduziu no País o conceito de refeição-convênio, tornando-se sinônimo do benefício concedido diariamente a milhões de trabalhadores brasileiros.
A empresa também foi a primeira a implementar o uso de cartões magnéticos no setor como meio de pagamento. Desta forma, os cartões se somaram aos “vouchers” para atender os clientes de acordo com suas preferências. A Ticket também foi pioneira no uso de recursos tecnológicos, como a Internet, para estabelecer um canal de comunicação, vendas e serviços ao universo empresarial em todos os seus segmentos: micro, pequeno, médio e grande porte.
Esses são apenas alguns exemplos de soluções criadas pela empresa ao longo dessas três décadas, nas quais nunca perdeu o posto de líder desse mercado tão competitivo. O segredo foi nunca perder o foco no cliente e estar sempre em sintonia com as transformações e necessidades da sociedade. Para cada desafio, a Ticket elaborou estratégias certeiras para a evolução da sua linha de atuação, investindo e contando com o seu principal patrimônio, seus colaboradores.
SEMANA TICKET CULTURA
As ações da Ticket relacionadas à cultura já tem história. Há 4 anos a empresa promove a Semana Ticket Cultura, que proporciona acesso gratuito da população da cidade de São Paulo a museus, mostra de cinema nacional, espetáculos teatrais infantis, apresentações circenses e shows musicais. Ao todo, já participaram do projeto mais de 200 mil pessoas.
SOBRE A TICKET
Presente no Brasil desde 1976, a Ticket conquistou a liderança histórica do setor de refeição-convênio, com o Ticket Restaurante. Nestes 34 anos no País, a empresa também ampliou seu leque de atuação, com o lançamento de produtos inovadores como o Ticket Alimentação, Ticket Car e Ticket Transporte.
Com abrangência nacional, a Ticket atende a 54 mil empresas-clientes e 5,3 milhões de usuários por meio de uma rede de 280 mil estabelecimentos credenciados nos 4,8 mil municípios brasileiros. A Ticket é uma empresa Edenred – que integra as empresas Ticket e Accentiv´ imética, líder mundial em cartões e vouchers de serviços pré-pagos.
8 de fevereiro de 2011
Veja quanto cada parlamentar amapaense tem de patrimônio
| CARGO | NOME | PATRIMÔNIO |
| SENADOR | GILVAM BORGES (PMDB) | R$ 428.400,00 |
| DEPUTADA | FATIMA PELAES (PMDB) | R$ 323.364,33 |
| DEPUTADA | DALVA FIGUEIREDO (PT) | R$ 320.512,96 |
| DEPUTADO | BALA ROCHA (PDT) | R$ 279.000,00 |
| DEPUTADA | MARCIVÂNIA (PT) | R$ 100.000,00 |
| SENADOR | RANDOLFE RODRIGUES (PSOL) | R$ 62.700,00 |
| DEPUTADO | VINICIUS GURGEL* (PRTB) | R$ 0,00 |
| DEPUTADO | EVANDRO MILHOMEM* (PCdoB) | R$ 0,00 |
| DEPUTADO | DAVI ALCOLUMBRE* (DEM) | R$ 0,00 |
| DEPUTADO | LUIZ CARLOS* (PSDB) | R$ 0,00 |
*Segundo a Justiça Eleitoral, parlamentares na seguinte situação: “Nenhum bem declarado”
Fonte: Congresso em Foco , com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral
Sarney se refere a Dilma como 'presidente' e é advertido por Marta
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), provocou constrangimento nos colegas, durante a sessão desta terça-feira (8), ao corrigir o presidente José Sarney (PMDB-AP), que utilizou o termo "presidente" para se referir a Dilma Rousseff.
Sarney fazia uso do microfone e, depois de repetir “presidente Dilma" seguidas vezes, ouviu Marta assumir o microfone do plenário. "Pela ordem, senhor presidente. ‘Presidenta da República’", advertiu Marta.
Prestes a completar 81 anos o presidente do Senado e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) respondeu à senadora. "Muito obrigado a Vossa Excelência, mas sempre estou usando a fórmula francesa: ‘madame le président’. Todas as duas são corretas, senadora, gramaticalmente", argumentou Sarney.
Alguns senadores que acompanhavam o debate no plenário chegaram a esboçar sorrisos diante da resposta de Sarney. Marta não rebateu Sarney. Por determinação de Dilma, a expressão "presidenta" foi adotada em documentos oficiais e nas manifestações de integrantes do governo.
Sarney fazia uso do microfone e, depois de repetir “presidente Dilma" seguidas vezes, ouviu Marta assumir o microfone do plenário. "Pela ordem, senhor presidente. ‘Presidenta da República’", advertiu Marta.
Prestes a completar 81 anos o presidente do Senado e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) respondeu à senadora. "Muito obrigado a Vossa Excelência, mas sempre estou usando a fórmula francesa: ‘madame le président’. Todas as duas são corretas, senadora, gramaticalmente", argumentou Sarney.
Alguns senadores que acompanhavam o debate no plenário chegaram a esboçar sorrisos diante da resposta de Sarney. Marta não rebateu Sarney. Por determinação de Dilma, a expressão "presidenta" foi adotada em documentos oficiais e nas manifestações de integrantes do governo.
Bombeiros do Amapá enviam donativos aos desabrigados no RJ
Voluntários do Corpo de Bombeiros do Amapá fazem o envio da segunda parte de donativos destinados as famílias vítimas das enchentes do Rio de Janeiro. O trabalho é coordenado pelo major Eliezer, com apoio de outros militares.
Os produtos arrecadados serão entregues nesta quarta-feira, 9, no escritório da Gol Linhas Aéreas, na Avenida Fab com Manoel Eudoxio, no bairro Santa Rita. A ideia surgiu após a tragédia que matou mais de 600 pessoas em deslizamento de terra e alagamentos na região serrana do RJ.
Na primeira remessa, dezenas de caixas com alimentos não perecíveis, medicamentos, água mineral, roupas e agasalhos embarcaram em um avião da Gol, por meio de uma parceria efetivada entre os bombeiros e a companhia aérea.
A expectativa da coordenação é que pessoas físicas, entidades de classe, como associação de moradores, continuem ajudando. De acordo com o militar, enquanto houver necessidades, o trabalho vai continuar em Macapá.
Na quadra da instituição, muitas caixas contendo produtos diversos já estão sendo preparadas para seguir de avião. A preocupação maior dos militares é quanto à doação de garrafas de água mineral.
A campanha começou no dia 20 de Janeiro e, após uma semana, muitos produtos foram arrecadados, fato que eles decidiram avançar na arrecadação de donativos.
Segundo a Coordenação Nacional da Campanha, a água mineral é mais importante para ser consumida pelos desabrigados devido à demanda de crianças e idosos, ser muito grande.
Fonte: SECOM
Os produtos arrecadados serão entregues nesta quarta-feira, 9, no escritório da Gol Linhas Aéreas, na Avenida Fab com Manoel Eudoxio, no bairro Santa Rita. A ideia surgiu após a tragédia que matou mais de 600 pessoas em deslizamento de terra e alagamentos na região serrana do RJ.
Na primeira remessa, dezenas de caixas com alimentos não perecíveis, medicamentos, água mineral, roupas e agasalhos embarcaram em um avião da Gol, por meio de uma parceria efetivada entre os bombeiros e a companhia aérea.
A expectativa da coordenação é que pessoas físicas, entidades de classe, como associação de moradores, continuem ajudando. De acordo com o militar, enquanto houver necessidades, o trabalho vai continuar em Macapá.
Na quadra da instituição, muitas caixas contendo produtos diversos já estão sendo preparadas para seguir de avião. A preocupação maior dos militares é quanto à doação de garrafas de água mineral.
A campanha começou no dia 20 de Janeiro e, após uma semana, muitos produtos foram arrecadados, fato que eles decidiram avançar na arrecadação de donativos.
Segundo a Coordenação Nacional da Campanha, a água mineral é mais importante para ser consumida pelos desabrigados devido à demanda de crianças e idosos, ser muito grande.
Fonte: SECOM
Justiça mantém Moisés Souza na presidência da Assembleia Legislativa do Amapá
O Juiz Constantino Brahuna do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) indeferiu nesta segunda-feira (7), o pedido de cancelamento da sessão única de posse dos 24 deputados estaduais e votação para composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, ocorrida no dia 2 deste mês na plenária daquela Casa de Leis e que teve como presidente a deputada Maria Góes (PDT).
O pedido havia sido feito por meio de Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Jaci Amanajás (PPS) que concorria à presidência da Assembleia com uma chapa que acabou sendo indeferida por não seguir o rito processual, conforme descrito no despacho do Juiz Constantino, assinado nesta segunda-feira.
Diante desse fato, a presidente da sessão considerou legível apenas a inscrição da chapa encabeçada pelo deputado Moisés Souza (PSC) que acabou sendo aprovada por aclamação de 9 deputados. Naquela mesma sessão, os outros 15 deputados que não concordaram com a impugnação da chapa de Jaci Amanajás abandonaram a sessão.
No entendimento do magistrado, como havia apenas uma chapa devidamente deferida não se exigiria observância de "quorum qualificado de votação". Com base nos dispositivos da Lei por ele (Juiz) observado durante o julgamento do mérito, não restou dúvida quanto ao indeferimento do pedido de nulidade.
Diante disso, o deputado Moisés Souza que havia sido eleito presidente, se mantém no cargo. O presidente disse estar confiante na decisão da Justiça por entender que todo o rito jurídico de sua chapa foi devidamente seguido. "Agora vamos virar essa página e trabalhar para aquilo que fomos eleitos. Não convém deixar que situações como essa abalém de alguma forma a estrutura do legislativo. É preciso entender que existem divergências e infelizmente em alguns casos elas terminam assim. Mas, com fé em Deus vencemos e só nos resta nos dedicar aos propósitos do povo que nos outorgou o direito de representá-los", disse o presidente.
Para o primeiro -secretário da Casa, deputado Edinho Duarte (PP), que chegou a lançar uma pré-candidatura, mas desistiu em nome de uma grande projeto político, não pode haver qualquer tipo de mágoa entre os parlamentares. "A política é feita de momentos divergentes também. É normal que dois ou mais grupos queiram defender um projeto. E foi isso o que fizemos. Então, a partir da agora temos todos que arregaçar as mangas e trabalhar pelo único e pleno bem da coletividade popular do nosso Estado. Vamos estar ombreados com o governador Camilo Capiberibe para que juntos, Legislativo e Executivo, possam tirar o Amapá do caos que se instalou. E isso só será possível com harmonia e desejo real de mudança" finalizou Edinho. O deputado Jaci Amanajás não foi localizado para comentar a decisão do Tjap.
Fonte: Diário do Amapá
O pedido havia sido feito por meio de Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Jaci Amanajás (PPS) que concorria à presidência da Assembleia com uma chapa que acabou sendo indeferida por não seguir o rito processual, conforme descrito no despacho do Juiz Constantino, assinado nesta segunda-feira.
Diante desse fato, a presidente da sessão considerou legível apenas a inscrição da chapa encabeçada pelo deputado Moisés Souza (PSC) que acabou sendo aprovada por aclamação de 9 deputados. Naquela mesma sessão, os outros 15 deputados que não concordaram com a impugnação da chapa de Jaci Amanajás abandonaram a sessão.
No entendimento do magistrado, como havia apenas uma chapa devidamente deferida não se exigiria observância de "quorum qualificado de votação". Com base nos dispositivos da Lei por ele (Juiz) observado durante o julgamento do mérito, não restou dúvida quanto ao indeferimento do pedido de nulidade.
Diante disso, o deputado Moisés Souza que havia sido eleito presidente, se mantém no cargo. O presidente disse estar confiante na decisão da Justiça por entender que todo o rito jurídico de sua chapa foi devidamente seguido. "Agora vamos virar essa página e trabalhar para aquilo que fomos eleitos. Não convém deixar que situações como essa abalém de alguma forma a estrutura do legislativo. É preciso entender que existem divergências e infelizmente em alguns casos elas terminam assim. Mas, com fé em Deus vencemos e só nos resta nos dedicar aos propósitos do povo que nos outorgou o direito de representá-los", disse o presidente.
Para o primeiro -secretário da Casa, deputado Edinho Duarte (PP), que chegou a lançar uma pré-candidatura, mas desistiu em nome de uma grande projeto político, não pode haver qualquer tipo de mágoa entre os parlamentares. "A política é feita de momentos divergentes também. É normal que dois ou mais grupos queiram defender um projeto. E foi isso o que fizemos. Então, a partir da agora temos todos que arregaçar as mangas e trabalhar pelo único e pleno bem da coletividade popular do nosso Estado. Vamos estar ombreados com o governador Camilo Capiberibe para que juntos, Legislativo e Executivo, possam tirar o Amapá do caos que se instalou. E isso só será possível com harmonia e desejo real de mudança" finalizou Edinho. O deputado Jaci Amanajás não foi localizado para comentar a decisão do Tjap.
Fonte: Diário do Amapá
7 de fevereiro de 2011
Sem patrimônio
Veja abaixo a relação dos parlamentares que declararam não ter nada no próprio nome:
ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
ARNALDO JORDY (PPS-PA)
AUREO (PRTB-RJ)
BRUNA FURLAN (PSDB-SP)
DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
DR. GRILO, (PSL-MG)
DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
EVANDRO MILHOMEM (PCdoB-AP)
HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM)
LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
LUIZ CARLOS (PSDB-AP)
MÁRCIO MARINHO (PRB-BA)
MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
PASTOR EURICO (PSB-PE)
TIRIRICA (PR-SP)
VINICIUS GURGEL (PRTB-AP)
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral
ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
ARNALDO JORDY (PPS-PA)
AUREO (PRTB-RJ)
BRUNA FURLAN (PSDB-SP)
DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
DR. GRILO, (PSL-MG)
DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
EVANDRO MILHOMEM (PCdoB-AP)
HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM)
LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
LUIZ CARLOS (PSDB-AP)
MÁRCIO MARINHO (PRB-BA)
MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
PASTOR EURICO (PSB-PE)
TIRIRICA (PR-SP)
VINICIUS GURGEL (PRTB-AP)
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral
Randolfe Rodrigues recebe o apelido Harry Potter dos senadores
Com cara de Harry Potter (como o apelidaram os colegas de Congresso) e jeito tucuju, o recém-empossado senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) não se intimidou com a pompa da chamada Casa Alta, destino legislativo de ex-presidentes da República e de ex-governadores. Logo no primeiro dia de mandato, desafiou José Sarney (PMDB-AP) na disputa pela Presidência do Senado, mesmo com o risco de receber apenas o próprio voto. Não venceu a disputa, mas obteve oito votos e ganhou projeção.
Randolfe já enfrentou Sarney em outra ocasião, em campo de batalha diferente e com a mesma desproporcionalidade de força dos personagens. O ano era 1990 e o então adolescente Randolfe militava nas frentes estudantis contra a primeira campanha de Sarney na disputa por um vaga ao Senado pelo Amapá. Até hoje, o socialista lembra o jingle da campanha, cantado pela maranhense Alcione: “O Amapá vai ter força no Senado”.
A chegada à capital do país foi marcada por reencontros. Além de Sarney, dividirá plenário com o ex-companheiro do movimento estudantil Lindbergh Farias (PT-RJ) e com o antigo desafeto Fernando Collor (PTB-AL). Também na condição de adversário anônimo, participou do movimento dos caras-pintadas, que pedia o impeachment de Collor, em 1992. O reencontro surpreendeu. O alagoano recebeu o novo colega com elogios e tapinhas nas costas.
Collor, que foi eleito o mais jovem presidente do país aos 40 anos, ressaltou a juventude de Randolfe, o mais jovem do Senado — 38 anos. A idade, os óculos e o corte de cabelo inspiraram o apelido de Harry Potter. Senadores e funcionários da Casa já batizaram o novato e Lindbergh contou a brincadeira ao amapaense. Alheio à saga do jovem bruxo inglês, Randolfe escalou o filho Gabriel, 16, para explicar as nuances do personagem e usar o apelido a seu favor.
Uma das primeiras “mágicas” que ele pretende fazer é convencer o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) a convidá-lo para uma das peladas que o parlamentar fluminense joga com o cantor e compositor Chico Buarque, no Rio. Fã e colecionador da obra de Chico, Randolfe só discorda do cantor na escolha do time do coração. Enquanto o poeta se veste de tricolor das Laranjeiras, Randolfe é Flamengo. Cita de cor a escalação do rubro-negro de 1980 e acompanha os jogos do Trem Desportivo Clube, de seu estado.
CULTURA
A música de Chico e o futebol da Gávea ocupam apenas uma parte do coração de Randolfe. É pelo Amapá que ele se derrete. Autor de um livro sobre a história do estado, em sua primeira participação na tribuna do Senado, quando pediu votos dos colegas para a eleição à Presidência da Casa, viajou pelos igarapés e pelas cachoeiras da letra da música Jeito tucuju, que fala da cultura amazonense. A música regional do discurso também está nos pés, e o senador é desinibido ao ensinar passos de marabaixo, dança folclórica do Amapá, de origem africana. Apesar da marcada identidade nortista, Randolfe nasceu em Garanhuns (PE), em novembro de 1972. O pai era eletricista e deixou o Nordeste rumo ao Norte em busca de melhores condições de vida, quando o filho tinha 8 anos. “Eu nasci em Pernambuco, mas sou amapaense.”
Fonte: Correio Braziliense
Randolfe já enfrentou Sarney em outra ocasião, em campo de batalha diferente e com a mesma desproporcionalidade de força dos personagens. O ano era 1990 e o então adolescente Randolfe militava nas frentes estudantis contra a primeira campanha de Sarney na disputa por um vaga ao Senado pelo Amapá. Até hoje, o socialista lembra o jingle da campanha, cantado pela maranhense Alcione: “O Amapá vai ter força no Senado”.
A chegada à capital do país foi marcada por reencontros. Além de Sarney, dividirá plenário com o ex-companheiro do movimento estudantil Lindbergh Farias (PT-RJ) e com o antigo desafeto Fernando Collor (PTB-AL). Também na condição de adversário anônimo, participou do movimento dos caras-pintadas, que pedia o impeachment de Collor, em 1992. O reencontro surpreendeu. O alagoano recebeu o novo colega com elogios e tapinhas nas costas.
Collor, que foi eleito o mais jovem presidente do país aos 40 anos, ressaltou a juventude de Randolfe, o mais jovem do Senado — 38 anos. A idade, os óculos e o corte de cabelo inspiraram o apelido de Harry Potter. Senadores e funcionários da Casa já batizaram o novato e Lindbergh contou a brincadeira ao amapaense. Alheio à saga do jovem bruxo inglês, Randolfe escalou o filho Gabriel, 16, para explicar as nuances do personagem e usar o apelido a seu favor.
Uma das primeiras “mágicas” que ele pretende fazer é convencer o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) a convidá-lo para uma das peladas que o parlamentar fluminense joga com o cantor e compositor Chico Buarque, no Rio. Fã e colecionador da obra de Chico, Randolfe só discorda do cantor na escolha do time do coração. Enquanto o poeta se veste de tricolor das Laranjeiras, Randolfe é Flamengo. Cita de cor a escalação do rubro-negro de 1980 e acompanha os jogos do Trem Desportivo Clube, de seu estado.
CULTURA
A música de Chico e o futebol da Gávea ocupam apenas uma parte do coração de Randolfe. É pelo Amapá que ele se derrete. Autor de um livro sobre a história do estado, em sua primeira participação na tribuna do Senado, quando pediu votos dos colegas para a eleição à Presidência da Casa, viajou pelos igarapés e pelas cachoeiras da letra da música Jeito tucuju, que fala da cultura amazonense. A música regional do discurso também está nos pés, e o senador é desinibido ao ensinar passos de marabaixo, dança folclórica do Amapá, de origem africana. Apesar da marcada identidade nortista, Randolfe nasceu em Garanhuns (PE), em novembro de 1972. O pai era eletricista e deixou o Nordeste rumo ao Norte em busca de melhores condições de vida, quando o filho tinha 8 anos. “Eu nasci em Pernambuco, mas sou amapaense.”
Fonte: Correio Braziliense
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