Nesta quarta-feira, 09, o senador João Capiberibe (PSB/AP) deu entrada numa ação por denúncia caluniosa contra o radialista Pedro dos Santos Martins, vulgo “Da Lua”, junto ao Ministério Público Estadual do Amapá (MPE). A ação não é uma defesa, mas uma ofensiva contra inverdades divulgadas pelo radialista nos últimos dias, sobre a compra da casa onde o senador mora, em Macapá (AP).
De acordo com a queixa-crime ajuizada, a atitude de “Pedro da Lua” foi uma pura tentativa criminosa de desconstruir a imagem de Capiberibe, afrontando a dignidade de sua pessoa. Segundo a advogada Simone Santos, a ação do acusado foi intencional, para prejudicar o senador, por meio do falseamento das informações.
“É de conhecimento público que ele [o senador], em nenhum momento, omitiu os trâmites de aquisição do imóvel. As informações foram declaradas no seu registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, tratando-se de um bem adquirido como fruto de seu trabalho e de sua esposa” – detalha Simone.
A advogada também ressalta que “Da Lua” manipulou dolosamente os documentos, além de ter feito campanhas em sua página pessoal no Twitter, visando a alcançar o ranking nacional de comentários. Tais campanhas são feitas com o intuito de formar opiniões distorcidas a respeito do senador, tentando denegrir sua imagem, de forma dolosa.
“Temos em mãos um conjunto de provas. Calúnias, sobre os mais variados assuntos, envolvendo o nome do senador, que se configuram em manobras meramente políticas” – lembra a advogada.
Calúnia e difamação são crimes previstos em Lei e a pena é de reclusão, que pode chegar de dois a oito anos mais multa. Por ser maior de sessenta anos, João Capiberibe tem prioridade no julgamento do processo.
Por Aline Guedes/Gabinete do Senador João Capiberibe
9 de maio de 2012
8 de maio de 2012
Deputados do Amapá usam parentes como "laranjas" em compra de TV
Fonte: Jornal Folha do Estado
A Rede Marco Zero de Comunicações e Publicidade Ltda, que no Amapá transmite a programação da Rede Record (Canal 10) é controlada por Alison Diego dos Santos Pinheiro e por Marcos Tork Souza. O primeiro é filho do deputado estadual Edinho Duarte (PP) e o segundo é sobrinho do deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Tork é filho de Marcos Reategui, ex-procurador-geral do Estado na gestão do ex-governador Waldez Góes (PDT). É o que revelam documentos da décima terceira alteração contratual na empresa, cujo CNPJ tem o número 14.573.836/0001-90.
A compra da Rede Marco Zero é alvo da Polícia Federal na Operação Mãos Limpas, desencadeada no Amapá em setembro de 2010. Marcos Tork Souza substituiu Silmara Margareth de Oliveira Maia, que durante algum tempo foi testa-de-ferro do ex-deputado Dalto Martins (PMDB), morto em acidente de aviação ocorrido no dia 20 de abril. Silmara possuía 133.360 quotas, valendo cada uma um real, totalizando R$ 133.360,00. As quotas passaram para Marcos Tork Souza, que é sócio minoritário com 33,34% das ações. Os outros 66,66% são de Diego Duarte, num total de 266,640 quotas, que equivalem a R$ 266.640,00. A alteração contratual ocorreu em junho do ano passado. Também foi sócio da empresa Adriano Oliveira Marques, testa-de-ferro do ex-deputado Jorge Amanajás (PSDB).
De acordo com documentos da Polícia Federal, na página sob o título “Do esquema envolvendo a TV Rede Marco Zero”, o nome do ex-deputado Jorge Amanajás não aparecia no banco de dados da Receita Federal do Brasil como sendo um dos donos da empresa. Sabe-se que seu preposto era Adriano Oliveira Marques. Um documento datado de setembro de 2005, no entanto, aponta a presença de Amanajás como sócio da rede, com 13.600 quotas. Silmara, que deixou o quadro societário para a entrada de Marcos Souza, é apontada como sócia de outras empresas que fariam parte do esquema de lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa.
Esquema montado com familiares e assessores
A Polícia Federal destacou que as provas elencadas demonstram o esquema de lavagem de dinheiro gerido por Jorge Amanajás “razão pela qual incurso está, juntamente com Alison Diego dos Santos Pinheiro, filho do deputado Edinho Duarte, no crime de ocultação de bens/lavagem de dinheiro (encobrimento da propriedade da TV Marco Zero), crime previsto em lei. O esquema da compra da TV Marco Zero é citado na página 59 de um relatório da Polícia Federal que trata ainda do esquema envolvendo a Fundação Desafio Amazônico (cujo dono era Jorge Amanajás), funcionários fantasmas da Assembleia, crimes decorrentes do abuso do poder político e econômico, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de inclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no inquérito.
A Diretoria de Inteligência da Polícia Federal aponta que a Assembleia Legislativa contratou as empresas A.D.S Pinheiro (Alison Diego dos Santos Pinheiro), A.C.S Pinheiro (Aracicleuma Costa dos Santos Pinheiro – mulher do deputado Edinho Duarte), Leia Agora Gráfica e Editora Ltda (cujas sócias são Aracicleuma e Jamaira Bosque) e R.G. Brito (Raimundo Garcia Brito – assessor de Edinho), todas ligadas ao deputado através de sua esposa, filho e assessor na Assembleia. Estas empresas receberam nos últimos anos mais de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa do Amapá.
Em depoimento prestado ao delegado Andrei Nicolas Borges, da Polícia Federal, Diego Duarte revelou ser sócio da Rede Marco Zero de Comunicação. Disse ainda que sua sócia, à época, era Silmara Maia (mais tarde substituída por Marcos Tork), preposta do deputado Dalto Martins. Ele não lembrou o nome do outro sócio, mas disse se tratar de um preposto do deputado Jorge Amanajás.
A Rede Marco Zero de Comunicações e Publicidade Ltda, que no Amapá transmite a programação da Rede Record (Canal 10) é controlada por Alison Diego dos Santos Pinheiro e por Marcos Tork Souza. O primeiro é filho do deputado estadual Edinho Duarte (PP) e o segundo é sobrinho do deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Tork é filho de Marcos Reategui, ex-procurador-geral do Estado na gestão do ex-governador Waldez Góes (PDT). É o que revelam documentos da décima terceira alteração contratual na empresa, cujo CNPJ tem o número 14.573.836/0001-90.
A compra da Rede Marco Zero é alvo da Polícia Federal na Operação Mãos Limpas, desencadeada no Amapá em setembro de 2010. Marcos Tork Souza substituiu Silmara Margareth de Oliveira Maia, que durante algum tempo foi testa-de-ferro do ex-deputado Dalto Martins (PMDB), morto em acidente de aviação ocorrido no dia 20 de abril. Silmara possuía 133.360 quotas, valendo cada uma um real, totalizando R$ 133.360,00. As quotas passaram para Marcos Tork Souza, que é sócio minoritário com 33,34% das ações. Os outros 66,66% são de Diego Duarte, num total de 266,640 quotas, que equivalem a R$ 266.640,00. A alteração contratual ocorreu em junho do ano passado. Também foi sócio da empresa Adriano Oliveira Marques, testa-de-ferro do ex-deputado Jorge Amanajás (PSDB).
De acordo com documentos da Polícia Federal, na página sob o título “Do esquema envolvendo a TV Rede Marco Zero”, o nome do ex-deputado Jorge Amanajás não aparecia no banco de dados da Receita Federal do Brasil como sendo um dos donos da empresa. Sabe-se que seu preposto era Adriano Oliveira Marques. Um documento datado de setembro de 2005, no entanto, aponta a presença de Amanajás como sócio da rede, com 13.600 quotas. Silmara, que deixou o quadro societário para a entrada de Marcos Souza, é apontada como sócia de outras empresas que fariam parte do esquema de lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa.
Esquema montado com familiares e assessores
A Polícia Federal destacou que as provas elencadas demonstram o esquema de lavagem de dinheiro gerido por Jorge Amanajás “razão pela qual incurso está, juntamente com Alison Diego dos Santos Pinheiro, filho do deputado Edinho Duarte, no crime de ocultação de bens/lavagem de dinheiro (encobrimento da propriedade da TV Marco Zero), crime previsto em lei. O esquema da compra da TV Marco Zero é citado na página 59 de um relatório da Polícia Federal que trata ainda do esquema envolvendo a Fundação Desafio Amazônico (cujo dono era Jorge Amanajás), funcionários fantasmas da Assembleia, crimes decorrentes do abuso do poder político e econômico, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de inclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no inquérito.
A Diretoria de Inteligência da Polícia Federal aponta que a Assembleia Legislativa contratou as empresas A.D.S Pinheiro (Alison Diego dos Santos Pinheiro), A.C.S Pinheiro (Aracicleuma Costa dos Santos Pinheiro – mulher do deputado Edinho Duarte), Leia Agora Gráfica e Editora Ltda (cujas sócias são Aracicleuma e Jamaira Bosque) e R.G. Brito (Raimundo Garcia Brito – assessor de Edinho), todas ligadas ao deputado através de sua esposa, filho e assessor na Assembleia. Estas empresas receberam nos últimos anos mais de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa do Amapá.
Em depoimento prestado ao delegado Andrei Nicolas Borges, da Polícia Federal, Diego Duarte revelou ser sócio da Rede Marco Zero de Comunicação. Disse ainda que sua sócia, à época, era Silmara Maia (mais tarde substituída por Marcos Tork), preposta do deputado Dalto Martins. Ele não lembrou o nome do outro sócio, mas disse se tratar de um preposto do deputado Jorge Amanajás.
Prefeitura de Macapá lança dados da violência contra a mulher na capital
A prefeitura de Macapá, atraves da Coordenadoria Municipal de Politicas Publicas contra a Mulher (COMULHER), divulga os dados estatísticos da violência contra a mulher e atendimentos realizados pelos órgãos que compõem a rede de atendimento a mulher, em Macapá.Os dados são referentes aos anos de 2010 e 2011.
Os números mostram um crescimento de 73% nos casos de violencia contra a mulher no município de Macapá. Segundo a Coordenadora de Politicas Públicas para as Mulheres, os números indicam aumento na violencia contra a mulher, mas também mostram que o número de denúncias aumentou. “Podemos tirar algo possitivo desses dados, poís, hoje podemos observar que a mulher esta denúnciando mais, ou seja, ela esta mais encorajada a denunciar o seu agressor. O aumento no número da violência contra a mulher também mostra esse lado, mas também sabemos que é preocupante quando os números mostram aumento nas denuncias”, declarou.
No ano de 2010 (Janeiro a Dezembro), foram registrados mais de 26 mil casos de violência contra a mulher e consequentemente; 53 casos de violência por 1.000 habitantes – 73 casos de violência por dia – 03 casos de violência a cada hora – 01 caso de violência a cada 20 minutos. Ainda em 2010 foram registrados dois assassinatos de mulheres, por “companheiros”.
Já em 2011 (Janeiro a Dezembro), os números registrados são mais de 43 mil casos de violência contra a mulher, 111 casos de violência por 1.000 habitantes – 124 casos de violência por dia – 5 casos de violência a cada hora – 01 caso de violência a cada 12 minutos. Em 2011 ainda foram registrados 3 assassinatos de mulheres, sendo: 02 na zona norte e 01 na zona sul.
Na Delegacia de Mulheres os números também mostram um aumento de atendimento, em 2010, foram 9.774 e em 2011, 10.080 registros. Com um aumento de 109% de casos de violência por dia – aumento de 67% de casos de violência por hora – cada caso de violência contra a mulher passou a ser praticado com um intervalo menor de tempo, de 48%, passando de 23 para 12 segundos. (quase a metade do tempo anterior).
Ainda segundo as pesquisas a cada 12 minutos uma mulher é vítima de violência domestica na capital Macapá; a cada 20 minutos uma mulher é violentada no estado do Amapá e A cada 02 minutos uma mulher é violentada no Brasil. O Brasil é o sétimo país onde a mulher é mais violentada, do qual o Brasil faz parte dos 87 países dos tratados internacionais; a cada 04 minutos uma mulher é violentada no mundo (dados da OMS).
Os números são de todos os órgãos que integram a rede de atendimento a mulher e é uma pesquisa lançada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulher de Macapá/CMPPM.
Fonte: Prefeitura Municipal de Macapá
Os números mostram um crescimento de 73% nos casos de violencia contra a mulher no município de Macapá. Segundo a Coordenadora de Politicas Públicas para as Mulheres, os números indicam aumento na violencia contra a mulher, mas também mostram que o número de denúncias aumentou. “Podemos tirar algo possitivo desses dados, poís, hoje podemos observar que a mulher esta denúnciando mais, ou seja, ela esta mais encorajada a denunciar o seu agressor. O aumento no número da violência contra a mulher também mostra esse lado, mas também sabemos que é preocupante quando os números mostram aumento nas denuncias”, declarou.
No ano de 2010 (Janeiro a Dezembro), foram registrados mais de 26 mil casos de violência contra a mulher e consequentemente; 53 casos de violência por 1.000 habitantes – 73 casos de violência por dia – 03 casos de violência a cada hora – 01 caso de violência a cada 20 minutos. Ainda em 2010 foram registrados dois assassinatos de mulheres, por “companheiros”.
Já em 2011 (Janeiro a Dezembro), os números registrados são mais de 43 mil casos de violência contra a mulher, 111 casos de violência por 1.000 habitantes – 124 casos de violência por dia – 5 casos de violência a cada hora – 01 caso de violência a cada 12 minutos. Em 2011 ainda foram registrados 3 assassinatos de mulheres, sendo: 02 na zona norte e 01 na zona sul.
Na Delegacia de Mulheres os números também mostram um aumento de atendimento, em 2010, foram 9.774 e em 2011, 10.080 registros. Com um aumento de 109% de casos de violência por dia – aumento de 67% de casos de violência por hora – cada caso de violência contra a mulher passou a ser praticado com um intervalo menor de tempo, de 48%, passando de 23 para 12 segundos. (quase a metade do tempo anterior).
Ainda segundo as pesquisas a cada 12 minutos uma mulher é vítima de violência domestica na capital Macapá; a cada 20 minutos uma mulher é violentada no estado do Amapá e A cada 02 minutos uma mulher é violentada no Brasil. O Brasil é o sétimo país onde a mulher é mais violentada, do qual o Brasil faz parte dos 87 países dos tratados internacionais; a cada 04 minutos uma mulher é violentada no mundo (dados da OMS).
Os números são de todos os órgãos que integram a rede de atendimento a mulher e é uma pesquisa lançada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulher de Macapá/CMPPM.
Fonte: Prefeitura Municipal de Macapá
7 de maio de 2012
Exemplos de uma Amazônia que funciona
Por Nathália Clark*/Greenpeace
O Rainbow Warrior foi até o Estado do Amapá para mostrar que existem alternativas bem sucedidas de economia florestal. O arquipélago de Bailique, um distrito de Macapá, foi o lugar escolhido para a tripulação do navio conhecer a Amazônia que dá certo. Na ilha mais habitada e melhor estruturada da região, a Vila Progresso, encontramos iniciativas sustentáveis que saltam aos olhos.
Com a economia baseada na pesca e no extrativismo – principalmente de açaí, a vila abriga cerca de 4.000 pessoas e tem na Escola-Bosque um de seus grandes trunfos. Criada em 1998 na gestão do governador João Capiberibe, hoje senador, a proposta para a escola era proporcionar aos alunos um método de ensino socioambiental, adequado à realidade local.
Nos últimos oito anos, porém, esse projeto inicial foi abandonado e a escola seguiu os rumos do ensino tradicional. Hoje, a diretora Silvani, com apoio de alguns professores, tenta resgatá-lo.
“Os alunos de hoje não têm a mesma visão de quem começou aqui e acompanhou o início de tudo. Eu entrei em 1999 e concluí o ensino médio aqui. Sei como era. Nos últimos anos, muita coisa deixou de existir, como a feira de ciências, por exemplo. Nosso objetivo como gestores é resgatar esse modelo. Temos um projeto de horta comunitária e outras atividades ligadas à valorização da floresta, como conscientização sobre a utilização de tintas e corantes naturais, sementes, etc”, diz Silvani.
O professor de ciências, Samuel, explica que começar a conscientizar pelas crianças é mais fácil, pois elas são mais abertas a aprender. “Custa R$0,25 o pé de palmito, já 30 kg do fruto do açaí custam de R$ 40,00 a R$ 60,00. Então, temos que educar adequando o ensino à realidade local. Nós percebemos o interesse das crianças nesse tipo de aprendizado e elas acabam por influenciar também os pais.”
A Escola-Bosque é um orgulho para a comunidade. É um modelo também para fora do Bailique e na Amazônia em geral. Junto com o projeto da escola, um hotel de selva foi construído, mas nem chegou a ser inaugurado. Hoje, suas instalações estão deterioradas, e junto com elas a esperança de quem ajudou a construir e viu naquilo mais uma perspectiva de renda para a vila, mantendo a comunhão com a floresta.
“Fazer o hotel foi uma decisão da própria comunidade. Percebemos que a economia se movimentaria com o aumento do turismo, poderíamos vender melhor nosso peixe, nossos frutos, e as pessoas iriam querer continuar vivendo aqui no Bailique. Agora vemos nosso suor e nosso dinheiro jogados fora. Ao mesmo tempo, a escola está aí, dando certo”, diz Florivaldo, presidente da Associação da Colônia de Pescadores e um dos operários à época da construção do hotel.
Segundo Ana Euler, diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a idéia de desenvolvimento no Bailique é outra, diferente do modelo predatório de alguns lugares na Amazônia. “As pessoas aqui querem aumentar seus lucros, mas mantendo a floresta em pé. Elas querem o futuro com o uso da renda que vem da floresta. São mais de 50 mil hectares de floresta que proporcionam uma grande gama de recursos naturais, e eles sabem aproveitar isso.”
Vendo as iniciativas da Vila Progresso, percebemos que as crianças são de fato a esperança da comunidade na manutenção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Os professores apoiaram a proposta de lei do Desmatamento Zero, e assinaram a petição. Já os alunos, deixaram seu recado para a presidente Dilma, e escreveram mensagens num imenso banner que será entregue na conferência Rio +20.
A professora de artes Williane resumiu muito bem o que move a cultura do arquipélago em uma única frase: “A natureza não tem cópia, devemos preservar a original.” E que assim seja por mais alguns anos.
* Nathália Clark está a bordo do Rainbow Warrior
O Rainbow Warrior foi até o Estado do Amapá para mostrar que existem alternativas bem sucedidas de economia florestal. O arquipélago de Bailique, um distrito de Macapá, foi o lugar escolhido para a tripulação do navio conhecer a Amazônia que dá certo. Na ilha mais habitada e melhor estruturada da região, a Vila Progresso, encontramos iniciativas sustentáveis que saltam aos olhos.
Com a economia baseada na pesca e no extrativismo – principalmente de açaí, a vila abriga cerca de 4.000 pessoas e tem na Escola-Bosque um de seus grandes trunfos. Criada em 1998 na gestão do governador João Capiberibe, hoje senador, a proposta para a escola era proporcionar aos alunos um método de ensino socioambiental, adequado à realidade local.
Nos últimos oito anos, porém, esse projeto inicial foi abandonado e a escola seguiu os rumos do ensino tradicional. Hoje, a diretora Silvani, com apoio de alguns professores, tenta resgatá-lo.
“Os alunos de hoje não têm a mesma visão de quem começou aqui e acompanhou o início de tudo. Eu entrei em 1999 e concluí o ensino médio aqui. Sei como era. Nos últimos anos, muita coisa deixou de existir, como a feira de ciências, por exemplo. Nosso objetivo como gestores é resgatar esse modelo. Temos um projeto de horta comunitária e outras atividades ligadas à valorização da floresta, como conscientização sobre a utilização de tintas e corantes naturais, sementes, etc”, diz Silvani.
O professor de ciências, Samuel, explica que começar a conscientizar pelas crianças é mais fácil, pois elas são mais abertas a aprender. “Custa R$0,25 o pé de palmito, já 30 kg do fruto do açaí custam de R$ 40,00 a R$ 60,00. Então, temos que educar adequando o ensino à realidade local. Nós percebemos o interesse das crianças nesse tipo de aprendizado e elas acabam por influenciar também os pais.”
A Escola-Bosque é um orgulho para a comunidade. É um modelo também para fora do Bailique e na Amazônia em geral. Junto com o projeto da escola, um hotel de selva foi construído, mas nem chegou a ser inaugurado. Hoje, suas instalações estão deterioradas, e junto com elas a esperança de quem ajudou a construir e viu naquilo mais uma perspectiva de renda para a vila, mantendo a comunhão com a floresta.
“Fazer o hotel foi uma decisão da própria comunidade. Percebemos que a economia se movimentaria com o aumento do turismo, poderíamos vender melhor nosso peixe, nossos frutos, e as pessoas iriam querer continuar vivendo aqui no Bailique. Agora vemos nosso suor e nosso dinheiro jogados fora. Ao mesmo tempo, a escola está aí, dando certo”, diz Florivaldo, presidente da Associação da Colônia de Pescadores e um dos operários à época da construção do hotel.
Segundo Ana Euler, diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a idéia de desenvolvimento no Bailique é outra, diferente do modelo predatório de alguns lugares na Amazônia. “As pessoas aqui querem aumentar seus lucros, mas mantendo a floresta em pé. Elas querem o futuro com o uso da renda que vem da floresta. São mais de 50 mil hectares de floresta que proporcionam uma grande gama de recursos naturais, e eles sabem aproveitar isso.”
Vendo as iniciativas da Vila Progresso, percebemos que as crianças são de fato a esperança da comunidade na manutenção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Os professores apoiaram a proposta de lei do Desmatamento Zero, e assinaram a petição. Já os alunos, deixaram seu recado para a presidente Dilma, e escreveram mensagens num imenso banner que será entregue na conferência Rio +20.
A professora de artes Williane resumiu muito bem o que move a cultura do arquipélago em uma única frase: “A natureza não tem cópia, devemos preservar a original.” E que assim seja por mais alguns anos.
* Nathália Clark está a bordo do Rainbow Warrior
6 de maio de 2012
Juízes do Amapá têm aumento salarial indireto
Fonte: O Estado de S.Paulo
Os juízes do Amapá ganharam um aumento salarial indireto, patrocinado pelo próprio Tribunal de Justiça. Projeto de lei complementar encaminhado pelo TJ para elevar o valor do adicional de férias dos juízes foi a forma que os magistrados do Estado encontraram para driblar a decisão da presidente Dilma Rousseff de barrar o reajuste geral do Judiciário.
O projeto, assinado pelo presidente do TJ do Amapá, Mário Gurtyev de Queiroz, e encaminhado à Assembleia Legislativa, argumenta ser "necessário aumentar o valor das férias dos colegas em razão do arrocho remuneratório que hoje vive a magistratura". Na mensagem encaminhada à Câmara, Queiroz admite que a razão do projeto é a não aprovação do aumento salarial da magistratura.
Férias à venda
Além disso, argumenta, o adicional de férias pago a todo trabalhador - o equivalente a um terço do salário - "desestimula os magistrados a usufruir o gozo de suas férias semestrais". Os juízes, afirma o presidente do TJ, vendem parte dos 60 dias de férias a que têm direito anualmente para aumentar seus rendimentos.
"A maioria dos nossos magistrados deixa de usufruir o benefício a que fazem jus para transformar parte em pecúnia - o que é deferido de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira deste Tribunal - e, desta forma, recompor parte das perdas remuneratórias que experimentam ao longo desse período", afirma o presidente do TJ.
A venda de férias pelos magistrados é tema polêmico e que está sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos ministros, incluindo o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, entende que a venda de férias é incompatível com os 60 dias de descanso dos juízes. "Se você vende as férias é porque não precisa delas", afirmou Ayres Britto, dias antes de tomar posse na presidência.
O projeto já foi aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB). O reajuste do adicional de férias é retroativo a 1.º de janeiro deste ano. O governo do Estado havia informado, até a integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o projeto ainda dependia de sanção. A nova lei, no entanto, já estava em vigor desde o dia 30 de março e seus efeitos retroagem a janeiro deste ano.
Na última quinta-feira (3), Capiberibe informou a integrantes do Conselho que não se recordava de ter sancionado o texto. De acordo com conselheiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá ser provocado para contestar a constitucionalidade da lei estadual.
O receio de integrantes do CNJ é o de que o projeto sancionado pelo governador sirva de precedente para que juízes dos demais Estados ampliem seus vencimentos.
No Paraná, lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça e aprovada pela Assembleia ampliou de um terço para a metade do salário o adicional de férias pago aos magistrados. Ayres Britto, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, não fez juízo de valor sobre a lei do Amapá, mas quer discutir os benefícios. "Estou empenhado em retomar os estudos acerca da lei que dispõe sobre o estatuto da magistratura, o que porá fim a essa diversidade de tratamento remuneratório nos ramos do Poder Judiciário brasileiro", afirmou.
Os juízes do Amapá ganharam um aumento salarial indireto, patrocinado pelo próprio Tribunal de Justiça. Projeto de lei complementar encaminhado pelo TJ para elevar o valor do adicional de férias dos juízes foi a forma que os magistrados do Estado encontraram para driblar a decisão da presidente Dilma Rousseff de barrar o reajuste geral do Judiciário.
O projeto, assinado pelo presidente do TJ do Amapá, Mário Gurtyev de Queiroz, e encaminhado à Assembleia Legislativa, argumenta ser "necessário aumentar o valor das férias dos colegas em razão do arrocho remuneratório que hoje vive a magistratura". Na mensagem encaminhada à Câmara, Queiroz admite que a razão do projeto é a não aprovação do aumento salarial da magistratura.
Férias à venda
Além disso, argumenta, o adicional de férias pago a todo trabalhador - o equivalente a um terço do salário - "desestimula os magistrados a usufruir o gozo de suas férias semestrais". Os juízes, afirma o presidente do TJ, vendem parte dos 60 dias de férias a que têm direito anualmente para aumentar seus rendimentos.
"A maioria dos nossos magistrados deixa de usufruir o benefício a que fazem jus para transformar parte em pecúnia - o que é deferido de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira deste Tribunal - e, desta forma, recompor parte das perdas remuneratórias que experimentam ao longo desse período", afirma o presidente do TJ.
A venda de férias pelos magistrados é tema polêmico e que está sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos ministros, incluindo o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, entende que a venda de férias é incompatível com os 60 dias de descanso dos juízes. "Se você vende as férias é porque não precisa delas", afirmou Ayres Britto, dias antes de tomar posse na presidência.
O projeto já foi aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB). O reajuste do adicional de férias é retroativo a 1.º de janeiro deste ano. O governo do Estado havia informado, até a integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o projeto ainda dependia de sanção. A nova lei, no entanto, já estava em vigor desde o dia 30 de março e seus efeitos retroagem a janeiro deste ano.
Na última quinta-feira (3), Capiberibe informou a integrantes do Conselho que não se recordava de ter sancionado o texto. De acordo com conselheiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá ser provocado para contestar a constitucionalidade da lei estadual.
O receio de integrantes do CNJ é o de que o projeto sancionado pelo governador sirva de precedente para que juízes dos demais Estados ampliem seus vencimentos.
No Paraná, lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça e aprovada pela Assembleia ampliou de um terço para a metade do salário o adicional de férias pago aos magistrados. Ayres Britto, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, não fez juízo de valor sobre a lei do Amapá, mas quer discutir os benefícios. "Estou empenhado em retomar os estudos acerca da lei que dispõe sobre o estatuto da magistratura, o que porá fim a essa diversidade de tratamento remuneratório nos ramos do Poder Judiciário brasileiro", afirmou.
Caso Konishi: Acusado do triplo assassinato vai a júri popular neste mês
Na próxima quinta-feira (10), a chacina da família Konishi completa 2 anos. Coincidentemente, o julgamento do acusado pelo triplo homicídio, Wellington Luiz Raad Costa - preso em uma cela especial do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde maio do ano de 2010 - deverá acontecer no dia 21 deste mês. As vítimas, a advogada e assessora do Ministério Publico Estadual, Caroline Camargo Rocha Passos e seus filhos Marcelo, de 17 anos e Vitória Konishi, de 11 anos, foram mortos a facadas no dia 10 de maio de 2012,
No dia 10 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Wellington Raad para que ele aguardasse em liberdade o julgamento.
Raad foi indiciado no Artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV por três vezes - homicídio qualificado cometido por motivo fútil, com emprego de tortura e meio cruel; a traição e com uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas - combinados com o artigo 61 - contra criança. Ele vai a júri popular em sessão forense que acontecerá no plenário da 2ª Vara do Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá.
Defesa pede adiamento do júri
O fato de o julgamento ter sido marcado pelo juiz para ser realizado no mês de maio, foi visto pela defesa do acusado, como uma forma de favorecer a acusação. Por telefone, Maurício Pereira, advogado de Raad, explicou que maio é o mês em que o crime completa dois anos e essa relação poderia dificultar a defesa e influenciar no julgamento do acusado.
“Maio é um mês considerado pelos cristãos, como o mês da família e, no caso, o crime foi contra uma família. É também o mês das mães. Tudo isso pode influenciar na decisão do júri”, ressaltou Pereira.
O advogado informou ainda, que não entendeu o motivo que levou o magistrado a marcar o júri para este mês. Pereira comentou que pediu para que a pauta fosse adiada para o próximo mês, o que foi negado pelo juiz.
Negativa de autoria
Essa será a tese que a defesa usará para tentar inocentar Wellington Raad. Segundo relatou o advogado, no dia do julgamento, o acusado irá expor ao júri, por que nega o crime.
Detalhes do crime
O triplo homicídio ocorreu na noite de 10 de maio de 2010, porém, os corpos só foram encontrados por volta das 10 horas do dia 11, pela empregada da família. As vítimas, a advogada e assessora do Ministério Publico Estadual, Caroline Camargo Rocha Passos e seus filhos Marcelo, de 17 anos e Vitória Konishi, de 11 anos, estavam amontoados em um dos quartos da casa, localizada na rua João de Castro Sussuarana, no bairro Jardim Equatorial, zona sul da capital.
Segundo informações do laudo pericial feitos pela Politec, o primeiro a ser assassinado foi Marcelo. Ele foi morto com 14 facadas. Em seguida, o assassino matou Caroline que recebeu 13 golpes, um deles nas costas. Por último, a pequena Vitória que estava no quarto da mãe. Ela foi surpreendida e ainda tentou lutar pela vida, mas acabou sendo atingida com 42 perfurações.
Após a chacina, a polícia iniciou as investigações que levaram até ao acusado. Wellington Raad, que era amigo da família, confirmou em seu depoimento que agiu sozinho, sem motivação conhecida.
A polícia chegou até ele depois que a namorada de Marcelo informou que ele estivera na noite do dia 10 de maio na casa da família. Wellington foi preso no dia 14 de maio de 2010 e denunciado no dia 24 do mesmo mês.
Fonte: A Gazeta
No dia 10 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Wellington Raad para que ele aguardasse em liberdade o julgamento.
Raad foi indiciado no Artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV por três vezes - homicídio qualificado cometido por motivo fútil, com emprego de tortura e meio cruel; a traição e com uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas - combinados com o artigo 61 - contra criança. Ele vai a júri popular em sessão forense que acontecerá no plenário da 2ª Vara do Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá.
Defesa pede adiamento do júri
O fato de o julgamento ter sido marcado pelo juiz para ser realizado no mês de maio, foi visto pela defesa do acusado, como uma forma de favorecer a acusação. Por telefone, Maurício Pereira, advogado de Raad, explicou que maio é o mês em que o crime completa dois anos e essa relação poderia dificultar a defesa e influenciar no julgamento do acusado.
“Maio é um mês considerado pelos cristãos, como o mês da família e, no caso, o crime foi contra uma família. É também o mês das mães. Tudo isso pode influenciar na decisão do júri”, ressaltou Pereira.
O advogado informou ainda, que não entendeu o motivo que levou o magistrado a marcar o júri para este mês. Pereira comentou que pediu para que a pauta fosse adiada para o próximo mês, o que foi negado pelo juiz.
Negativa de autoria
Essa será a tese que a defesa usará para tentar inocentar Wellington Raad. Segundo relatou o advogado, no dia do julgamento, o acusado irá expor ao júri, por que nega o crime.
Detalhes do crime
O triplo homicídio ocorreu na noite de 10 de maio de 2010, porém, os corpos só foram encontrados por volta das 10 horas do dia 11, pela empregada da família. As vítimas, a advogada e assessora do Ministério Publico Estadual, Caroline Camargo Rocha Passos e seus filhos Marcelo, de 17 anos e Vitória Konishi, de 11 anos, estavam amontoados em um dos quartos da casa, localizada na rua João de Castro Sussuarana, no bairro Jardim Equatorial, zona sul da capital.
Segundo informações do laudo pericial feitos pela Politec, o primeiro a ser assassinado foi Marcelo. Ele foi morto com 14 facadas. Em seguida, o assassino matou Caroline que recebeu 13 golpes, um deles nas costas. Por último, a pequena Vitória que estava no quarto da mãe. Ela foi surpreendida e ainda tentou lutar pela vida, mas acabou sendo atingida com 42 perfurações.
Após a chacina, a polícia iniciou as investigações que levaram até ao acusado. Wellington Raad, que era amigo da família, confirmou em seu depoimento que agiu sozinho, sem motivação conhecida.
A polícia chegou até ele depois que a namorada de Marcelo informou que ele estivera na noite do dia 10 de maio na casa da família. Wellington foi preso no dia 14 de maio de 2010 e denunciado no dia 24 do mesmo mês.
Fonte: A Gazeta
4 de maio de 2012
Contas refeitas
Fonte: Revista ÉPOCANa semana passada, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), esteve em Brasília para falar por 20 minutos. Capiberibe fez a longa viagem para prestar um curto depoimento ao ministro João Otávio Noronha, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Capiberibe é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por uso irregular do dinheiro público. Ao lado de outros políticos de seu Estado, Capiberibe é acusado de apresentar notas fiscais frias para justificar o recebimento de verbas para viagens durante o exercício do mandato de deputado estadual, entre 2007 e 2010.
A investigação foi tema de uma reportagem de ÉPOCA três semanas atrás. O texto afirmava que a Polícia Federal descobrira que Capiberibe aparecia como titular de 35 contas bancárias – informação baseada em documentos oficiais, entre eles um relatório do Banco Central (BC). Capiberibe contestou os dados da reportagem. O governador pediu informações sobre si mesmo a três bancos e forneceu a ÉPOCA um documento elaborado por um advogado a partir dos mesmos dados do Banco Central. Os papéis dizem que Capiberibe tem oito contas ativas – outras 17 já foram encerradas.
Uma análise técnica mostrou que a planilha do BC obtida por ÉPOCA citava algumas contas mais de uma vez. Capiberibe pediu esclarecimentos sobre seu histórico bancário ao Banco Central. O BC, no entanto, não forneceu dados ao governador. Num ofício de três páginas, o BC afirma estar impedido de enviar-lhe as informações porque a investigação corre sob segredo de justiça. Diz ainda que o governador deve pedir as informações sobre suas contas à Justiça. Procurado por ÉPOCA, o BC também não se manifestou sobre o assunto.
A PF pediu a quebra do sigilo bancário de Capiberibe para investigar o uso irregular da verba indenizatória paga pela Assembleia Legislativa do Amapá. A verba existe para bancar viagens, hospedagens, combustível e material de escritório de cada parlamentar, no exercício de seu mandato. O Poder Legislativo do Amapá, um dos Estados mais pobres do Brasil, paga a mais alta verba indenizatória: R$ 100 mil mensais para cada legislador. No segundo semestre de 2010, durante a Operação Mãos Limpas, os policiais recolheram documentos que levantaram suspeitas contra os parlamentares do Amapá. Segundo a polícia, deputados inventavam viagens para receber o dinheiro da verba indenizatória e engordar seus ganhos.
De acordo com a investigação, a agência de turismo Martinica, que atendia a Assembleia do Amapá, emitia notas fiscais de viagens nunca realizadas. Com elas, os deputados podiam pedir o pagamento da verba – e, como não viajavam, simplesmente embolsavam o dinheiro. Procurado por ÉPOCA, Capiberibe afirma que “gastou a verba indenizatória de representação no exercício da atividade parlamentar”. De acordo com ele, seu depoimento foi tomado pelo STJ apenas por ele ter pertencido à legislatura anterior, e todos os outros deputados investigados também serão ouvidos. Ele afirmou ainda que não lhe foram pedidos documentos para comprovar as despesas.
AP: Ministério Público denuncia Moisés Souza por sonegação de documentos públicos
O Ministério Público do Amapá ofertou denúncia contra o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Moisés Reategui Souza, por sonegação de documentos públicos referentes a comprovantes de gastos com a verba indenizatória dos deputados estaduais.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, o Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, obteve liminar em medida cautelar de exibição de documentos, que obrigou o presidente da AL a exibir os documentos referentes a verba indenizatória, de forma a instruir o Inquérito Civil Público n. 108/2011, em tramite na instituição.
Para Ivana Cei, “a conduta do presidente da Assembleia Legislativa se constitui em sonegação de documentos públicos, uma vez que os detém em razão da função pública que exerce, e é o único que pode fornecê-los”, esclareceu Ivana Cei.
A procuradora-geral informou ainda que mesmo após seis meses do conhecimento da ordem judicial, Moisés Souza ainda se recusa a exibir os documentos, prejudicando as investigações do Ministério Público. “Pelo que foi apurado, há indícios mais do que suficientes para dar início à Ação Penal”, completou.
O crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento está previsto no art. 314 do Código Penal Brasileiro. Na mesma ação penal, o Ministério Público também denunciou Moisés Souza pelo crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
De acordo com a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, o Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, obteve liminar em medida cautelar de exibição de documentos, que obrigou o presidente da AL a exibir os documentos referentes a verba indenizatória, de forma a instruir o Inquérito Civil Público n. 108/2011, em tramite na instituição.
Para Ivana Cei, “a conduta do presidente da Assembleia Legislativa se constitui em sonegação de documentos públicos, uma vez que os detém em razão da função pública que exerce, e é o único que pode fornecê-los”, esclareceu Ivana Cei.
A procuradora-geral informou ainda que mesmo após seis meses do conhecimento da ordem judicial, Moisés Souza ainda se recusa a exibir os documentos, prejudicando as investigações do Ministério Público. “Pelo que foi apurado, há indícios mais do que suficientes para dar início à Ação Penal”, completou.
O crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento está previsto no art. 314 do Código Penal Brasileiro. Na mesma ação penal, o Ministério Público também denunciou Moisés Souza pelo crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
3 de maio de 2012
Banco da Amazônia abre concurso para cadastro de reserva
O Banco da Amazônia divulgou edital de concurso público para formação de cadastro de reserva de cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.520 a R$ 1.863,18.
A vaga de nível médio é para técnico bancário. O cargo de nível superior é para técnico científico nas áreas de administração, arquitetura, biblioteconomia, contabilidade, direito, economia, engenharia agronômica, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia de pesca, estatística, medicina veterinária, tecnologia da informação - administração de dados, tecnologia da informação - análise de sistemas, tecnologia da informação - banco de dados, tecnologia da informação - governança de ti, tecnologia da informação - produção e infraestrutura, tecnologia da informação - redes e telecomunicações, tecnologia da informação - segurança da informação e suporte técnico.
Os profissionais vão trabalhar nos estados de Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo e Brasília.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/BANCO_DA_AMAZONIA_12 entre os dias 7 e 28 de maio. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 61 para nível superior.
As provas estão previstas para o dia 15 de julho na parte da manhã para nível superior e no período da tarde para nível médio.
As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se com portadores de deficiência serão realizadas nas cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Santarém (PA), São Luís e São Paulo.
Fonte: Portal G1
A vaga de nível médio é para técnico bancário. O cargo de nível superior é para técnico científico nas áreas de administração, arquitetura, biblioteconomia, contabilidade, direito, economia, engenharia agronômica, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia de pesca, estatística, medicina veterinária, tecnologia da informação - administração de dados, tecnologia da informação - análise de sistemas, tecnologia da informação - banco de dados, tecnologia da informação - governança de ti, tecnologia da informação - produção e infraestrutura, tecnologia da informação - redes e telecomunicações, tecnologia da informação - segurança da informação e suporte técnico.
Os profissionais vão trabalhar nos estados de Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo e Brasília.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/BANCO_DA_AMAZONIA_12 entre os dias 7 e 28 de maio. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 61 para nível superior.
As provas estão previstas para o dia 15 de julho na parte da manhã para nível superior e no período da tarde para nível médio.
As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se com portadores de deficiência serão realizadas nas cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Santarém (PA), São Luís e São Paulo.
Fonte: Portal G1
Eleições 2012: PPS deverá ser cabeça de chapa em sete municípios do Amapá
No próximo domingo, 6, o Partido Popular Socialista (PPS) apresentará aos seus filiados os pré candidatos com os quais projeta concorrer em outubro como cabeça de chapa para prefeito em sete municípios do Estado do Amapá.
Os pré candidatos são os seguintes: Macapá, ex secretário municipal Allan Sales; Pracuuba, vereador José Wilson; Amapá, atual vice prefeito, Zé Neto; Porto Grande, empresário Rocha; Mazagão, vereador Élcio; Pedra Branca do Amapari, vereador Riba; e Itaubal do Piririm, vereador Albédio.
No encontro de domingo, o PPS também dará o direcionamento que será seguido nas eleições de 2012, assim como todas as instruções em relação à legislação eleitoral.
O presidente do Diretório Estadual do PPS, Allan Sales, acredita que através de diálogos abertos, a candidatura dele para prefeito da capital poderá ser viável e, quem sabe, vitoriosa. “Já conversamos com vários partidos; como temos dois deputados estaduais na sigla, com certeza nossa caminhada será um sucesso", disse Allan.
O partido também tem estipulado um prazo para que outras lideranças somem com a sigla. Até o dia 15 de junho, o PP pretende ter em mãos tudo decidido em termos de confirmação de candidaturas.
“Não temos vaidade; podemos ser candidato ou vice em uma chapa, desde que esse projeto político não vise apenas as eleições deste ano, mas também a de 2014”, finalizou Allan Sales , referindo-se a uma possível composição com o Psol, tendo o vereador Clécio como cabeça de chapa e ele como vice.
Fonte: Diário do Amapá
Os pré candidatos são os seguintes: Macapá, ex secretário municipal Allan Sales; Pracuuba, vereador José Wilson; Amapá, atual vice prefeito, Zé Neto; Porto Grande, empresário Rocha; Mazagão, vereador Élcio; Pedra Branca do Amapari, vereador Riba; e Itaubal do Piririm, vereador Albédio.
No encontro de domingo, o PPS também dará o direcionamento que será seguido nas eleições de 2012, assim como todas as instruções em relação à legislação eleitoral.
O presidente do Diretório Estadual do PPS, Allan Sales, acredita que através de diálogos abertos, a candidatura dele para prefeito da capital poderá ser viável e, quem sabe, vitoriosa. “Já conversamos com vários partidos; como temos dois deputados estaduais na sigla, com certeza nossa caminhada será um sucesso", disse Allan.
O partido também tem estipulado um prazo para que outras lideranças somem com a sigla. Até o dia 15 de junho, o PP pretende ter em mãos tudo decidido em termos de confirmação de candidaturas.
“Não temos vaidade; podemos ser candidato ou vice em uma chapa, desde que esse projeto político não vise apenas as eleições deste ano, mas também a de 2014”, finalizou Allan Sales , referindo-se a uma possível composição com o Psol, tendo o vereador Clécio como cabeça de chapa e ele como vice.
Fonte: Diário do Amapá
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