7 de fevereiro de 2011
Governador do Amapá empossa secretários e gestores
Segundo Camilo Capiberibe, com a definição de sua equipe de trabalho, começa a etapa seguinte de sua administração, que é o planejamento de governo para os próximos anos. “Comprometemo-nos em mudar o Estado e a mudança começa a partir de agora. Não vamos esperar um ano, mas é preciso ter consciência de que não tem como fazer tudo dentro do prazo que se pretende em função das dívidas e da situação de falência do Estado”, esclareceu o governador. Ele afirmou ainda que a sociedade irá participar, discutindo prioridades, do Plano Plurianual Participativo.
TRANSPARÊNCIA
O governador aproveitou para anunciar que nesta quarta-feira, 9, estará disponível na internet o Portal da Transparência. Assegurou que os técnicos do Prodap estão trabalhando um modelo mais acessível para a população. “A partir de agora, as contas de 2004 a 2011 podem ser fiscalizadas e o Portal será uma ferramenta de apoio ao governo, sociedade e imprensa. Os serviços serão mais transparentes e com a certeza de que o dinheiro público será gasto com responsabilidade”, disse o governador.
Ele pediu ainda aos secretários que não prolonguem o prazo dado de transição emergencial. “Herdamos um governo com políticas em andamento e alguns contratos foram renovados para que os serviços não parassem, mas quero o esforço de todos para que no prazo de três meses a licitação seja utilizada para a contratação de todos os serviços”, finalizou o governador.
RELAÇÃO DOS GESTORES QUE TOMARAM POSSE:
- Chefe da Casa Civil: Kelson de Freitas Vaz;
- Secretaria da Infra-Estrutura (Seinf): Joel Banha;
- Secretaria da Saúde (Sesa): Evandro Gama;
- Secretaria de Transportes (Setrap): Sérgio Roberto La-Roque;
- Secretaria Extraordinária em Brasília (SEGB): Janete Maria Góes Capiberibe;
- Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel): José Luiz Amaral Pingarilho;
- Secretaria de Povos Indígenas (Sepin): Coaracy Maciel Gabriel;
- Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa): Ruy Guilherme Smith Neves;
- Universidade do Estado do Amapá (Ueap): Maria Lúcia Teixeira Borges;
- Junta Comercial do Amapá (Jucap): Jean Alex de Souza Nunes;
- Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria): Dinete Regina Pantoja;
- Fundação Tumucumaque: Jadson Luiz Rabelo;
- Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap): Ivana Maria Antunes Moreira;
- Escola de Administração Pública (EAP): Maria Izabel de Albuquerque Cambraia;
- Instituto de Pesos e Medidas (Ipem): Aline Paranhos Varonil Gurgel;
- Laboratório de Saúde Pública (Lacen): Fernando Antônio de Medeiros;
- Instituto de Administração Penitenciária (Iapen): Nixon Kenedy Monteiro;
- Rádio Difusora de Macapá (RDM): Juliana Alves Coutinho Alexópulos.
Fonte: SECOM
6 de fevereiro de 2011
É bom você saber!!!
O deputado federal Sebastião Ferreira da Rocha (PDT-AP), conhecido como Sebastião Bala, responde à ação penal número 508 no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de cometer crimes contra a administração geral, corrupção, prevaricação e crime da lei de licitações. O deputado nega as acusações e diz estar certo de que será absolvido.
O processo teve origem na Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal em 4 de novembro de 2004, na qual foi preso junto com outras 24 pessoas dos estados de Amapá, Pará, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Segundo a PF, pelo menos 17 obras públicas do Amapá, a maioria na área da saúde, tiveram licitações fraudadas. Juntas, as obras totalizavam R$ 103 milhões. À época, o deputado era secretário estadual de Saúde. Rocha também foi senador, de 1995 a 2002.
A deputada federal Maria Dalva de Souza Figueiredo, a Professora Dalva (PT-AP), também responde um processo (Ação Penal número 491) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura crimes contra a administração e contra a fé pública.
As acusações de prevaricação (quando, por interesse pessoal, o funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato que é atribuição dele) e falsidade ideológica contra a deputada se referem ao período em que ela assumiu o governo do Amapá, de abril a dezembro de 2002.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal no Amapá, ela descumpriu um mandado de segurança do STF, que determinava a execução do orçamento promulgado pela Assembleia Legislativa do Amapá no dia 30 de janeiro de 2002.
DIREITO DE RESPOSTA
Procurado, o deputado Sebastião Bala se manifestou por meio da seguinte nota:
“A respeito da ação penal 508:
Apresentamos todas as informações e os elementos de nossa defesa relativos à ação penal 508 – corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações, que são suficientes para comprovar a ausência de culpa ou dolo à administração pública em qualquer ato administrativo quando da gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá.
Por tal razão, estou certo de que o julgamento final no Supremo Tribunal Federal resultará em minha absolvição, inclusive por não haver qualquer condenação precedente em nenhuma outra instância.
Assim, tenho todo interesse em que este procedimento seja concluído com a maior brevidade possível.
Cumpre-me esclarecer que a verificação dos autos comprovará minha inocência, ressaltando que a ação desastrada da Polícia Federal, que resultou no referido processo, pode ser comprovada em decisão já transitada em julgado que absolveu a senhora Maria Francisca Soares, conforme matéria “Inocência provada de nada serviu”, publicada no jornal “Correio Braziliense” no dia 24 de maio de 2010.
No meu caso, estou conseguindo recuperar a minha vida e a confiança do povo amapaense que me elegeu duas vezes, apesar desta trama paranoica feita por quem pretendeu fazer carreira em cima da honra alheia. Infelizmente, no caso dessa humilde servidora pública, sua vida está definitivamente destruída.
Certo de vossa atenção, antecipadamente agradeço,
Deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)”.
A deputada Dalva Figueiredo afirmou que, na época, o Amapá vivia uma crise política envolvendo o orçamento. Segundo ela, o estado contava com dois orçamentos, um que estava sendo executado pelo então governador João Capiberibe e outro que tinha aprovado pela Assembleia. “Eu já encontrei um orçamento em torno de 60% executado. E passei a executar o orçamento que o Capiberibe vinha executando”, disse a deputada, destacando que “todas suas decisões foram respaldadas pela Procuradoria-Geral do Estado”.
No entanto, de acordo com a professora Dalva, “o STF concedeu uma liminar determinando que deveria ser executado o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, que era diferente daquele que o Capiberibe vinha executando”. “Virou uma confusão política”, afirmou a parlamentar.
Fonte: Portal G1
Apagões no Brasil aumentaram nos últimos três anos
A média na Região Nordeste, onde ocorreu um apagão na última sexta-feira (4), subiu de 18 para 27 horas. A pior situação foi verificada em Sergipe, onde o volume de apagões dobrou, de 22 para 44 horas. A Bahia também teve uma piora significativa: subiu de 14 para 20 horas. Alguns estados apresentaram melhora, como Maranhão e Piauí. Nesses estados, contudo, os indicadores ainda continuam altos, entre 22 e 52 horas. Na opinião de especialistas do setor, a explicação está na falta de investimento adequado nas redes existentes de distribuição e transmissão.
O APAGÃO - Na sexta-feira, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) divulgou nota explicando o apagão que tomou conta do Nordeste. Segundo a empresa, à 0h08 (horário de Brasília), um defeito no componente eletrônico denominado "cartela" acionou, indevidamente, o sistema de proteção da linha de transmissão que interliga as usinas de Luiz Gonzaga, localizada no município de Jatobá (PE), e de Sobradinho (BA).
Na sequência, à 0h21, ocorreu o desligamento da Subestação Luiz Gonzaga. Sete estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) foram afetados com interrupção de energia, tendo sido a última carga restabelecida às 4h37. Na nota, a Chesf informa que, segundo o superintendente de Operação, João Henrique Franklin, depois de identificada a origem do defeito, todas as medidas necessárias foram tomadas para normalizar o atendimento o mais breve possível.
Fonte: Agência Estado
5 de fevereiro de 2011
ARTIGO: Presos devem pagar pela “estada”?
Na realidade, a Lei de Execução Penal (7.210/1984) já prevê que haja esse ressarcimento. Mas a única possibilidade de que o detento pague pela própria manutenção é no caso de ele trabalhar dentro da prisão. Assim, desconta-se mensal e proporcionalmente do salário do encarcerado a – digamos – estada.
Pois bem. Um projeto de lei na Câmara pretendia estender essa obrigatoriedade mesmo aos presos que não tivessem a opção de trabalhar, desde que, é claro, possuíssem condições de arcar com tal ressarcimento.
A matéria, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), foi apresentada no ano passado. E dada a semelhança com proposição anterior, foi apensada a projeto do deputado Sandes Júnior. Que, por sua vez, também por semelhança com matéria anterior, foi vinculado ao projeto de Neilton Mulim. Que por sua vez, pendurou-se a projeto de José Divino. Que, por sua vez, aglutinou-se a projeto de Alberto Fraga. Que, por sua vez, já estava agarrado a projeto de Ricardo Izar.
Ufa! Complicado? Nem tanto, porque essa árvore de projetos foi mandada ao chão de uma só machadada no dia 31 de janeiro. Em outras palavras, foi ao limbo do arquivo da Câmara, como determina o artigo 105 do regimento da Casa.
A propósito, a machadada do artigo 105 é o destino da maioria dos projetos apresentados pelos deputados ao final de uma legislatura. Só algumas exceções escapam, como as matérias que tenham parecer favorável de TODAS as comissões a que se destinam, ou que já tenham sido aprovadas em turno único ou em um dos turnos de votação, ou que tenham tramitado ou que tenham origem no Senado, ou que sejam de iniciativa popular, ou que venham de outro Poder ou do procurador-geral da República.
Mas é bom que se diga que existe a possibilidade do, digamos, reflorestamento. Qualquer projeto pode ser desarquivado, desde que a requerimento do autor, no prazo de 180 dias da nova legislatura. Nesse caso, metem ali um remendo na árvore e o projeto retoma a tramitação de onde parou.
E você, caro leitor? Qual é a sua opinião quanto a isso? Acha que tais projetos devem ser retomados? Deve o preso ressarcir o Estado pelas despesas referentes à sua manutenção enquanto encarcerado? Ou esse ônus deve ser mesmo do Estado (e do contribuinte, por extensão), dado o caráter compulsório da pena privativa de liberdade (se o Estado prende, ele que arque por retirar o indivíduo de sua moradia)?
A propósito, e sem ofensa aos presentes (muito menos aos ausentes), só uma última pergunta que me ocorreu: deve o parlamentar ressarcir o Estado pelas despesas referentes à sua manutenção enquanto... empossado?
É só uma pergunta...
Escrito por Heitor Peixoto - Repórter da TV Assembleia de Minas Gerais
Governador do Amapá nomeia a mãe para cargo estadual em Brasília
Reeleita em 2010, Janete, 61, foi impedida de tomar posse na Câmara nesta semana devido à Lei da Ficha Limpa. Ela e o marido João Capiberibe (PSB) foram cassados em 2004 por compra de votos. Eles negam as acusações. João foi enquadrado na mesma legislação e também não pôde assumir uma cadeira do Senado nesta legislatura.
"ARMAÇÃO DO PMDB"
Em artigo publicado em janeiro na Folha, João Capiberibe nega a acusação de que o casal comprou dois votos por R$ 26, em duas prestações, no pleito de 2002. Na pior das hipóteses, afirma, ele e Janete já teriam pago por um crime que não cometeram.
"Mesmo que fôssemos culpados (e não o somos), a decisão do TSE nos deixa na insólita situação de pagar duas vezes pelo mesmo crime --o que representa subversão completa dos preceitos do Estado democrático de Direito", disse.
No mesmo artigo, Capiberibe afirma que ele e sua mulher foram vítimas de "armação perpetrada pelo PMDB dos senadores Gilvam Borges e José Sarney". Em dois depoimentos dados em julho de 2010, Roberval Coimbra Araújo, ex-funcionário de uma TV da família de Gilvam Borges, disse que o político comprou três testemunhas no processo de cassação do casal Capiberibe. Ele foi esfaqueado após a acusação. Capiberibe aponta o crime como prova da "armação pelo PMDB". Borges nega.
Fonte: Folha de São Paulo
Nigeriano agride policiais militares em Macapá (AP)
Militares do 6º Batalhão aconselharam os beberrões a deixar o local, mas eles se recusaram. Durante a abordagem, a dupla resistiu à revista pessoal. O cabo De Oliveira então lhes deu voz de prisão, mas houve nova resistência. Além de desacatar e ameaçar de morte os policiais, o nigeriano ainda lesionou dois deles com socos no rosto.
Depois de serem contidos e algemados, Tike e "Bichada" foram conduzidos para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Cisop) do bairro Pacoval. O detento acabou sendo liberado, mas poderá perder o benefício da sua progressão de regime. O estrangeiro foi encaminhado pelo coordenador do Ciosp, delegado Ronaldo Coelho, para a Superintendência da Polícia Federal (PF).
Jarule Tik está no Amapá desde o mês de dezembro do ano de 2008, quando ele e outros quatro nigerianos - Ade George, Jonh-Slim Abiodun, Rufus Daaddy, e Jonh Cris Austine, entraram clandestinamente no Estado, após serem jogados do navio MV Pamakaristos, da empresa grega Ambroose Shipping Company S/A. Desde então eles tem se envolvido em pequenos delitos como perturbação do sossego, via de fato, ameaças, agressão física e desacato. Os estrangeiros fugiram de seu país por causa de uma guerra civil. Na Nigéria, eles são considerados desertores - crime pelo qual podem ser condenados a pena de morte.
De acordo com assessoria de comunicação da PF, Tik havia recebido a carta de refugiado no último dia 31, mas agora poderá ficar preso na sede da superintendência até ser expulso do país.
Fonte: A Gazeta
Mosquito da dengue já se desenvolve em água suja, diz pesquisa
Marylene diz, porém, que ter encontrado larvas do Aedes em água com sal não significa que o inseto possa se reproduzir no mar. Ela está testando, no entanto, qual o limite de salinidade que as larvas suportam. "É importante ressaltar que o sal mata as larvas do Aedes e continuamos recomendando seu uso no combate aos criadouros."
Estudo realizado por ela em São Sebastião mostrou que larvas do mosquito foram encontradas em recipientes com água com resíduos de sal e até em outros com produtos como graxa, tinta, cal e óleo combustível.
Dos 1.325 pontos com larvas de Aedes analisados por Marylene na pesquisa, 323 estavam em água com algum tipo de salinidade - ou seja, resíduos de sal ou outros produtos químicos.
Segundo a pesquisadora, o resultado mostra que é preciso se preocupar com possíveis criadouros antes ignorados, como latas de tinta e pneus com resto de óleo. "O mosquito está evoluindo. Todas as espécies tentam manter sua população. Se não encontram o ambiente que preferiam antes, acabam se adaptando ao que existe."
O virologista da Unifesp Celso Francisco Hernandes Granato, especialista em dengue, diz que não se surpreende com a possibilidade. "O conceito que tenho é que ele [Aedes] prefere água limpa e parada. No entanto, trata-se de um mosquito de grande facilidade de adaptação, o que certamente possibilita que procure novos locais de reprodução."
Fonte: Folha de São Paulo
4 de fevereiro de 2011
Marca do atraso político
José Sarney está no poder, quase que ininterruptamente, há mais de meio século. Pelo menos desde o golpe militar de 1964, quando se elegeu governador do Maranhão, com o apoio do presidente Castelo Branco, e depois senador desse Estado por dois mandatos consecutivos. Presidiu a Arena, depois PDS, e em 1985, quando pressentiu a irreversibilidade do processo de redemocratização do País, em troca da candidatura a vice-presidente, coliderou a dissensão que resultou na eleição do oposicionista Tancredo Neves. Com a morte deste, a Presidência da República caiu-lhe no colo.
Depois de um mandato que registrou seguidas crises econômicas, o estouro da inflação e uma controvertida moratória, Sarney criou condições para que o País se encantasse com um "caçador de marajás", na eleição presidencial de 1989. Isso acabou lhe custando um breve período - os dois anos e sete meses de Fernando Collor na Presidência - distante do poder. Mas logo em seguida, já em fins de 1992, com Itamar Franco na Presidência, o senador Sarney estava novamente na situação.
Paralelamente, o clã Sarney consolidava seu poderio econômico, com um complexo de negócios cuja face mais visível é o Sistema Mirante de Comunicação, o maior grupo privado de comunicação do Maranhão, proprietário de emissoras de televisão e de rádio e do diário O Estado do Maranhão.
Mas a completa simbiose do senador maranhense eleito pelo Amapá com o Poder Central ocorreu a partir da chegada do lulo-petismo ao Palácio do Planalto. Imune a pruridos éticos, Lula não demorou em transformar aquele que fora um dos alvos preferenciais de seus ataques, quando na oposição, em um aliado indispensável. O primeiro grande serviço prestado pelo senador ao novo amigo ocorreu quando estourou o escândalo do mensalão e Sarney ajudou a convencer a oposição de que Lula deveria ser preservado. A recompensa veio em 2009, quando Sarney ocupava pela terceira vez a presidência do Senado e estourou uma série de escândalos na administração da Casa. Foram, então, apresentados 11 pedidos de cassação de seu mandato à Comissão de Ética do Senado. Lula acionou sua tropa de choque e dessa vez o preservado foi Sarney.
A essa altura até a mídia internacional já se tinha dado conta do que representava o homem forte do governo Lula. Logo após sua terceira eleição para a presidência da Câmara Alta, em 2009, Sarney foi o protagonista de ampla reportagem da revista inglesa The Economist. Sob o título Onde os dinossauros ainda vagam, a matéria assinada pelo jornalista John Prideaux classificava o evento como uma "vitória do semifeudalismo".
Inabalável, o eterno governista disse que fará mais um "sacrifício pessoal", ficando mais dois anos na presidência do Senado. Como se não tivesse sido o principal personagem do escândalo dos "atos secretos", afirmou, ainda impávido, que "a ética, para mim, não tem sido só palavras, mas exemplo de vida inteira". Só se emocionou, chegando às lágrimas, quando lembrou que este será o seu último mandato legislativo.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Politec vai inaugurar banco nacional de DNA no Amapá
O serviço visa facilitar a identificação de pessoas envolvidas em crimes. Peritos de todo o Brasil vão poder cruzar informações a partir do material coletado e esclarecer se a pessoa presa em qualquer unidade da fe-deração está ou não sendo procurada pela polícia.
A Politec do Amapá já possui o equipamento, além de outros necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, o que dará um avanço importante ao crime, cujo autor é desconhecido.
Uma emenda parlamentar de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), vai ajudar na estruturação da entidade. O governador Camilo Capiberibe esteve em Brasília acompanhando a parlamentar a trazer os benefícios ao Amapá.
Exames como de balística, fonética e DNA serão os mais beneficiados com a verba. O microcomparador balístico, usado em crimes praticados com armas de fogo, responsável para saber o calibre do projétil está em pleno funcionamento.
Segundo informações da direção da Politec, vários outros setores devem receber equipamentos a partir das negociações com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contemplando setores de alcoolemia, perícia ambiental e envenenamento.
O sistema de informática está sendo inovado com o recebimento de 15 computadores e impressoras. Estas máquinas serão instaladas a fim de colocar em rede as informações da instituição.
Fonte: Politec
3 de fevereiro de 2011
Macabro: Despacho vira atração no cemitério

Um achado macabro – porém, nem tanto inusitado para o local onde foi encontrado – despachou a rotina monótona de quem trabalha durante o dia no Cemitério Municipal São José, em Macapá (AP). O despacho virou a atração de dezenas de pessoas que foram fazer o recadastramento dos túmulos.
O cenário indicava que havia ocorrido uma espécie de ritual. Entre as sepulturas, recheado com frutas, pimentas, sangue animal, bonecos vodus, coberto com um bode preto que fora decapitado, o “caixão do diabo” – como foi batizado no local – estava lacrado com uma corrente e cadeado, o que resultou até na presença de peritos da Polícia Técnico-Científica (Politec). A possibilidade de ali dentro ter o corpo de uma pessoa exigiu também a presença de policiais militares, que também estavam curiosos com o estranho achado.
O despacho foi encontrado na última terça-feira (1º) , por uma mulher que aproveitou a viagem para o recadastramento e foi visitar os túmulos de seus entes. O bode e o caixão estavam todos queimados, e foram encontrados vestígios de pólvora, e as embalagens estavam jogadas ao redor.
Logo, foi acionada a segurança do cemitério e curiosos se deslocaram para verificar de perto o fato. Quando a tampa do caixão foi empurrada e revelou-se o conteúdo: além de vísceras, uma espécie de crânio feminino de cera.
A administração do cemitério, quando questionada sobre a segurança do local, afirmou que existem duas pessoas contratadas para a realização do serviço em duas guaritas. Mas o problema é que os vigias não trabalham separados e a partir de certo horário, principalmente de madrugada, descartam qualquer tipo de ronda. Os dois funcionários acabam ficando apenas na entrada do cemitério, enquanto a outra fica desativada.
Populares suspeitam que o crânio encontrado no despacho possa ser a imitação de uma autoridade política local. A administração lembrou que despachos em cemitérios de Macapá é um fato corriqueiro. No caso do São José, já foram encontrados outros em menor proporção, com farofa, frango e porco assado. Há suspeitas de que os responsáveis pelo ato tenham entrado pelo portão principal.
Fonte: A Gazeta
