Fonte: Jornal do Dia
Logo no começo da noite do dia 31 de outubro, domingo, os amapaenses conhecerão o nome do quarto governador do Estado do Amapá eleito pelo voto direto do povo e que vai entrar em lista que já tem Annibal Barcellos, João Capiberibe e Waldez Góes, aumentada por Dalva Figueiredo e Pedro Paulo que herdaram por nove meses a gestão do Estado por renúncia voluntária de João Capiberibe e Waldez Góes, respectivamente.
Ao que tudo indica essa será uma sucessão que vai ter vários capítulos, alguns começando ainda este ano, durante o período da transição que deve ocupar boa parte dos meses de novembro e dezembro.
A equipe de transição vai ganhar especial atenção da população para conhecer, afinal, qual a verdadeira situação econômica, orçamentária e financeira do Estado do Amapá, que vive um dos seus momentos mais delicados e com a perspectiva de muitos problemas para o começo do ano que vem.
A dimensão das dívidas do Estado não são conhecidas, entretanto, imagina-se que já superem os 5 bilhões de reais, considerando as divididas contraídas pelo executivo e aquelas decorrentes da responsabilidade solidária que tem e que foram contraídas por empresas que tem o controle acionário do Estado.
ORÇAMENTO 2011
No prazo, no dia 30 de setembro, o governador Pedro Paulo mandou para a Assembléia Legislativa a mensagem que encaminha a proposta orçamentária para o ano que vem e, pela que chega a Imprensa, o valor estimado para a receita de 2011 fica um pouco mais de que dois bilhões e setecentos milhões de reais, para alguns analistas, um valor subestimado e que precisará ser atualizado ao longo do ano para que a proposta de 2012 chegue ao Poder Legislativo de acordo com a realidade.
Já faz algum tempo que o orçamento do estado, no dizer de alguns dos seus elaboradores originários e conforme o setor da gestão estadual vem sendo “vítima” de um irresponsável sistema de cópia, repetindo o que, de um ano para o outro, consta na memória do computador e que serve apenas para que seja cumprido o prazo que o setor encarregado de “fechar” o orçamento anual estabelece para os subsetores da gestão.
A informação viciada que chega da base, importante para elaborar a outra página do orçamento, a página da previsão “peça de ficção” quando se quer referir à Lei do Orçamento Anual.
A TRANSIÇÃO
Uma das primeiras providências deverá ser tomada pelo governador eleitor no domingo que vem – e que só toma posse no dia 1º de janeiro de 2011 -, é a composição de uma equipe de transição para começar a conhecer em que estágio está o Governo do Estado para, em seguida, elaborar o que pode ser um plano emergencial para não prejudicar o desempenho da administração pública estadual logos nos primeiros meses do ano que vem.
Já não cabe mais, em nenhuma administração, a tal espera pela “abertura do orçamento” uma invenção que os gestores do Amapá alimentam a cada ano para justificar os lançamentos contábeis que ficam atrasados, devido ao costume ou às dificuldades técnicas que o governo tem para manter atualizado o lançamento de suas contas.
A composição da equipe de transição já tem suporte legal a nível federal (Lei 10.609/02) e vem sendo aplicada nos estado que ainda não contam com essa disposição legal, como o Estado do Amapá, como guia suplementar devido os propósitos atenderem à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei da Transparência.
ESTRUTURA ATUAL DO ESTADO
O Estado do Amapá conta com uma estrutura administrativa que foi concebida em 2004 e aplicada desde 2005, quando foram gestão passou a contar com seis supersecretarias, que tinham a proposta de gerenciar, tecnicamente, as propostas de cada um dos subsetores a que a elas ficaram vinculados.
Ficaram identificadas essas supersecretarias da seguinte forma: 1) Governadoria e Coordenação Políticas Institucional; 2) Desenvolvimento da Gestão; 3) Desenvolvimento Econômico; 4) Desenvolvimento Social; 5) Desenvolvimento da Defesa Social; e, 6) Desenvolvimento da Infraestrutura.
Uma idéia interessante, testada em outras administrações estaduais e que, já modernizadas, vêm oferecendo ao governador condições para atender aos cinco princípios constitucionais da administração pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
A inteligência do legislador constituinte percebeu que, se o gestor público fizer desses princípios lema de sua administração, atenderá ao que é detalhado em qualquer das leis que orientam a gestão dos interesses públicos.
Esses princípios também permitem que qualquer cidadão possa fazer a sua individual avaliação para saber se o gestor está ou não cumprindo o que manda a Constituição Federal no exercício da sua gestão.
Além das seis supersecretarias, considerados cabeça de sistema da gestão, outros órgãos que ficam, hierarquicamente, subordinados a uma das delas, compõem a gestão do Estado. São eles:
a) 18 secretarias de Estado;
b) 5 secretarias extraordinárias;
c) 11 órgãos estratégicos de execução;
d) 23 autarquias estaduais e órgãos vinculados; e
e) 4 sociedades de economia mista.
As secretarias extraordinárias, em regra, contam com pessoal lotado, gastam material de consumo e tem sob sua responsabilidade equipamentos e material permanente, entretanto, não tem orçamento.
Também, consta da estrutura do governo do Estado do Amapá, classificada como Sociedade de Economia Mista, com pessoal lotado, presidente nomeado e recebendo como tal, a Gasap – Companhia de Gás do Amapá. Com um detalhe – não há distribuição de gás em qualquer parte do Estado feito por essa empresa.
ATRIBUIÇÕES
A Constituição do Estado do Amapá, em seu Capítulo II (Poder Executivo), detalha na Seção II, as atribuições do governador do Estado. A leitura dos oito artigos (116, 117, 118, 119, 120, 121 122 e 123) da Constituição Estadual que trata do Poder Executivo do Estado do Amapá, é uma das primeiras obrigações do governador eleito e dos seus principais auxiliares, para poder compreender o tamanho da responsabilidade que estarão assumindo a partir do dia primeiro de janeiro de 2011.
A responsabilidade de manter o equilíbrio social, econômico e de desenvolvimento do estado precisar ser assumida pelo Governador e contar com os dirigentes dos outros poderes no firme propósito de cumprir os compromissos que cada uma assume no momento da posse nos cargos respectivos. As dificuldades precisam ser vencidas e as ações precisam ser objetivas, por mais que seja ser simples.
25 de outubro de 2010
Tire suas dúvidas sobre as eleições 2010
1) QUAIS DOCUMENTOS DEVO LEVAR PARA VOTAR?
Neste ano, é preciso levar apenas um documento oficial com foto para poder votar. Para isso, podem ser usados: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente; carteira de trabalho; CNH (Carteira Nacional de Habilitação); passaporte ou certificado de reservista. Não é necessário levar o título eleitoral, desde que o eleitor saiba qual é a sua seção.
2) QUAL O HORÁRIO DA VOTAÇÃO?
A votação começa às 8h e termina às 17h em todos os Estados, no horário local (lembrando que há diferenças de fuso horário no país).
3) EM QUAIS ESTADOS HAVERÁ SEGUNDO TURNO PARA GOVERNADOR?
Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal.
4) NÃO VOTEI NO PRIMEIRO TURNO, POSSO VOTAR NO SEGUNDO?
É obrigatório votar nos dois turnos. Mas quem não votou no primeiro turno precisa justificar a ausência para, só então, votar normalmente no dia 31.
5) NÃO JUSTIFIQUEI A AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO. O QUE FAÇO?
Quem não justificou a ausência no dia 3 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno da eleição, tem até o dia 30 de dezembro deste ano para apresentar sua justificativa em seu cartório eleitoral de origem. É preciso preencher o formulário de justificativa eleitoral, e levar ainda o título de eleitor, além de um documento oficial com foto.
Quem não puder votar no dia 31 pode justificar a ausência em qualquer local de votação.
6) VOU ESTAR FORA DA MINHA CIDADE NO DIA DA ELEIÇÃO. POSSO VOTAR?
Sim, desde que tenha pedido a transferência do título eleitoral até o dia 5 de maio deste ano. Caso o contrário, é preciso justificar a ausência.
7) SE ESTIVER VIAJANDO NO DIA DA ELEIÇÃO, NÃO POSSO VOTAR NEM PARA PRESIDENTE?
Neste ano, é possível votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República. Mas, para isso, o eleitor precisava ter se habilitado, em um cartório eleitoral, até o dia 15 de agosto de 2010. Quem perdeu a data, não poderá votar em trânsito no segundo turno. Quem se cadastrou para votar em trânsito, não precisa justificar o voto para os demais cargos.
8) EU ME CADASTREI PARA VOTAR EM TRÂNSITO, MAS ESTAREI NA MINHA CIDADE NO DIA DA ELEIÇÃO. POSSO VOTAR NO MEU DOMICÍLIO ELEITORAL?
Não. Ao se cadastrar para votar em trânsito para presidente e vice-presidente, o eleitor tem seu nome excluído da urna de seu domicílio eleitoral automaticamente. Com isso, ele só pode votar na capital escolhida.
9) QUANTO TEMPO POSSO FICAR NA CABINE DE VOTAÇÃO?
Não há limite de tempo. O eleitor pode ficar o tempo necessário na cabine para votar.
10) O QUE POSSO E O QUE NÃO POSSO LEVAR COMIGO NA HORA DE VOTAR?
Além dos documentos, o eleitor pode levar uma “cola” com o nome e os números dos candidatos escolhidos. Mas não é permitido levar aparelho celular, máquina fotográfica ou filmadora, ou qualquer instrumento que comprometa o sigilo do voto.
11) POSSO PEDIR AJUDA AOS MESÁRIOS PARA VOTAR?
Sim, mas o mesário só pode orientá-lo em relação à maneira de votar. É proibido aos mesários orientar o eleitor quanto às teclas numéricas e, em hipótese alguma, ficar ao lado do eleitor durante a votação.
12) NÃO LEVEI “COLA” E ESQUECI O NOME E O NÚMERO DO MEU CANDIDATO. O QUE FAÇO?
Todas as seções eleitorais terão uma lista afixada com os nomes e os números dos candidatos para consulta.
13) XI, DIGITEI ERRADO! E AGORA?
Basta corrigir a operação apertando a tecla laranja e, em seguida, começar o processo novamente.
14) MORO FORA DO BRASIL. POSSO VOTAR PARA PRESIDENTE?
Sim, mas desde que tenha se cadastrado até o início de maio pedindo o alistamento eleitoral. Quem estiver inscrito para votar no exterior, mas não puder votar no dia 31, também precisa justificar sua ausência por meio de um requerimento, que precisa ser entregue à repartição consular ou à missão diplomática.
15) O QUE É PROIBIDO FAZER NAS ELEIÇÕES?
Até o término do horário da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas com “uniformes”, bandeiras e outros acessórios que façam menção a qualquer candidato. Também é proibido distribuir “santinhos” desde o dia anterior à votação até o término da eleição. Lembrando que a boca de urna é crime eleitoral.
16) VOU FAZER UM CHURRASCO NO DIA 31. POSSO CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS OU A CERVEJINHA É PROIBIDA?
Fique atento se haverá Lei Seca no Estado. A lei é de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública dos Estados e dos municípios. Informe-se antes.
17) É VERDADE QUE EU NÃO POSSO SER PRESO NO DIA 31?
O eleitor não pode ser preso ou detido entre os dias 26 de outubro e até 48 horas após o encerramento da eleição. Porém, quem for preso em flagrante delito, ou tiver uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto, vai para a cadeia do mesmo jeito.
18) A PARTIR DE QUE HORAS SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS PARA A DISPUTA PRESIDENCIAL? E ONDE POSSO ACOMPANHAR?
Devido às diferenças de fuso horário, os primeiros resultados da apuração dos votos para presidente da República só deverão ser divulgados a partir das 19h (horário de Brasília). Basta acompanhar em um site cadastrado no TSE para a divulgação dos resultados.
Neste ano, é preciso levar apenas um documento oficial com foto para poder votar. Para isso, podem ser usados: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente; carteira de trabalho; CNH (Carteira Nacional de Habilitação); passaporte ou certificado de reservista. Não é necessário levar o título eleitoral, desde que o eleitor saiba qual é a sua seção.
2) QUAL O HORÁRIO DA VOTAÇÃO?
A votação começa às 8h e termina às 17h em todos os Estados, no horário local (lembrando que há diferenças de fuso horário no país).
3) EM QUAIS ESTADOS HAVERÁ SEGUNDO TURNO PARA GOVERNADOR?
Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal.
4) NÃO VOTEI NO PRIMEIRO TURNO, POSSO VOTAR NO SEGUNDO?
É obrigatório votar nos dois turnos. Mas quem não votou no primeiro turno precisa justificar a ausência para, só então, votar normalmente no dia 31.
5) NÃO JUSTIFIQUEI A AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO. O QUE FAÇO?
Quem não justificou a ausência no dia 3 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno da eleição, tem até o dia 30 de dezembro deste ano para apresentar sua justificativa em seu cartório eleitoral de origem. É preciso preencher o formulário de justificativa eleitoral, e levar ainda o título de eleitor, além de um documento oficial com foto.
Quem não puder votar no dia 31 pode justificar a ausência em qualquer local de votação.
6) VOU ESTAR FORA DA MINHA CIDADE NO DIA DA ELEIÇÃO. POSSO VOTAR?
Sim, desde que tenha pedido a transferência do título eleitoral até o dia 5 de maio deste ano. Caso o contrário, é preciso justificar a ausência.
7) SE ESTIVER VIAJANDO NO DIA DA ELEIÇÃO, NÃO POSSO VOTAR NEM PARA PRESIDENTE?
Neste ano, é possível votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República. Mas, para isso, o eleitor precisava ter se habilitado, em um cartório eleitoral, até o dia 15 de agosto de 2010. Quem perdeu a data, não poderá votar em trânsito no segundo turno. Quem se cadastrou para votar em trânsito, não precisa justificar o voto para os demais cargos.
8) EU ME CADASTREI PARA VOTAR EM TRÂNSITO, MAS ESTAREI NA MINHA CIDADE NO DIA DA ELEIÇÃO. POSSO VOTAR NO MEU DOMICÍLIO ELEITORAL?
Não. Ao se cadastrar para votar em trânsito para presidente e vice-presidente, o eleitor tem seu nome excluído da urna de seu domicílio eleitoral automaticamente. Com isso, ele só pode votar na capital escolhida.
9) QUANTO TEMPO POSSO FICAR NA CABINE DE VOTAÇÃO?
Não há limite de tempo. O eleitor pode ficar o tempo necessário na cabine para votar.
10) O QUE POSSO E O QUE NÃO POSSO LEVAR COMIGO NA HORA DE VOTAR?
Além dos documentos, o eleitor pode levar uma “cola” com o nome e os números dos candidatos escolhidos. Mas não é permitido levar aparelho celular, máquina fotográfica ou filmadora, ou qualquer instrumento que comprometa o sigilo do voto.
11) POSSO PEDIR AJUDA AOS MESÁRIOS PARA VOTAR?
Sim, mas o mesário só pode orientá-lo em relação à maneira de votar. É proibido aos mesários orientar o eleitor quanto às teclas numéricas e, em hipótese alguma, ficar ao lado do eleitor durante a votação.
12) NÃO LEVEI “COLA” E ESQUECI O NOME E O NÚMERO DO MEU CANDIDATO. O QUE FAÇO?
Todas as seções eleitorais terão uma lista afixada com os nomes e os números dos candidatos para consulta.
13) XI, DIGITEI ERRADO! E AGORA?
Basta corrigir a operação apertando a tecla laranja e, em seguida, começar o processo novamente.
14) MORO FORA DO BRASIL. POSSO VOTAR PARA PRESIDENTE?
Sim, mas desde que tenha se cadastrado até o início de maio pedindo o alistamento eleitoral. Quem estiver inscrito para votar no exterior, mas não puder votar no dia 31, também precisa justificar sua ausência por meio de um requerimento, que precisa ser entregue à repartição consular ou à missão diplomática.
15) O QUE É PROIBIDO FAZER NAS ELEIÇÕES?
Até o término do horário da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas com “uniformes”, bandeiras e outros acessórios que façam menção a qualquer candidato. Também é proibido distribuir “santinhos” desde o dia anterior à votação até o término da eleição. Lembrando que a boca de urna é crime eleitoral.
16) VOU FAZER UM CHURRASCO NO DIA 31. POSSO CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS OU A CERVEJINHA É PROIBIDA?
Fique atento se haverá Lei Seca no Estado. A lei é de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública dos Estados e dos municípios. Informe-se antes.
17) É VERDADE QUE EU NÃO POSSO SER PRESO NO DIA 31?
O eleitor não pode ser preso ou detido entre os dias 26 de outubro e até 48 horas após o encerramento da eleição. Porém, quem for preso em flagrante delito, ou tiver uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto, vai para a cadeia do mesmo jeito.
18) A PARTIR DE QUE HORAS SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS PARA A DISPUTA PRESIDENCIAL? E ONDE POSSO ACOMPANHAR?
Devido às diferenças de fuso horário, os primeiros resultados da apuração dos votos para presidente da República só deverão ser divulgados a partir das 19h (horário de Brasília). Basta acompanhar em um site cadastrado no TSE para a divulgação dos resultados.
24 de outubro de 2010
<===Aí do lado: Parcial da Enquete
CONFIRA OS NÚMEROS DESTA PARCIAL – 24/10 – às 20h.
ELEIÇÕES 2010/SEGUNDO TURNO: Quem vencerá no Amapá?
Camilo Capiberibe (PSB): 66%
Lucas Barreto (PTB): 34%
ELEIÇÕES 2010/SEGUNDO TURNO: O presidente da república será?
Dilma Rousseff (PT): 54%
José Serra (PSDB): 46%
Obs: A enquete estará aberta até a próxima quinta-feira (28), às 18h. As 20h, do mesmo dia, eu divulgarei o resultado final da enquete. CONTINUE VOTANDO!!!
TSE envia recursos extraordinários sobre Lei da Ficha Limpa ao STF
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou dois recursos extraordinários para o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa. O primeiro recurso é do candidato a deputado federal pelo Amapá Ricardo Oliveira (PMN) e o outro é do candidato a deputado estadual na Bahia, Marcos Antonio dos Santos (PRP).
Os dois recursos alegam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições deste ano, tendo o artigo da Constituição que diz que uma lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua entrada em vigor.
Os candidatos também alegam ofensa a princípios previstos na Constituição, entre eles, o princípio da legalidade, da segurança jurídica, e da presunção de inocência.
ACUSAÇÕES
Ricardo Oliveira foi enquadrado na Ficha Limpa na norma que pune os condenados por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Já para o candidato Marcos Antonio dos Santos o motivo da inelegibilidade teria sido uma condenação por abuso de poder econômico. Apesar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ter deferido o registro de Marcos, afastando a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral conseguiu reverter a situação do candidato com um recurso no TSE, que aplicou a norma e o considerou inelegível.
Os dois recursos alegam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições deste ano, tendo o artigo da Constituição que diz que uma lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua entrada em vigor.
Os candidatos também alegam ofensa a princípios previstos na Constituição, entre eles, o princípio da legalidade, da segurança jurídica, e da presunção de inocência.
ACUSAÇÕES
Ricardo Oliveira foi enquadrado na Ficha Limpa na norma que pune os condenados por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Já para o candidato Marcos Antonio dos Santos o motivo da inelegibilidade teria sido uma condenação por abuso de poder econômico. Apesar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ter deferido o registro de Marcos, afastando a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral conseguiu reverter a situação do candidato com um recurso no TSE, que aplicou a norma e o considerou inelegível.
Álcool sobe de novo, mas ainda leva vantagem em dez Estados
O preço do álcool subiu de R$ 1,704 para R$ 1,716 nesta semana - uma alta de quase 1% -, segundo pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgada nesta sexta-feira (22). A alta do preço da gasolina foi menor – passou de R$ 2,567 para R$ 2,57, aumento de 0,1%.
A agência leva em conta os preços praticados nos postos de gasolina entre o último domingo (17) e sábado (23). Mesmo com preço maior, o álcool ainda compensa em dez Estados, assim como na semana passada, mas houve uma mudança: o combustível se tornou inviável em Rondônia, mas ficou vantajoso no Distrito Federal. Agora, também vale a pena encher o tanque com álcool no Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
Os paulistas encontram o combustível mais barato do país - um litro de álcool custa R$ 1,567 – e Goiás está na segunda posição do ranking. Os consumidores do Estado desembolsam R$ 1,613 pelo litro.
Na Bahia e em Pernambuco, o motorista pode escolher tanto o álcool como a gasolina, já que a divisão de preços dos combustíveis está próxima dos 70%. Para saber se compensa o álcool ou a gasolina, o consumidor deve dividir o preço do primeiro pelo da segunda. Se a conta ficar abaixo de 0,70, vale a pena escolher o álcool porque o poder calorífico (rendimento) do motor a álcool é de 70% do poder encontrado nos motores à gasolina. A forma de dirigir e o modelo de veículo também interferem no consumo de combustível do carro.
A gasolina, entretanto, continua mais vantajosa na maior parte do Brasil. Compensa optar pelo derivado do petróleo em Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Em Santa Catarina, o litro da gasolina é vendido, em média, por R$ 2,615. No Rio Grande do Sul, os postos comercializam o produto por R$ 2 e, em Alagoas, o preço praticado é de R$ 1,93, em média.
A agência leva em conta os preços praticados nos postos de gasolina entre o último domingo (17) e sábado (23). Mesmo com preço maior, o álcool ainda compensa em dez Estados, assim como na semana passada, mas houve uma mudança: o combustível se tornou inviável em Rondônia, mas ficou vantajoso no Distrito Federal. Agora, também vale a pena encher o tanque com álcool no Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
Os paulistas encontram o combustível mais barato do país - um litro de álcool custa R$ 1,567 – e Goiás está na segunda posição do ranking. Os consumidores do Estado desembolsam R$ 1,613 pelo litro.
Na Bahia e em Pernambuco, o motorista pode escolher tanto o álcool como a gasolina, já que a divisão de preços dos combustíveis está próxima dos 70%. Para saber se compensa o álcool ou a gasolina, o consumidor deve dividir o preço do primeiro pelo da segunda. Se a conta ficar abaixo de 0,70, vale a pena escolher o álcool porque o poder calorífico (rendimento) do motor a álcool é de 70% do poder encontrado nos motores à gasolina. A forma de dirigir e o modelo de veículo também interferem no consumo de combustível do carro.
A gasolina, entretanto, continua mais vantajosa na maior parte do Brasil. Compensa optar pelo derivado do petróleo em Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Em Santa Catarina, o litro da gasolina é vendido, em média, por R$ 2,615. No Rio Grande do Sul, os postos comercializam o produto por R$ 2 e, em Alagoas, o preço praticado é de R$ 1,93, em média.
Trio é preso transportando cocaína de barco no Amapá
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste sábado (23) três homens que transportavam cerca de 6kg de pasta base de cocaína para Macapá, a capital do Amapá. Eles chegavam de barco de Belém (PA) quando foram abordados pela PF. Os três possuem antecedentes criminais por tráfico de entorpecentes e sequestro. Um dos supostos traficantes também tem antecedentes por homicídio, e outro estava foragido da Justiça.
Segundo a PF, a pasta base apreendida serviria para a produção de cocaína para comércio em Macapá. O trio foi encaminhado à Penitenciária Estadual do Amapá. Se condenados, poderão pegar até 21 anos de prisão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e porte de arma com numeração adulterada.
Segundo a PF, a pasta base apreendida serviria para a produção de cocaína para comércio em Macapá. O trio foi encaminhado à Penitenciária Estadual do Amapá. Se condenados, poderão pegar até 21 anos de prisão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e porte de arma com numeração adulterada.
BNDES ajudou a patrocinar desmatamento da Amazônia, diz TCU
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) atribuiu a uma “falha” da Casa Civil o choque entre duas políticas públicas do governo Lula. Nos dois últimos anos, o BNDES investiu bilhões em frigoríficos, contribuindo para o avanço da pecuária na Amazônia, na contramão da política de combate ao desmatamento.
Entre 2008 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investiu cerca de R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, como JBS, Bertin (que se fundiram) e Marfrig. A compra de participação acionária dessas empresas pelo banco pretendia consolidar a posição do País como principal exportador mundial de proteína animal.
O “complexo carnes” deveria se tornar o principal setor exportador do agronegócio brasileiro, de acordo com a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento. Nessa época, o próprio governo já havia reconhecido a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica.
Faltou coordenação no governo para evitar trombadas entre as duas políticas, aponta o tribunal. “Foram identificadas falhas na articulação e coordenação, a cargo da Casa Civil”, entre os diferentes programas de governo. A Casa Civil era comandada à época por Dilma Rousseff, que não é citada pelo TCU.
A ministra era, formalmente, a coordenadora de todos os programas do governo espalhados pelos vários ministérios. O próprio presidente da República, tão logo começou a campanha eleitoral, apresentou-a ao eleitorado como sendo a segunda pessoa mais importante na estrutura de governança do País.
Questionada sobre a conclusão dos auditores, a Casa Civil argumentou que contribuiu para a redução do desmatamento na Amazônia. A taxa anual anunciada no final de 2009 foi a mais baixa em 20 anos: 7,4 mil quilômetros quadrados. “Isso não significa que estamos satisfeitos. Precisamos continuar melhorando e sempre há espaço para isso”, afirmou a Casa Civil.
Na época do grande investimento em frigoríficos, relatórios oficiais mostravam que a pecuária dominava 80% das áreas desmatadas. Em 2006, a Amazônia concentrava a terça parte do rebanho nacional. Em 2007, o ritmo das motosserras voltara a crescer. Com o dinheiro do BNDES, os frigoríficos reforçaram o avanço da pecuária na Amazônia: todos têm estabelecimentos industriais na região.
“Como consequência, verificou-se que alguns frigoríficos beneficiados pelo BNDES adquiriram gado de fazendas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo”, relata auditoria aprovada pelo TCU.
A auditoria avaliou a suspeita de que empréstimos e investimentos do BNDES estimularam o desmatamento ilegal na Amazônia.
Os investimentos do BNDES em empresas frigoríficas desde 2005 somaram R$ 12,7 bilhões. O tribunal avaliou também créditos do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, num total de investimentos de R$ 31 bilhões, que alcança parte do crédito rural concedido na década.
No momento em que os auditores foram a campo, não foi constatado descumprimento da legislação ambiental. Mas o relatório lembra que a prova de regularidade por parte dos tomadores de dinheiro começou a ser exigida em julho de 2008. E que esse controle não verifica os documentos nem avalia os impactos na cadeia produtiva.
Somente no fim de 2009, o BNDES passou a cobrar dos frigoríficos beneficiados que não comprassem gado de áreas desmatadas. Foi uma reação à pressão do Ministério Público do Pará contra o gado ilegal, que contou com o apoio de grandes cadeias de supermercados. A reação do BNDES veio seis meses depois de um estudo da ONG Amigos da Terra ter identificado o avanço dos grandes frigoríficos na Amazônia, patrocinado por investimentos do banco.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo
Entre 2008 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investiu cerca de R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, como JBS, Bertin (que se fundiram) e Marfrig. A compra de participação acionária dessas empresas pelo banco pretendia consolidar a posição do País como principal exportador mundial de proteína animal.
O “complexo carnes” deveria se tornar o principal setor exportador do agronegócio brasileiro, de acordo com a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento. Nessa época, o próprio governo já havia reconhecido a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica.
Faltou coordenação no governo para evitar trombadas entre as duas políticas, aponta o tribunal. “Foram identificadas falhas na articulação e coordenação, a cargo da Casa Civil”, entre os diferentes programas de governo. A Casa Civil era comandada à época por Dilma Rousseff, que não é citada pelo TCU.
A ministra era, formalmente, a coordenadora de todos os programas do governo espalhados pelos vários ministérios. O próprio presidente da República, tão logo começou a campanha eleitoral, apresentou-a ao eleitorado como sendo a segunda pessoa mais importante na estrutura de governança do País.
Questionada sobre a conclusão dos auditores, a Casa Civil argumentou que contribuiu para a redução do desmatamento na Amazônia. A taxa anual anunciada no final de 2009 foi a mais baixa em 20 anos: 7,4 mil quilômetros quadrados. “Isso não significa que estamos satisfeitos. Precisamos continuar melhorando e sempre há espaço para isso”, afirmou a Casa Civil.
Na época do grande investimento em frigoríficos, relatórios oficiais mostravam que a pecuária dominava 80% das áreas desmatadas. Em 2006, a Amazônia concentrava a terça parte do rebanho nacional. Em 2007, o ritmo das motosserras voltara a crescer. Com o dinheiro do BNDES, os frigoríficos reforçaram o avanço da pecuária na Amazônia: todos têm estabelecimentos industriais na região.
“Como consequência, verificou-se que alguns frigoríficos beneficiados pelo BNDES adquiriram gado de fazendas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo”, relata auditoria aprovada pelo TCU.
A auditoria avaliou a suspeita de que empréstimos e investimentos do BNDES estimularam o desmatamento ilegal na Amazônia.
Os investimentos do BNDES em empresas frigoríficas desde 2005 somaram R$ 12,7 bilhões. O tribunal avaliou também créditos do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, num total de investimentos de R$ 31 bilhões, que alcança parte do crédito rural concedido na década.
No momento em que os auditores foram a campo, não foi constatado descumprimento da legislação ambiental. Mas o relatório lembra que a prova de regularidade por parte dos tomadores de dinheiro começou a ser exigida em julho de 2008. E que esse controle não verifica os documentos nem avalia os impactos na cadeia produtiva.
Somente no fim de 2009, o BNDES passou a cobrar dos frigoríficos beneficiados que não comprassem gado de áreas desmatadas. Foi uma reação à pressão do Ministério Público do Pará contra o gado ilegal, que contou com o apoio de grandes cadeias de supermercados. A reação do BNDES veio seis meses depois de um estudo da ONG Amigos da Terra ter identificado o avanço dos grandes frigoríficos na Amazônia, patrocinado por investimentos do banco.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo
23 de outubro de 2010
Militante do PTB é baleado no Amapá
O militante do PTB Wagner Barbosa foi baleado na madrugada deste sábado (23) em Macapá (AP) após uma discussão com um grupo supostamente ligado ao PSB, informou o secretário especial de Defesa Social do estado, Paulo Cesar Martins, que também é diretor-geral da Polícia Civil.
Barbosa e outros partidários do candidato ao governo do Amapá Lucas Barreto passavam de ônibus em frente à sede do PSB, partido do adversário na disputa, João Capiberibe, quando o veículo foi atingido por uma pedra. O motorista do ônibus e alguns militantes desceram para tirar satisfação com homens que estavam numa lanchonete localizada ao lado da sede do PSB.
Durante a discussão, houve um disparo e o tiro atingiu Wagner Barbosa no baço e no fígado. Segundo Paulo Cesar Martins, o militante foi operado e está internado em estado estável no hospital São Camilo. O autor do disparo ainda não foi identificado.
“Ao lado da sede do PSB, sempre fica uma militância em uma lanchonete com música alta. Depois que o ônibus do PTB foi atingido por uma pedra, o motorista e os passageiros desceram e houve uma discussão com o grupo que estava na lanchonete”, afirmou. “Durante o bate-boca foi disparado um tiro. Ainda não podemos afirmar com certeza que o tiro partiu da militância do PSB”, disse o diretor-geral da polícia.
O PSB negou que o tiro tenha sido disparado por alguém do partido e disse que repudia a violência. A sigla informou ainda que, no momento do confronto, o candidato Capiberibe e militantes se encontravam em um comício em Ferreira Gomes, a 130 quilômetros de Macapá. O PSB ta,bém esclareceu que a sede do partido estava fechada no momento do disparo e não conta com vigias armados.
Paulo Cesar Martins determinou que a Polícia Civil verifique se é possível ouvir ainda neste fim de semana o depoimento da vítima do disparo. “Determinei que o delegado verificasse se é possível colher o depoimento do rapaz no hospital. Segundo relato de médicos, antes da cirurgia, ele afirmou que saberia identificar o autor do tiro”, disse.
Fonte: Portal G1
Barbosa e outros partidários do candidato ao governo do Amapá Lucas Barreto passavam de ônibus em frente à sede do PSB, partido do adversário na disputa, João Capiberibe, quando o veículo foi atingido por uma pedra. O motorista do ônibus e alguns militantes desceram para tirar satisfação com homens que estavam numa lanchonete localizada ao lado da sede do PSB.
Durante a discussão, houve um disparo e o tiro atingiu Wagner Barbosa no baço e no fígado. Segundo Paulo Cesar Martins, o militante foi operado e está internado em estado estável no hospital São Camilo. O autor do disparo ainda não foi identificado.
“Ao lado da sede do PSB, sempre fica uma militância em uma lanchonete com música alta. Depois que o ônibus do PTB foi atingido por uma pedra, o motorista e os passageiros desceram e houve uma discussão com o grupo que estava na lanchonete”, afirmou. “Durante o bate-boca foi disparado um tiro. Ainda não podemos afirmar com certeza que o tiro partiu da militância do PSB”, disse o diretor-geral da polícia.
O PSB negou que o tiro tenha sido disparado por alguém do partido e disse que repudia a violência. A sigla informou ainda que, no momento do confronto, o candidato Capiberibe e militantes se encontravam em um comício em Ferreira Gomes, a 130 quilômetros de Macapá. O PSB ta,bém esclareceu que a sede do partido estava fechada no momento do disparo e não conta com vigias armados.
Paulo Cesar Martins determinou que a Polícia Civil verifique se é possível ouvir ainda neste fim de semana o depoimento da vítima do disparo. “Determinei que o delegado verificasse se é possível colher o depoimento do rapaz no hospital. Segundo relato de médicos, antes da cirurgia, ele afirmou que saberia identificar o autor do tiro”, disse.
Fonte: Portal G1
Ex-vereador da Paraíba é preso acusado de envolvimento em assalto no Estado do Amapá
A Polícia Militar da cidade de Teixeira (PB) prendeu o ex-vereador da cidade de Aparecida, região de Sousa, Doriedson Carlos Teodoro, de 42 anos. Segundo informações da PM, Doriedson assaltou uma loja de material de construção, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, que lhe rendeu 250 mil reais.
O ex-vereador foi preso no ano de 2007, no Amapá, e após 10 dias foi resgatado pelos seus compassas. O Sargento Avelino, comandante da operação, afirmou que Doriedson usou nome falso no momento da abordagem policial, mas foi identificado como fugitivo da justiça. “Ele vai retornar ao Estado onde cometeu o delito”, disse.
Fonte: Diário do Sertão
O ex-vereador foi preso no ano de 2007, no Amapá, e após 10 dias foi resgatado pelos seus compassas. O Sargento Avelino, comandante da operação, afirmou que Doriedson usou nome falso no momento da abordagem policial, mas foi identificado como fugitivo da justiça. “Ele vai retornar ao Estado onde cometeu o delito”, disse.
Fonte: Diário do Sertão
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