A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT) e o jornal A Gazeta ao pagamento de R$ 15 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada. A sentença é resultado de ação do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP).
Em 22 de junho deste ano, o jornal A Gazeta publicou caderno especial, com oito páginas, dedicado ao prefeito Roberto Góes. Segundo o veículo de comunicação, o encarte “Roberto Góes é a cara de Macapá” foi um presente de aniversário ao chefe do executivo municipal. Por isso, não teve custo para a prefeitura.
Na defesa, o pré-candidato afirmou que só soube do “presente” quando foi publicado. No entanto, para a Justiça Eleitoral seria impossível que ele não tivesse conhecimento prévio, visto que a Coordenadora Municipal de Comunicação Social, ligada diretamente a Roberto Góes, foi quem encaminhou ao jornal fotos e informações sobre a biografia e ações do gestor.
“Sem dúvida alguma o encarte do Jornal A Gazeta representa franca e direta propaganda eleitoral antecipada... causando desequilíbrio entre os concorrentes ao pleito”, expõe o juiz Rommel Araújo de Oliveira, da 2ª vara eleitoral.
Para o MPE/AP, a intenção do encarte foi promover explicitamente a imagem do pré-candidato, preparando terreno para as eleições que se aproximam. “A propaganda que aparece nestas matérias nem é dissimulada. O caderno especial induz o eleitor menos esclarecido a crer que Roberto Góes é a melhor opção para administrar Macapá”, explicou a promotora Eleitoral Rosemary Andrade.
Ética
Além da propaganda antecipada, o MPE/AP ressalta que o jornal A Gazeta não observou o Código de Ética do Jornalista Brasileiro. Com a publicação do caderno, a proibição de divulgar informações visando o interesse pessoal ou buscando vantagem econômica foi ignorada. Outro princípio ético desprezado foi o de informar claramente à sociedade quando as matérias tiverem caráter publicitário ou decorrerem de patrocínios ou promoções.
Para a Justiça Eleitoral, assim como os candidatos, os meios de comunicação são proibidos de fazer propaganda antes de 6 de julho. “Em época eleitoral, mesmo que em período anterior ao pleito, mas a ele diretamente relacionado, tal postura encontra obstáculo na Legislação Eleitoral”, argumenta o juiz.
O jornal A Gazeta é o segundo veículo condenado a pagar multa por realizar propaganda antecipada. Neste mês, a TV Amazônia e o repórter Agostinho Elevir Forlin também foram multados por promover a prefeita de Calçoene em programa televisivo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Eleitoral no Amapá
31 de julho de 2012
30 de julho de 2012
Amapá tem um médico para cada 1.484 habitantes
Fonte: Portal Amazônia
O Amapá tem 665 médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM/AP). Esse total para atender uma população de 648.553 habitantes, de acordo com o último levantamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com média de um médico para 1.484 habitantes, o índice está acima do indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconiza a relação de um médico a cada mil pessoas.
A maior parte da população amapaense se concentra na capital, onde vivem 387.539 pessoas. E em Macapá, a divisão de médicos é de um para 1.406 habitantes. O alerta no interior do Estado é ainda maior, onde cada médico ficaria responsável por 1.615 pessoas. “O Amapá vive uma situação crítica e precisa do dobro de médicos que tem para poder oferecer à população um melhor atendimento, e essa distribuição de profissionais deve acontecer do interior para a capital, onde a carência é maior”, destaca o diretor o CRM/AP, Dorimar Barbosa.
De acordo com informações do CRM/AP, o órgão não possui o controle de médicos de todos os municípios do Estado, mas revela que municípios como Pedra Branca do Amapari, com uma população de 10.004 habitantes, registra apenas dois médicos. Na cidade de Amapá também há apenas dois médicos para uma população de 7.667 pessoas. Além disso, nas cidades de Itaubal e em Serra do Navio, o Conselho registra apenas um médico para 4.026 e 4.207 moradores, respectivamente.
Dorimar ressaltou também que uma das medidas a serem tomadas para que haja uma mudança nesta realidade é o maior investimento na educação dos médicos, principalmente especialistas. “Atualmente, temos no Estado apenas quatro médicos neurocirúrgicos, o que faz com que nós deixemos de fazer muitas cirurgias. Essa é uma realidade que, se não mudar, tornará a situação da saúde do Amapá mais crítica”, afirma o diretor do CRM/AP.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em seu estudo “Demografia Médica no Brasil”, realizado em 2011, aponta que a região Norte tem um dos piores índices de distribuição médica do país. Realidade diferente nas regiões sudeste sul e centro-oeste onde as concentrações médicas são maiores.
A assessoria da Secretária de Saúde do Estado (Sesa) afirmou ao portalamazonia.com que o sistema público tem atualmente 264 médicos, mas que esse número irá aumentar com a convocação de aprovados no concurso público realizado em junho deste ano, que disponibilizará 287 vagas para médicos.
O Amapá tem 665 médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM/AP). Esse total para atender uma população de 648.553 habitantes, de acordo com o último levantamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com média de um médico para 1.484 habitantes, o índice está acima do indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconiza a relação de um médico a cada mil pessoas.
A maior parte da população amapaense se concentra na capital, onde vivem 387.539 pessoas. E em Macapá, a divisão de médicos é de um para 1.406 habitantes. O alerta no interior do Estado é ainda maior, onde cada médico ficaria responsável por 1.615 pessoas. “O Amapá vive uma situação crítica e precisa do dobro de médicos que tem para poder oferecer à população um melhor atendimento, e essa distribuição de profissionais deve acontecer do interior para a capital, onde a carência é maior”, destaca o diretor o CRM/AP, Dorimar Barbosa.
De acordo com informações do CRM/AP, o órgão não possui o controle de médicos de todos os municípios do Estado, mas revela que municípios como Pedra Branca do Amapari, com uma população de 10.004 habitantes, registra apenas dois médicos. Na cidade de Amapá também há apenas dois médicos para uma população de 7.667 pessoas. Além disso, nas cidades de Itaubal e em Serra do Navio, o Conselho registra apenas um médico para 4.026 e 4.207 moradores, respectivamente.
Dorimar ressaltou também que uma das medidas a serem tomadas para que haja uma mudança nesta realidade é o maior investimento na educação dos médicos, principalmente especialistas. “Atualmente, temos no Estado apenas quatro médicos neurocirúrgicos, o que faz com que nós deixemos de fazer muitas cirurgias. Essa é uma realidade que, se não mudar, tornará a situação da saúde do Amapá mais crítica”, afirma o diretor do CRM/AP.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em seu estudo “Demografia Médica no Brasil”, realizado em 2011, aponta que a região Norte tem um dos piores índices de distribuição médica do país. Realidade diferente nas regiões sudeste sul e centro-oeste onde as concentrações médicas são maiores.
A assessoria da Secretária de Saúde do Estado (Sesa) afirmou ao portalamazonia.com que o sistema público tem atualmente 264 médicos, mas que esse número irá aumentar com a convocação de aprovados no concurso público realizado em junho deste ano, que disponibilizará 287 vagas para médicos.
Amapá deixa último lugar em execução de obras do PAC e agora é o quarto do país
Na semana passada, o Ministério das Cidades divulgou o novo relatório de execução das obras do PAC no Brasil, e coloca o Amapá em destaque entre os estados que mais avançaram com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do último lugar que ocupou até 2010, por não executar as obras com recurso do governo federal, passa agora para o 4º lugar em realizações, deixando para trás estados importantes como Rio Grande do Sul, Brasília, Minas Gerais e Amazonas. As obras que elevaram o conceito do Amapá junto à União, e que fazem parte do PROAMAPÁ, são as Urbanizações de Assento Precário e os conjuntos habitacionais que estão sendo executados em Macapá.
O relatório é feito a cada quatro meses em todos os estados e capitais onde têm obra do PAC e é publicado aproximadamente 60 dias após a conclusão do acompanhamento. O mais recente foi feito baseado em dados de janeiro a abril e divulgado em julho. Dois indicadores nortearam a pesquisa, a execução global e o conjunto de obras concluídas, estes indicadores demonstraram uma melhora geral no andamento do Programa.
O Brasil melhorou seu desempenho na execução e o Amapá acompanhou esse crescimento. Até o primeiro semestre deste ano, o resultado foi superior ao do mesmo período do ano passado. O Amapá fecha o semestre com 93% das obras em andamento, após um ano e meio da gestão do governador Camilo Capiberibe.
Aturiá
Para a construção do Conjunto Aturiá, no bairro Oliveiras, o Ministério das Cidades investiu R$ 23,5 milhões e o GEA a contrapartida de R$ 13,5 milhões. Os 32 blocos de quatro andares onde serão divididos os 512 apartamentos estão sendo construídos em ritmo normal. Seus futuros moradores são remanescentes do bairro Aturiá, que passa por processo de destruição causada pela erosão. Os responsáveis pela empresa construtora afirmam que eles trabalham para que o prazo de conclusão da obra seja cumprido. O projeto prevê saneamento, pavimentação em bloquetes e espaços comunitários.
Congós
O Conjunto Habitacional do Congós, também responsável pela boa avaliação do Amapá, segue sem interrupção. Estão em construção 397 habitações, com a aplicação de R$ 19.493.837,48 do Ministério e mais contrapartida do Estado de R$ 5.094.453,87. Serão 320 apartamentos e 77 casas térreas para portadores de necessidades especiais e idosos. Seus moradores habitam hoje áreas de ressaca no bairro Congós, que também será contemplada com a desocupação. A área de ressaca que será desocupada passará por tratamento para urbanização e embelezamento, visando evitar que volte a ser ocupada.
Mudanças na Gestão
As duas obras espelham a mudança na gestão que agora é feita com responsabilidade, o que tirou o Amapá do último lugar para o honroso 4º lugar. O Conjunto Aturiá deveria ter sido executado em 2008, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Caixa Econômica Federal detectaram que a área que foi desapropriada pelo governo na administração passada onde seria construído, não era apropriada, por ser tratar de terreno alagadiço, o que ameaçou a perda do recurso.
Para que o valor não retornasse aos cofres da União, o governador Camilo Capiberibe autorizou a compra da nova área na Vila das Oliveiras, que custou para o Estado R$ 2,5 milhões, o que possibilitou fazer a licitação e iniciar as obras em 2011.
Outra medida que demandou grande esforço do governo do Estado foi o início da construção do Conjunto Habitacional do Congós, que também contou com liberação dos recursos pelo governo federal em 2008. O projeto seria abandonado por causa de duas licitações anuladas com suspeitas de irregularidades por recomendações do Tribunal de Contas da União e falta de área para construção dos apartamentos.
Em 2011, o Estado conseguiu aprovar o projeto na Caixa Econômica, desapropriou as áreas, licitou novamente a obra e conseguiu reaver o recurso do governo federal que seria devolvido. Além destas dificuldades, o governo do Estado não garantia o repasse financeiro de contrapartida para que as obras do PAC saíssem do papel.
A superintendente da Caixa, Celeste Teixeira, é uma das entusiastas das decisões que estão sendo tomadas pelo governo do Estado e que estão de fato desenvolvendo o Amapá. Durante o lançamento do Conjunto Macapaba, há um mês, a superintendente afirmou mais uma vez que somente nesta gestão está conseguindo implementar programas habitacionais. "A parceria dos governos é um grande avanço para diminuir o déficit habitacional", disse.
O balanço positivo para o Amapá do Ministério das Cidades é determinante não somente para o desenvolvimento, geração de emprego e renda e solução do problema habitacional, mas alça o Amapá à categoria dos estados que aplicam com responsabilidade recursos federais. Isto aumenta o crédito e abre possibilidades para que mais projetos sejam aprovados pelo governo federal.
"A mudança de patamar na execução do PAC no Amapá, em apenas um ano e meio, tira o Estado do incômodo último lugar em execução para ser o quarto melhor do país. Isso comprova que agora há gestão eficiente que garante o andamento célere das obras do PAC aqui no Amapá", ressalta o governador Camilo Capiberibe.
Confira o gráfico do Ministério das Cidades: clique aqui.
Por Mariléia Maciel/Secom
29 de julho de 2012
Mercado da prostituição em alta no Amapá
Por Abinoan Santiago/Blog Café & Cia
De acordo com um levantamento da Associação das Mulheres Profissionais do Sexo no Amapá, atualmente, existem 2500 prostitutas cadastradas no Estado. Porém, a presidente da associação, Edna Maciel, acredita que esse mercado é muito maior, pois, esses números foram colhidos em 2001 – ano de criação da entidade-. “Hoje você passa em um ponto, e conta cinco mulheres. Amanhã já são dez”, resumiu.
Uma tese que fomenta de Edna é os novos pontos de encontro na capital, Macapá, e em Santana.
Na capital, o lugar preferido par
a a prática dessa atividade são as esquinas, como, por exemplo, a da Avenida Raimundo Álvares da Costa com a Rua Odilardo Silva; Avenida 13 de Setembro com Rua Claudomiro de Morais, entre outras. Além de bares tradicionais conhecidos do ramo, como o da Loura, Jambeirinho, Casa das Primas etc.
Já em Santana, os pontos de encontro são na área portuária, e em praças movimentadas da cidade. “Se você for a uma praça, é comum ver meninas de shortinho curto e top, adequadas para chamar a atenção do homem. Por isso, nesses locais, já é difícil encontrar famílias. Como bares e boates não aceitam a entrada de pessoas menores de idade, a alternativa é ir para as praças”, relatou Edna Maciel.
“A prostituição cresceu bastante. É lamentável ver uma menina pedir dinheiro a um homem na rua. Ele dá a primeira e a segunda vez. Na terceira vez em que a moça for pedir, o rapaz já quer algo em troca. E assim começa a prostituição”, completou.
A associação não tem dados estatísticos da média de idade de quando as mulheres começam a se prostituir pelo fato das ações serem trabalhadas com maiores de 18 anos. No entanto, Edna garante que existe muitas adolescentes nesse mercado.
‘Mercado do sexo’ dividido entre mulheres, homens e travestis
Atualmente, em Macapá, é muito comum ver homens em esquinas se prostituindo, porém, não do jeito másculo tradicional, e sim caracterizados de mulher, os chamados travestis.
A introdução dos travestis no ‘mercado do sexo’, na capital, fez com que os pontos de encontro fossem divididos entre homens e mulheres. No entanto, Edna crê que não há rivalidade entre os profissionais do sexo para conseguir o melhor cliente.
Entretanto, a presidenta da Associação de Profissionais do Sexo, ressalta que por essa prática ter crescido muito, muitas prostitutas deixaram as esquinas para trabalharem em bares do ramo.
Além disso, os travestis possuem seus clientes tradicionais, que são os chamados “homens aventureiros”: Aqueles que sempre buscam novas experiências sexuais, chegando até ao ponto de ter relações íntimas homogêneas. “Só procura o travesti em esquinas, os homens que realmente gostam disso, pois aqueles que preferem mulher, optam pelos bares”, comentou Edna.
Os travestis e prostitutas – que ainda trabalham em esquinas -, têm que dividir os seus pontos de encontro com alguns homens, os garotos de programa ou também conhecidos de “garotos da noite”. Mas, Edna Maciel diz que a quantidade desse profissional ainda é tímida na capital: “É difícil ver em esquinas, porém, eles devem fazer os seus programas de forma marcada”.
Nesse caso, mulheres mais velhas, solteiras e de bom poder aquisitivo é a maioria do perfil das clientes.
Bancos de faculdades cheios de prostitutas de luxo
Além das esquinas e bares, em Macapá também está se tornando comum encontrar prostitutas de luxo sentadas nos bancos das faculdades.
Geralmente são mulheres bem vestidas, bonitas, e que oferecem serviços sexuais em troca de dinheiro para pagar a mensalidade do seu curso superior.
“Muitas mulheres buscam a prostituição como uma forma de se auto sustentar e manter o seu curso. Afinal, com o alto valor das mensalidades, os pais não têm como pagar a faculdade”, revelou Edna Maciel.
Os clientes habituais dessas profissionais do sexo, são na maioria os estudantes das referidas faculdades.
Edna também acentua que as boates encontram-se com um alto número de prostitutas de luxo: “Em locais fechados como boates. É mais fácil encontrar prostitutas de luxo (...) O programa é mais caro que de uma de Caleidoscópio rua. E o homem pensa na fantasia de ter relações melhores com ela pelo fato de ser uma mulher bem vestida”.
Falta de políticas públicas obrigam jovens a se prostituírem
Para a presidenta da Associação de Mulheres Profissionais do Sexo, Edna Maciel, ninguém nasce prostituta. A prostituição é a consequência de ações antepassadas, tanto no seio familiar, quanto na questão social.
“As esferas governamentais querem combater a prostituição em um dia. Eles vão hoje, deixam de ir amanhã. Ou seja, não há uma continuidade nesse combate”, lamentou Edna.
Enquanto os poderes não dão suma importância ao combate da prostituição, a Associação de Mulheres Profissionais do Sexo trabalha na prevenção sexual, distribuindo preservativos em pontos de encontro, praças, bares e boates.
De acordo com um levantamento da Associação das Mulheres Profissionais do Sexo no Amapá, atualmente, existem 2500 prostitutas cadastradas no Estado. Porém, a presidente da associação, Edna Maciel, acredita que esse mercado é muito maior, pois, esses números foram colhidos em 2001 – ano de criação da entidade-. “Hoje você passa em um ponto, e conta cinco mulheres. Amanhã já são dez”, resumiu.
Uma tese que fomenta de Edna é os novos pontos de encontro na capital, Macapá, e em Santana.
Na capital, o lugar preferido par
a a prática dessa atividade são as esquinas, como, por exemplo, a da Avenida Raimundo Álvares da Costa com a Rua Odilardo Silva; Avenida 13 de Setembro com Rua Claudomiro de Morais, entre outras. Além de bares tradicionais conhecidos do ramo, como o da Loura, Jambeirinho, Casa das Primas etc.Já em Santana, os pontos de encontro são na área portuária, e em praças movimentadas da cidade. “Se você for a uma praça, é comum ver meninas de shortinho curto e top, adequadas para chamar a atenção do homem. Por isso, nesses locais, já é difícil encontrar famílias. Como bares e boates não aceitam a entrada de pessoas menores de idade, a alternativa é ir para as praças”, relatou Edna Maciel.
“A prostituição cresceu bastante. É lamentável ver uma menina pedir dinheiro a um homem na rua. Ele dá a primeira e a segunda vez. Na terceira vez em que a moça for pedir, o rapaz já quer algo em troca. E assim começa a prostituição”, completou.
A associação não tem dados estatísticos da média de idade de quando as mulheres começam a se prostituir pelo fato das ações serem trabalhadas com maiores de 18 anos. No entanto, Edna garante que existe muitas adolescentes nesse mercado.
‘Mercado do sexo’ dividido entre mulheres, homens e travestis
Atualmente, em Macapá, é muito comum ver homens em esquinas se prostituindo, porém, não do jeito másculo tradicional, e sim caracterizados de mulher, os chamados travestis.
A introdução dos travestis no ‘mercado do sexo’, na capital, fez com que os pontos de encontro fossem divididos entre homens e mulheres. No entanto, Edna crê que não há rivalidade entre os profissionais do sexo para conseguir o melhor cliente.
Entretanto, a presidenta da Associação de Profissionais do Sexo, ressalta que por essa prática ter crescido muito, muitas prostitutas deixaram as esquinas para trabalharem em bares do ramo.
Além disso, os travestis possuem seus clientes tradicionais, que são os chamados “homens aventureiros”: Aqueles que sempre buscam novas experiências sexuais, chegando até ao ponto de ter relações íntimas homogêneas. “Só procura o travesti em esquinas, os homens que realmente gostam disso, pois aqueles que preferem mulher, optam pelos bares”, comentou Edna.
Os travestis e prostitutas – que ainda trabalham em esquinas -, têm que dividir os seus pontos de encontro com alguns homens, os garotos de programa ou também conhecidos de “garotos da noite”. Mas, Edna Maciel diz que a quantidade desse profissional ainda é tímida na capital: “É difícil ver em esquinas, porém, eles devem fazer os seus programas de forma marcada”.
Nesse caso, mulheres mais velhas, solteiras e de bom poder aquisitivo é a maioria do perfil das clientes.
Bancos de faculdades cheios de prostitutas de luxo
Além das esquinas e bares, em Macapá também está se tornando comum encontrar prostitutas de luxo sentadas nos bancos das faculdades.
Geralmente são mulheres bem vestidas, bonitas, e que oferecem serviços sexuais em troca de dinheiro para pagar a mensalidade do seu curso superior.
“Muitas mulheres buscam a prostituição como uma forma de se auto sustentar e manter o seu curso. Afinal, com o alto valor das mensalidades, os pais não têm como pagar a faculdade”, revelou Edna Maciel.
Os clientes habituais dessas profissionais do sexo, são na maioria os estudantes das referidas faculdades.
Edna também acentua que as boates encontram-se com um alto número de prostitutas de luxo: “Em locais fechados como boates. É mais fácil encontrar prostitutas de luxo (...) O programa é mais caro que de uma de Caleidoscópio rua. E o homem pensa na fantasia de ter relações melhores com ela pelo fato de ser uma mulher bem vestida”.
Falta de políticas públicas obrigam jovens a se prostituírem
Para a presidenta da Associação de Mulheres Profissionais do Sexo, Edna Maciel, ninguém nasce prostituta. A prostituição é a consequência de ações antepassadas, tanto no seio familiar, quanto na questão social.
“As esferas governamentais querem combater a prostituição em um dia. Eles vão hoje, deixam de ir amanhã. Ou seja, não há uma continuidade nesse combate”, lamentou Edna.
Enquanto os poderes não dão suma importância ao combate da prostituição, a Associação de Mulheres Profissionais do Sexo trabalha na prevenção sexual, distribuindo preservativos em pontos de encontro, praças, bares e boates.
28 de julho de 2012
Juiz Eleitoral acata impugnação do MPE/AP e indefere registro de candidato a reeleição de vereador em Macapá
Na ação movida pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP), Luiz José dos Santos Monteiro foi processado administrativamente quando ocupava o cargo de administrador e por fim, punido com pena de demissão do serviço público federal em abril de 2007.
A medida também resulta na inelegibilidade dele, pelo prazo de 8 anos, que são contados a partir da data da decisão – e que no caso, só se extingue em outubro de 2015. Sendo assim, “Luizinho” como é conhecido, candidato a reeleição de vereador pelo PT em Macapá, caiu no crivo da “Lei de Ficha Limpa”.
Na Sentença publicada nesta sexta-feira (27), o Juiz José Luciano de Assis, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, acatou o pedido do MPE, decidiu pela procedência da impugnação e indeferiu o registro de candidatura de Luiz José dos Santos Monteiro.
Caso recorra do julgado, Luizinho pode continuar concorrendo ao pleito municipal porém na condição de sub-judice.
Fonte: TRE-AP
A medida também resulta na inelegibilidade dele, pelo prazo de 8 anos, que são contados a partir da data da decisão – e que no caso, só se extingue em outubro de 2015. Sendo assim, “Luizinho” como é conhecido, candidato a reeleição de vereador pelo PT em Macapá, caiu no crivo da “Lei de Ficha Limpa”.
Na Sentença publicada nesta sexta-feira (27), o Juiz José Luciano de Assis, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, acatou o pedido do MPE, decidiu pela procedência da impugnação e indeferiu o registro de candidatura de Luiz José dos Santos Monteiro.
Caso recorra do julgado, Luizinho pode continuar concorrendo ao pleito municipal porém na condição de sub-judice.
Fonte: TRE-AP
27 de julho de 2012
Suspeito da morte de militares franceses na Guiana Francesa é detido no Amapá
O principal suspeito pela morte de dois militares franceses na região de Dorlin (sudoeste da Guiana Francesa) foi detido nesta sexta-feira (27) em Macapá, capital do estado do Amapá, informou a Polícia Federal à Agence France Presse (AFP).
O brasileiro Manoel Ferreira Moura, conhecido como "Manoelzinho", de 25 anos, seria o líder do grupo envolvido na morte dos militares durante uma operação contra garimpeiros clandestinos no dia 27 de junho.
"Foi detido esta manhã. Está aqui", disse a fonte da Polícia Federal, que pediu para não ser identificada.
A fonte não deu maiores detalhes. "Estamos redigindo o relatório do caso e depois das 14h00 (horário de Brasília) daremos mais informações", acrescentou.
Em Paris, fontes francesas ligadas à investigação confirmaram a detenção no Amapá de várias pessoas supostamente envolvidas nos fatos.
As autoridades francesas iniciaram há 15 dias uma grande operação para tentar capturar "Manoelzinho" e outros cinco ou seis suspeitos.
O grupo é apontado como responsável pela morte de dois suboficiais do 9º Regimento de Infantaria Marinha (RIMA) que patrulhavam uma das zonas de busca de ouro mais produtivas da Guiana Francesa.
Sua captura ocorreu após uma intensa perseguição policial da qual participaram 120 integrantes da gendarmeria francesa, que teria obrigado os suspeitos a cruzar a fronteira e a entrar em território brasileiro.
Os homens fugiam fortemente armados com fuzis de assalto 5.56 e 7.62, além de "escopetas e armas de caça", disse um oficial há alguns dias.
O aumento dos preços do ouro atrai os garimpeiros brasileiros (ilegais) para a Guiana Francesa.
Após o assassinato dos militares, as autoridades francesas lançaram uma operação para retomar o controle de Dorlin, uma das zonas de extração de ouro mais desejadas pelos garimpeiros.
Ao mesmo tempo, anunciaram planos para substituir a extração clandestina por empresas legais.
No ano passado, o Brasil se comprometeu a trabalhar para evitar que seus emigrantes na Guiana Francesa se envolvam na busca ilegal de ouro e se tornem uma ameaça para este departamento ultramarino francês.
As duas partes assinaram no fim de 2008 um acordo de cooperação contra a busca ilegal de ouro, que já foi ratificado em abril deste ano pela França.
Em 2010, cerca de 600 operações permitiram a prisão de 1.500 estrangeiros em situação irregular na Guiana Francesa.
Fonte: Portal G1
O brasileiro Manoel Ferreira Moura, conhecido como "Manoelzinho", de 25 anos, seria o líder do grupo envolvido na morte dos militares durante uma operação contra garimpeiros clandestinos no dia 27 de junho.
"Foi detido esta manhã. Está aqui", disse a fonte da Polícia Federal, que pediu para não ser identificada.
A fonte não deu maiores detalhes. "Estamos redigindo o relatório do caso e depois das 14h00 (horário de Brasília) daremos mais informações", acrescentou.
Em Paris, fontes francesas ligadas à investigação confirmaram a detenção no Amapá de várias pessoas supostamente envolvidas nos fatos.
As autoridades francesas iniciaram há 15 dias uma grande operação para tentar capturar "Manoelzinho" e outros cinco ou seis suspeitos.
O grupo é apontado como responsável pela morte de dois suboficiais do 9º Regimento de Infantaria Marinha (RIMA) que patrulhavam uma das zonas de busca de ouro mais produtivas da Guiana Francesa.
Sua captura ocorreu após uma intensa perseguição policial da qual participaram 120 integrantes da gendarmeria francesa, que teria obrigado os suspeitos a cruzar a fronteira e a entrar em território brasileiro.
Os homens fugiam fortemente armados com fuzis de assalto 5.56 e 7.62, além de "escopetas e armas de caça", disse um oficial há alguns dias.
O aumento dos preços do ouro atrai os garimpeiros brasileiros (ilegais) para a Guiana Francesa.
Após o assassinato dos militares, as autoridades francesas lançaram uma operação para retomar o controle de Dorlin, uma das zonas de extração de ouro mais desejadas pelos garimpeiros.
Ao mesmo tempo, anunciaram planos para substituir a extração clandestina por empresas legais.
No ano passado, o Brasil se comprometeu a trabalhar para evitar que seus emigrantes na Guiana Francesa se envolvam na busca ilegal de ouro e se tornem uma ameaça para este departamento ultramarino francês.
As duas partes assinaram no fim de 2008 um acordo de cooperação contra a busca ilegal de ouro, que já foi ratificado em abril deste ano pela França.
Em 2010, cerca de 600 operações permitiram a prisão de 1.500 estrangeiros em situação irregular na Guiana Francesa.
Fonte: Portal G1
AP: governador 'meteu a mão no dinheiro', diz presidente do TJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), desembargador Mário Gurtyev, afirmou ontem (26) que o governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB), "meteu a mão no dinheiro dos poderes", em razão da falta de pagamento de repasses aos quais o Judiciário tem direito. Por conta disso, o Tribunal sequestrou mais de R$ 7 milhões das contas do governo, para garantir o pagamento dos serventuários da Justiça. Gurtyev ainda ameaçou o Executivo de entrar com a ação de crime de responsabilidade, caso a atitude se repita.
"O sequestro só aconteceu porque o Estado não fez o repasse completo. O governador meteu a mão no duodécimo dos poderes sem ao menos conversar", revelou o presidente do TJ-AP. "Aqui no governo do Amapá só falta boi voar", arrematou.
Segundo Gurtyev, o governo teria repassado aos poderes apenas 50% do valor do duodécimo. Para o presidente do Tribunal, a iniciativa de Capiberibe em repassar apenas a metade do que é devido aos poderes está relacionado à derrota de uma proposta na Assembleia Legislativa. O governo queria fazer o remanejamento de 30% do orçamento, mas os deputados autorizaram apenas 2,93%.
Na mídia e nas redes sociais, a administração estadual está divulgando que, "caso o acontecesse o sequestro", o Estado não teria dinheiro para pagar os servidores estaduais.
"O governador não se deu ao respeito de, pelo menos, sentar com a gente. Não precisamos de voto. Ele está gastando dinheiro à toa com o que está divulgando, além de não ser verídica a informação. Se repetir, ele vai responder por crime de responsabilidade porque eu vou mover a ação contra ele", afirmou. Camilo Capiberibe não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: Portal Terra
"O sequestro só aconteceu porque o Estado não fez o repasse completo. O governador meteu a mão no duodécimo dos poderes sem ao menos conversar", revelou o presidente do TJ-AP. "Aqui no governo do Amapá só falta boi voar", arrematou.
Segundo Gurtyev, o governo teria repassado aos poderes apenas 50% do valor do duodécimo. Para o presidente do Tribunal, a iniciativa de Capiberibe em repassar apenas a metade do que é devido aos poderes está relacionado à derrota de uma proposta na Assembleia Legislativa. O governo queria fazer o remanejamento de 30% do orçamento, mas os deputados autorizaram apenas 2,93%.
Na mídia e nas redes sociais, a administração estadual está divulgando que, "caso o acontecesse o sequestro", o Estado não teria dinheiro para pagar os servidores estaduais.
"O governador não se deu ao respeito de, pelo menos, sentar com a gente. Não precisamos de voto. Ele está gastando dinheiro à toa com o que está divulgando, além de não ser verídica a informação. Se repetir, ele vai responder por crime de responsabilidade porque eu vou mover a ação contra ele", afirmou. Camilo Capiberibe não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: Portal Terra
26 de julho de 2012
Companhias aéreas e Infraero na mira do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Na próxima semana o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) concentra esforços na luta contra o poderio das duas únicas companhias aéreas que prestam serviços ao Amapá, TAM e GOL, e na cobrança da conclusão das obras do Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre. O roteiro do senador inclui a Secretaria Nacional de Aviação Civil - Anac, a Empresa Nacional de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.
Na terça-feira (31) está confirmada audiência com o diretor de aeroportos da Infraero, Luiz Miyada, quando o senador fará cobranças quanto à conclusão das obras do aeroporto de Macapá. Em janeiro deste ano Randolfe convidou a bancada federal para uma inspeção às obras e constatou a morosidade no andamento. Após a visita, Randolfe apresentou denúncia contra a Infraero junto ao Ministério Público Federal. A obra foi orçada em R$ 113 milhões e está atrasada desde 2008.
No mesmo dia 31, Randolfe terá reunião com o presidente do CADE, Vinícius Marques de Carvalho, para apresentar denúncias contra as empresas TAM Linhas Aéreas e GOL Linhas Aéreas Inteligentes. O conteúdo das denúncias se refere especialmente aos preços abusivos praticados em voos na Amazônia, particularmente aos que atendem o Amapá, estado sem ligação por terra com as demais unidades da Federação, o que torna o transporte aéreo questão prioritária.
Randolfe enviará requerimento ao ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, solicitando uma série de informações. Entre elas critério para definição de preços de passagens aéreas; números de voos para os estados da região amazônica; o controle exercido pela SAC no que diz respeito ao planejamento da malha aeroviária brasileira; a forma que se dá a autorização para o cancelamento da operação de uma linha aérea; reclamações registradas na SAC e na ANAC contra empresas TAM e GOL provenientes da Amazônia e cancelamento da operação de voos partindo de Macapá.
Junto ao Senado, Randolfe solicitará audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; Desenvolvimento Regional e Turismo e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A intenção é envolver todos os órgãos públicos focados na aviação civil e as empresas em questão para encontrar uma solução definitiva no combate as abusos de preços e serviços precários.
Por Márcia Corrêa/Assessora de Comunicação do Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Na terça-feira (31) está confirmada audiência com o diretor de aeroportos da Infraero, Luiz Miyada, quando o senador fará cobranças quanto à conclusão das obras do aeroporto de Macapá. Em janeiro deste ano Randolfe convidou a bancada federal para uma inspeção às obras e constatou a morosidade no andamento. Após a visita, Randolfe apresentou denúncia contra a Infraero junto ao Ministério Público Federal. A obra foi orçada em R$ 113 milhões e está atrasada desde 2008.
No mesmo dia 31, Randolfe terá reunião com o presidente do CADE, Vinícius Marques de Carvalho, para apresentar denúncias contra as empresas TAM Linhas Aéreas e GOL Linhas Aéreas Inteligentes. O conteúdo das denúncias se refere especialmente aos preços abusivos praticados em voos na Amazônia, particularmente aos que atendem o Amapá, estado sem ligação por terra com as demais unidades da Federação, o que torna o transporte aéreo questão prioritária.
Randolfe enviará requerimento ao ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, solicitando uma série de informações. Entre elas critério para definição de preços de passagens aéreas; números de voos para os estados da região amazônica; o controle exercido pela SAC no que diz respeito ao planejamento da malha aeroviária brasileira; a forma que se dá a autorização para o cancelamento da operação de uma linha aérea; reclamações registradas na SAC e na ANAC contra empresas TAM e GOL provenientes da Amazônia e cancelamento da operação de voos partindo de Macapá.
Junto ao Senado, Randolfe solicitará audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; Desenvolvimento Regional e Turismo e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A intenção é envolver todos os órgãos públicos focados na aviação civil e as empresas em questão para encontrar uma solução definitiva no combate as abusos de preços e serviços precários.
Por Márcia Corrêa/Assessora de Comunicação do Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
25 de julho de 2012
Prefeito de Macapá é condenado novamente por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral decidiu aplicar multa de R$25 mil ao prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT). O valor foi calculado com base no potencial lesivo de propagandas antecipadas veiculadas em período proibido. A condenação é resultado de representação do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) ajuizada em 17 de julho pela promotora Rosemary Andrade.
Candidato à reeleição, o administrador utilizou horários em TV e fez circular informativo impresso para se promover. O material custou ao contribuinte cerca de R$ 700 mil. “O valor (…) chama a atenção de qualquer pessoa de bem, em especial quando tal importância é paga em época eleitoral”, destaca trecho da sentença.
Para o juiz Rommel Araújo de Oliveira, da 2ª zona eleitoral, o candidato violou o princípio da impessoalidade. O material, visual e impresso, trazia símbolos e frases com clara intenção de relacionar a imagem de Roberto Góes às obras e ações da prefeitura de Macapá.
Em maio e junho, a propaganda irregular foi veiculada mais de 300 vezes na TV. A quantidade de inserções, segundo o juiz, potencializou o dano ao processo eleitoral. O número de exemplares do “Informe Publicitário” é desconhecido.
Na sentença, o juiz acrescenta que, três meses antes das eleições, a Lei Eleitoral proíbe ao gestor em disputa eleitoral utilizar expressões e símbolos identificadores da administração para dar publicidade aos atos dos órgãos públicos municipais. Conforme o magistrado, as propagandas ultrapassaram os limites legais e Constitucional por não ter exclusivamente caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Esta é a segunda vez que Roberto Góes é condenado por propaganda antecipada. No início deste mês, a Justiça Eleitoral estipulou multa de R$ 95 mil ao candidato. O valor da condenação corresponde ao montante gasto pela prefeitura por inserções de publicidade ilegal também veiculadas em emissora de TV.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Eleitoral no Amapá
Candidato à reeleição, o administrador utilizou horários em TV e fez circular informativo impresso para se promover. O material custou ao contribuinte cerca de R$ 700 mil. “O valor (…) chama a atenção de qualquer pessoa de bem, em especial quando tal importância é paga em época eleitoral”, destaca trecho da sentença.
Para o juiz Rommel Araújo de Oliveira, da 2ª zona eleitoral, o candidato violou o princípio da impessoalidade. O material, visual e impresso, trazia símbolos e frases com clara intenção de relacionar a imagem de Roberto Góes às obras e ações da prefeitura de Macapá.
Em maio e junho, a propaganda irregular foi veiculada mais de 300 vezes na TV. A quantidade de inserções, segundo o juiz, potencializou o dano ao processo eleitoral. O número de exemplares do “Informe Publicitário” é desconhecido.
Na sentença, o juiz acrescenta que, três meses antes das eleições, a Lei Eleitoral proíbe ao gestor em disputa eleitoral utilizar expressões e símbolos identificadores da administração para dar publicidade aos atos dos órgãos públicos municipais. Conforme o magistrado, as propagandas ultrapassaram os limites legais e Constitucional por não ter exclusivamente caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Esta é a segunda vez que Roberto Góes é condenado por propaganda antecipada. No início deste mês, a Justiça Eleitoral estipulou multa de R$ 95 mil ao candidato. O valor da condenação corresponde ao montante gasto pela prefeitura por inserções de publicidade ilegal também veiculadas em emissora de TV.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Eleitoral no Amapá
Eleições 2012: Em Macapá, campanha de Cristina Almeida será a mais cara
A campanha eleitoral deste ano para o cargo de prefeito da capital soma gastos declarados de R$ 15,1 milhões. Os gastos dos seis candidatos que concorrem em Macapá aparecem na página oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
Nestes gastos, estão incluídos a produção de material de propaganda (bandeiras, adesivos), comícios, aluguel de comitês, enfim, tudo o que envolva promoção da imagem e das propostas do candidato.
Apesar de ter conseguido aglutinar o maior número de partidos, 10 no total, na coligação “Construindo e Gerando Emprego”, o candidato Roberto Góes (PDT) vai gastar R$ 3,2 milhões, pouco mais que a metade do que declarou a candidata Cristina Almeida (PSB), que vai gastar R$ 6 milhões, e tem quatro partidos apoiando a candidatura na coligação “Frente Popular”. Cristina fará na capital a campanha mais cara para prefeito.
O candidato Genival Cruz (PSTU), que não fez coligação com nenhum partido, declarou que vai gastar apenas R$ 50 mil. O candidato Clécio Luis (PSOL) da coligação “Unidade Popular”, composta por sete partidos, declarou que os gastos com a campanha serão de R$ 1,9 milhão.
Já Davi Alcolumbre (DEM) da coligação “Macapá Melhor”, que envolve quatro partidos, declarou que vai gastar R$ 2.950 milhões. O candidato Evandro Milhomen (PCdoB), da coligação “Amapá que Queremos”, formada por dois partidos, declarou que os gastos com a campanha serão de exatos R$ 1 milhão.
Fonte: A Gazeta via Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá
Nestes gastos, estão incluídos a produção de material de propaganda (bandeiras, adesivos), comícios, aluguel de comitês, enfim, tudo o que envolva promoção da imagem e das propostas do candidato.
Apesar de ter conseguido aglutinar o maior número de partidos, 10 no total, na coligação “Construindo e Gerando Emprego”, o candidato Roberto Góes (PDT) vai gastar R$ 3,2 milhões, pouco mais que a metade do que declarou a candidata Cristina Almeida (PSB), que vai gastar R$ 6 milhões, e tem quatro partidos apoiando a candidatura na coligação “Frente Popular”. Cristina fará na capital a campanha mais cara para prefeito.
O candidato Genival Cruz (PSTU), que não fez coligação com nenhum partido, declarou que vai gastar apenas R$ 50 mil. O candidato Clécio Luis (PSOL) da coligação “Unidade Popular”, composta por sete partidos, declarou que os gastos com a campanha serão de R$ 1,9 milhão.
Já Davi Alcolumbre (DEM) da coligação “Macapá Melhor”, que envolve quatro partidos, declarou que vai gastar R$ 2.950 milhões. O candidato Evandro Milhomen (PCdoB), da coligação “Amapá que Queremos”, formada por dois partidos, declarou que os gastos com a campanha serão de exatos R$ 1 milhão.
Fonte: A Gazeta via Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá
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