Randolfe Rodrigues sugere regionalização do Ecad

A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade.

Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada ontem (2) na Assembleia Legislativa do Amapá, artistas e promotores culturais da região manifestaram indignação com a forma como são tratados por aquele órgão arrecadador, mas em geral defenderam a manutenção do Ecad, desde que saneado e operando em novas bases.

O cantor amapaense e secretário de Cultura do estado, Zé Miguel, queixou-se da lentidão do Ecad, reclamando que há quatro anos não recebe seus direitos autorais. Nereu Silveira, gerente de unidade do Ecad no Distrito Federal, provocou revolta entre os debatedores ao afirmar que a inadimplência dos executores de músicas - rádios, por exemplo - chega a 50% no Amapá.

Ivo Canutti, vice-presidente da Associação dos Promotores de Eventos Artísticos e Culturais do Amapá, contra-atacou a afirmação de Silveira, queixando-se das taxas elevadas cobradas pelo Ecad. Canutti chegou a pedir que os músicos que se apresentarão na Expofeira, evento previsto para outubro em Macapá, não paguem as taxas devidas.

Os artistas ouvidos na audiência reclamaram da carência de estrutura local do Ecad no Amapá, que compartilha um escritório regional com o Pará. Randolfe espera incluir no relatório final da CPI a proposta de criação de um escritório local para o Amapá, que serviria como experiência piloto para aumentar a regionalização do Ecad.

A audiência foi presidida por Randolfe Rodrigues, presidente da CPI, e contou com a presença do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Também foram ouvidos Gilmar dos Santos, presidente da Fecomércio do Amapá, Miqueias Reis da Silva, presidente da Associação dos Músicos e Compositores do Amapá, e Nilson Chaves, cantor e compositor paraense.

A CPI segue seus trabalhos em 16 de setembro, em Salvador (BA).

Por Paulo Cezar Barreto/Agência Senado

Amapá obtém baixo índice de mortalidade materno/infantil

Matéria veiculada no programa Fantástico do último domingo, 28 de agosto, da Rede Globo de Televisão, mostrou o atual quadro de várias cidades do Norte e Nordeste do Brasil em relação à mortalidade infantil nos hospitais públicos.

Segundo a matéria, na semana passada, a ONU condenou o Brasil por violação dos direitos humanos depois da morte de uma jovem grávida, no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, em Belém, uma outra jovem perdeu os filhos gêmeos após ter o atendimento recusado em dois hospitais. E no interior de Pernambuco, a matéria mostrou que existe uma cidade onde os bebês só "podem" nascer entre segunda e quinta-feira.

Metas

O governo brasileiro assinou compromisso com as Nações Unidas com o objetivo de reduzir a mortalidade materno/infantil para 35 em cada 100 mil nascimentos até 2015. Em todo o país ainda morrem cerca de 75 mulheres para cada 100 mil nascimentos.

Avanço

No Amapá, especificamente, este quadro vai na contramão das estatísticas nacionais. Aqui, segundo dados da direção do Hospital da Mulher Mãe Luzia, no período de janeiro a abril de 2011 a Maternidade contabilizou 1.980 partos nascidos vivos, contra 71 óbitos neonatais, ou seja, houve uma redução de 22,8% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Quem informa os dados é o chefe do Serviço de Arquivo Médico e Estatística do hospital (Same), João Álvaro de Almeida Costa.

Segundo João Álvaro, foram 26 óbitos em janeiro, 18 em fevereiro, 17 em março e apenas 10 óbitos neonatais em abril, cuja taxa percentual é de 1,9%, bem abaixo do percentual registrada em abril de 2010, que atingiu 5,1%. O número de bebês nascidos vivos neste mesmo período de 2011 foi de 472 em janeiro, 443 em fevereiro, 541 em março e 524 em abril. João afirmou ainda que os números não oscilaram até o fim do mês de julho.

Em 2010 ocorreram 237 óbitos de bebês na Maternidade Mãe Luzia. Desse total, 212 foram neonatais, que envolve bebês com até 28 dias de vida.
A estatística aponta ainda que para cada 100 nascimentos de bebês na Maternidade, são computados 4 óbitos neonatais. Ou seja, aqui no Amapá os números da principal maternidade do Estado mostram que estamos dentro da projeção das Nações Unidas.

Falta cuidados

Os números apontam que em média são realizados entre 25 a 30 partos por dia no Hospital da Mulher. Em média, o HMML realiza até 500 partos por mês.

Só neste primeiro trimestre deste ano, o Hospital Mãe Luzia realizou 1.446 partos. Desse total, conforme estatística, cerca de 600 mulheres não realizaram nenhuma consulta médica na Rede de Atenção Primária antes do parto, o equivalente a 41,42% do total de mulheres atendidas neste período. Álvaro Costa diz que isso incide diretamente nas complicações de parto e até em óbito do bebê.

Por Wagner Cubilla/Sesa

Justiça determina bloqueio de bens de 18 suspeitos de fraude no Ministério do Turismo

O juiz da 2ª Vara Federal do Amapá João Bosco Costa Soares determinou o bloqueio dos bens de 18 envolvidos no desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. No início de agosto, 36 pessoas chegaram a ser presas depois que a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Voucher.

Entre os suspeitos que estão com os bens indisponíveis estão o ex-secretário executivo do ministério, Frederico Costa, o ex-deputado federal e ex-secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés.

Na última quarta-feira (31 de agosto), o Ministério Público Federal do Amapá denunciou 21 suspeitos, incluindo Frederico, Colbert e Moysés. A defesa de Colbert Martins e Frederico Costa diz que não há provas do envolvimento dos dois em irregularidades. Já a defesa de Moyses alegou que, como secretário-executivo, não cabia a ele rever, individualmente, as atividades e informações prestadas por cada um dos mais de 300 funcionários da pasta.

O pedido de bloqueio, feito pelo procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal tem o limite de R$ 4 milhões, valor que pode ter sido desviado, segundo apurou o inquérito da PF. O objetivo do pedido de bloqueio é assegurar o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos na hipótese de a fraude vir a ser efetivamente comprovada.

Na decisão, o juiz pediu que fosse comprovada via cartório a titularidade dos bens a serem bloqueados, o que, segundo o Ministério Público, deve levar algumas semanas. A lista dos itens colocados à disposição da Justiça inclui o saldo de contas bancárias e imóveis situados em Brasília, Macapá e São Paulo.

No último dia 17, o Tribunal de Contas da União (TCU) decretou o bloqueio dos bens, pelo período de um ano, de Mário Moysés e de outros 24 suspeitos de desvio de dinheiro público, entre funcionários do ministério e empresários.

A proposta de bloqueio de bens, do ministro do TCU Augusto Nardes, foi aprovada pelo plenário do tribunal. Nardes é o relator das investigações que apuram as irregularidades nos convênios do Ministério do Turismo com entidades.

Os R$ 4 milhões foram destinados ao treinamento de 1,9 mil agentes de turismo no Amapá por meio de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). O contrato foi assinado entre o ministério e Instituto de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG que seria a responsável pelo treinamento.

Fonte: Portal G1

Senado homenageia os 39 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão

O Senado homenageou ontem (1º) a Rede Amazônica de Rádio e Televisão pela passagem de seu 39º aniversário. Autor do requerimento para a realização da sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse que a homenagem não se restringe ao grupo empresarial, mas se estende também ao seu idealizador e presidente, jornalista Phelippe Daou.

Randolfe lembrou que a criação da TV Amapá, afiliada da Rede Amazônica, foi idealizada no ano seguinte, em 1973, durante um jantar na residência do ex-governador José Lisboa Freire, em resposta a uma enquete em que a população do então território acusou a falta de “uma televisão” para viver melhor. Foi montada uma TV experimental do governo estadual.

- Em 1974, essa rudimentar televisão conseguiu exibir os jogos da Copa do Mundo de Futebol em videotape, com cerca de quatro horas de atraso. Os jogos eram gravados em Belém, na TV Guajará, e trazidos pela equipe em grandes e pesados rolos de metal e fita em avião do governo, que ficava à disposição da empreitada – relatou.

O senador contou que a TV Amapá só se tornou uma empresa comercial em 1975, após Phelippe Daou comprar os equipamentos da TV governamental e teve seu primeiro endereço numa casa alugada de dona Romilda Correia, que se tornou madrinha da TV. Ele assinalou que a primeira novela exibida foi Meu Pedacinho de Chão, uma produção educativa da Rede Globo, que tinha a disputa pela terra como pano de fundo para uma história de amor.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que, ainda hoje, quando se pensa em Amazônia há uma impressão distorcida da região. Ele ressaltou que a Rede Amazônica faz um trabalho gigantesco de integração de 61% do território nacional, que ultrapassa o campo empresarial. Para o senador, a Amazônia toda tem que agradecer, reverenciar e aplaudir a coragem de Phelippe Daou e toda a sua equipe.

Pioneirismo

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) destacou a visão de futuro e o empreendedorismo de Phelippe Daou ao integrar o povo amazônico ao Brasil e ao mundo. Ele também destacou o fato histórico de a Rede Amazônica ter sido a primeira no Brasil a transmitir em cores e que, desde 2010, as transmissões são 100% em alta definição. Geovani parabenizou o grupo de comunicação por cumprir o papel de agente transformador da sociedade, “ao mesmo tempo em que difunde informações com qualidade e ética”.

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a história da Rede se confunde com a história da região, pois segundo ele tudo o que os amazônidas constroem é feito com um pioneirismo herdado daqueles que desbravaram a floresta para extrair a borracha. Ele assinalou que as dificuldades nunca impediram ao amazônidas de se comunicarem, vencendo grandes distâncias.

- O rádio sempre foi um dos bens mais preciosos das famílias que moram nas áreas rurais e florestais. É através dele que chegam as notícias do mundo e também da própria família, através do programa de mensagens nas emissoras de Ondas Médias, como, por exemplo, o programa “Voz das Selvas”, da Rádio Difusora Acreana – relatou.

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) disse que a Rede Amazônica abriu uma das janelas mais importantes para o Brasil conhecer a realidade da região e contribuir para o seu futuro. Ele afirmou que Phelippe Daou foi um visionário que construiu um império de comunicação sustentado na ética, na credibilidade, na isenção, na curiosidade permanente e na sensibilidade de perceber o que é importante para seus telespectadores.

- Astuto observador do funcionamento das instituições e da política, ele construiu seu império sem recorrer ao jogo político mais rasteiro e jamais se omitiu no apontamento dos acertos e das mazelas de nosso estado.

TV digital

Phelippe Daou disse que a homenagem é uma “bondade muito grande da Mesa, que tem outros assuntos a tratar”, e agradeceu tudo o que foi dito a respeito da Rede Amazônica. Ele destacou como passos importantes a estadualização da Rede, com uma direção em cada estado e a autorização do governo para a transmissão em cores. O empresário explicou que a Rede está inteiramente digitalizada, apesar da falta de técnicos para a TV digital, mas estão sendo realizados cursos com os fabricantes de equipamentos.

- A Rede Amazônica é muito mais ideal do que empresas com objetivos puramente mercantis. Entendemos que a Amazônia precisa ser mostrada. O Brasil será muito mais importante do que é hoje no dia em que der a devida importância à Amazônia – afirmou.

O presidente José Sarney disse ter acompanhado as dificuldades enfrentadas por Phelippe Daou para implantar a Rede Amazônica, que hoje é um exemplo no Brasil. Segundo ele, muito do que hoje é a Zona Franca de Manaus se deve à defesa feita pelo pioneiro Phelippe Daou. Sarney ainda ressaltou a capacidade de do empresário de saber escolher e comandar equipes, e disse que espera estar no Senado no próximo ano para comemorar os 40 anos da Rede Amazônica.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) apontaram o legado deixado para as futuras gerações. Ana Amélia disse que as histórias da Rede Amazônica e da gaúcha RBS, onde trabalhou como jornalista, são similares no comprometimento com a integração e valorização do regionalismo. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também elogiou o desbravamento e o pioneirismo da Rede Amazônica de Rádio e Televisão.

Por Ricardo Icassatti / Agência Senado

Mantida tarifa de assinatura básica de telefonia no DF, Amapá e em Santa Catarina

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, ontem 01), leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones, fixos e móveis.

A maioria dos ministros, vencido o ministro Ayres Britto, entendeu que as leis usurpavam a competência privativa da União para legislar sobre o assunto, estabelecida pelos artigos 22, inciso IV; 21, inciso XI, e 175, incisos II e III, da Constituição Federal (CF).

“Permitir que lei estadual interfira no equilíbrio-econômico financeiro de concessionária da União para os serviços de telefonia é ingerência indevida”, afirmou o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, ao acompanhar a divergência, aberta pelo ministro Luiz Fux, que acabou prevalecendo no julgamento.

ADIs

A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3343 e 4478, relatadas pelo ministro Ayres Britto, e 3847, relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

A primeira delas (ADI 3343), de iniciativa do governador do Distrito Federal, impugnava a Lei Distrital 3.449/2004, que desobrigou o consumidor do Distrito Federal do pagamento de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica, cobradas pelas concessionárias prestadoras de serviços de água, luz, gás, TV a cabo e telefonia no DF. Conforme a norma, o consumidor somente deveria arcar com o pagamento do efetivo consumo ou uso do produto ou serviço disponibilizado pela concessionária.

A ADI 4478 foi ajuizada pela Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo e Comutado (Abrafix) contra a Lei estadual do Amapá 1.336/2009, que também vedava a cobrança de tarifa de assinatura básica na telefonia fixa e móvel.

Já a ADI 3847, relatada pelo ministro Gilmar Mendes impugnando a Lei 13.921/2007, de Santa Catarina, teve liminar concedida em janeiro de 2007 pela então presidente da Suprema Corte, ministra Ellen Gracie, que suspendeu sua vigência até decisão de mérito da Suprema Corte, que aconteceu nesta quinta-feira.

Votos

Em seu voto, o ministro Ayres Britto, relator das duas primeiras ADIs, sustentou que as leis do Amapá e do DF contestadas não dispõem sobre telecomunicações, água, energia elétrica e gás, mas sim sobre a relação de consumo entre as concessionárias e os usuários de tais serviços. Portanto, não haveria ingerência indevida em área privativa da União, visto que o Amapá e o DF estavam fazendo uso de sua competência concorrente para legislar sobre defesa do consumidor.

No entender do ministro Ayres Britto, a tarifa básica é indevida, pois significaria uma cobrança do consumidor por um serviço não prestado. “É uma modalidade de enriquecimento sem causa da concessionária”, sustentou.

Segundo ele, a tarifa de assinatura básica representa uma cobrança pela disponibilização do serviço. Em seu entender, as concessionárias privadas do serviço de telefonia, água, gás etc somente podem cobrar tarifa, e esta somente pode incidir sobre o serviço efetivamente prestado e medido.

Por fim, o ministro relator argumentou que não há lei federal prevendo a cobrança da tarifas de assinatura básica. Segundo ele, a cobraça somente seria possível, em forma de taxa, se o serviço continuasse sendo prestado pelo setor público, como ocorria no passado.

Divergência

Ao abrir a divergência, que acabou prevalecendo no julgamento, o ministro Luiz Fux, além de apontar a violação de diversos dispositivos constitucionais pelas leis impugnadas, observou que seria incongruente a União conceder os serviços de telefonia, e um estado ou o DF legislarem sobre o assunto. Até porque, segundo ele, é da competência da União estabelecer os preços, visando ao equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. Além disso, observou, o artigo 175, em seu parágrafo único, inciso II, já atribui à lei dispor sobre o regime de concessão, tendo em vista os direitos dos usuários.

Ele lembrou também que, no julgamento da ADI 3322, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, o STF decidiu pela competência privativa da União para legislar sobre o assunto, ao declarar a inconstitucionalidade da Lei Distrital 3.426, que em 2004 obrigou as empresas concessionárias de telefonia fixa a individualizarem, na fatura emitida ao consumidor, cada ligação local efetuada.

Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio disse entender que a tarifa da assinatura básica é parte integrante dos contratos de prestação de serviço entre a concessionária e o usuário. Por seu turno, o ministro Celso de Mello disse que não vê condição de legislação complementar dos Estados sobre telefonia, quando cabe à União, privativamente, legislar sobre o assunto.

Fonte: STF

17º. Grito dos Excluídos mobiliza pastorais e movimentos sociais em Macapá

Em todo o Brasil no dia 07 de setembro é celebrado o 17º. Grito dos/as Excluídos/as, cujo lema em 2011 é Pela vida grita a terra… Por direitos, todos nós! A Campanha da Fraternidade deste ano, com o lema A criação geme em dores de parto representou um grito em defesa do planeta e todas as formas de vida. Por isso, O Grito deste ano é o grito do planeta Terra, que está sendo devastado por um desenvolvimento predatório.

Em Macapá a manifestação organizada por pastorais, movimentos, Comunidades Eclesiais de Base da Diocese de Macapá, sindicatos, associações, grupos estudantis, Movimento Mãos Limpas, entre outras instituições religiosas e sociais levam O Grito para o meio do mundo, no monumento Marco Zero do Equador.

A concentração começa às 08h da manhã, no estacionamento da orla do Araxá, com a palavra de Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá, e às 08h30 começa a caminhada com diversas paradas para reflexões bíblicas, gestos de denúncias, cantos e palavras de ordem, passando pelas ruas dos bairros Araxá, Aturiá, Pedrinhas e chegada no meio do mundo onde todas as pessoas presentes na manifestação irão Abraçar o Monumento Marco Zero do Equador e gritarão Pela vida grita a Terra… Por direitos, todos nós! Em seguida cantarão a canção Pérola Azulada, de Zé Miguel. Outras informações e contatos no Cen tro das Pastorais (32232539); Irmã Andréia (32173639); professor Denner (9111553-81198387).

Por Oscar Filho – Pastoral da Comunicação

Médicos aprovam contraproposta do governo do Amapá

No apagar das luzes, a queda de braço entre governo do Estado e classe médica foi encerrada. Venceu o bom senso, quando a categoria aprovou na noite de ontem, 31, a contraproposta do Governo do Estado do Amapá para garantir a regulamentação dos plantões médicos e a viabilidade econômica quanto aos pagamentos destes plantões.

A proposta inclui gratificação de mil reais aos profissionais médicos por contrato de 20 horas, sendo dois o teto máximo de contratos; pagamento de mil reais por plantão presencial efetivado e R$ 500,00 por plantão de sobreaviso. Os valores em questão têm referência ao trabalho exercido de segunda a sexta-feira e fins de semana e feriados, tanto para o interior como para a capital.

A negociação prevê também o compromisso com a elaboração do concurso público ainda para este ano de 2011; a continuidade da discussão em torno do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) próprio aos profissionais médicos e o avanço da negociação em torno do piso salarial cuja data base é em abril de 2012.

Para garantir a aprovação da proposta, as discussões avançaram por horas às portas fechadas no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), local onde reuniram-se os representantes do Sindicato dos Médicos do Amapá, dos Conselhos Regional e Federal dos Medicina, da Sociedade de Ortopedia e secretários de Administração (Sead) e de Saúde (Sesa) e o procurador geral do Estado, Márcio Alves Figueira.

Com o tempo no limite e sem êxito ao tentar impor novos acertos financeiros às reivindicações, os representantes do Sindicato dos Médicos levaram a proposta para ser aprovada em Assembléia pela categoria médica que aprovou a proposta do governo do Estado, nesta quarta-feira, 31 de agosto, por volta das 22h30.

"Foi difícil, mas conseguimos um acordo. Apesar dos embates e das divergências internas em prol de um consenso, venceu o bom senso e a razoabilidade. Agora vamos trabalhar para melhorar as condições de trabalho e os salários", disse o secretário de Saúde Edilson Mendes Pereira.

A contraproposta provoca um impacto na folha de pagamento na ordem de 74,94%, o que representa um acréscimo de R$ 2.728.880,00 a mais que a proposta inicial, que apontava para um aumento percentual aos plantões presencial e de sobreaviso de 41,83%. A primeira proposta implicaria em um aumento superior a R$ 1,5 milhão na folha de pagamento dos plantões e sobreavisos.

Com a aprovação da segunda proposta pela categoria médica, o governo estadual disponibilizará já no mês de setembro a quantia de R$ 6.370 milhões. Em agosto, os gastos com plantões médicos e sobreavisos foram de R$ 3.641,120,00.

O secretário de Administração, Antônio Cléber de Souza Santos, que também esteve na mesa de negociação durante a reunião, chamou atenção durante o processo para que às partes não esquecessem o limite da disponibilidade estadual para garantir o pagamento com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele lembrou que o Estado está no "limite do suportável".

Atualmente o Amapá reúne 502 profissionais médicos, destes 438 possuem contratos de 40 horas trabalhadas e 61 de 20 horas trabalhadas. Os outros três estão de licença.

Dos 438 médicos que trabalham 40 horas, 151 integram o quadro do contrato administrativo; 215 são funcionários estaduais e 72 do quadro federal.

Toda essa negociação deu-se em função da necessidade do governo do Amapá em fazer cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta n° 001/2011 PGJ/MP-AP.

Proposta do Sindicato dos Médicos

A proposta da categoria médica previa aumento no plantão presencial para R$ 1.200,00; plantão de sobreaviso no valor de R$ 800,00; valor do piso salarial de R$ 5.512,00, o correspondente a 60% do piso FENAM, que sugere o valor de R$ 9.188,00 por vinte horas trabalhadas.

E ainda um estudo voltado para o PCCS próprio para a categoria médica; concurso público para médicos, atualmente com contratos administrativos e futuros escalonamentos dos proventos tanto do piso salarial quanto dos plantões para os valores respectivos de R$ 1.600,00 e R$ 1.065,00.

Por Christina Hayne/Sesa

Operação Voucher: Ministério Público Federal no Amapá denuncia 21 pessoas por fraudes no Turismo

O Ministério Público Federal no Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verba do Ministério do Turismo. Entre os denunciados estão os dois ex-secretários-executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo. Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), no dia 9 de agosto.

Nas denúncias, o Ministério Público Federal menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato - obtenção de vantagem em razão do cargo - e uso de documento falso. As ações criminais foram protocoladas na terça-feira (30 de agosto) na Justiça Federal. A informação foi divulgada ontem (31 de agosto) pela Procuradoria da República no Amapá.

Os indícios contra a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de investigá-la e denunciá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ela tem foro privilegiado. Depoimentos de presos na operação da PF afirmam que a deputada ficou com parte do dinheiro do esquema, o que ela nega.

Ao todo, 36 pessoas foram presas na Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de recursos num convênio de R$ 4 milhões entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma entidade de fachada, e o Ministério. O dinheiro era oriundo de uma emenda parlamentar de Fátima. Os diretores do Ibrasi também foram denunciados pela Procuradoria da República.

Fonte: Agência Estado

CPI do ECAD virá ao Amapá ouvir artistas e produtores da Amazônia

Amanhã (2) a CPI do ECAD do Senado realizará em Macapá-AP sua primeira audiência pública fora de Brasília. A audiência ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado, às 10 horas, com a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindberg Farias (PT-RJ), além de artistas e produtores culturais do Norte e do Nordeste, que serão ouvidos pela comissão.

O ECAD foi criado pela Lei n˚ 5.988, de 14 de dezembro de 1973. É uma sociedade civil que tem a função de arrecadar e distribuir direitos autorais. Tem sede localizada no Rio de Janeiro e 130 agências autônomas instaladas em todas as regiões do Brasil.

Motivado por inúmeras denúncias de desmandos e obscuridade na gestão de recursos oriundos de direitos autorais, por parte do Escritório de Arrecadação e Distribuição – ECAD, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs no Senado a criação da CPI do ECAD, através do requerimento n˚ 547, de 17 de maio de 2011. Instalada no dia 9 de junho, a CPI é Presidida pelo próprio senador Randolfe e tem como relator o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Seus trabalhos tem prazo até o 12 de dezembro deste ano para serem concluídos.

Além de investigar possíveis irregularidades na arrecadação e na distribuição de direitos autorais no Brasil, a CPI propõe um debate sobre o modelo centralizador de gestão coletiva praticado pelo ECAD, no que se refere à execução pública da produção musical brasileira. A Comissão pretende ainda estabelecer um debate sobre a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no país.

Principais denúncias sobre o ECAD, motivadoras da CPI: Falsidade ideológica; sonegação fiscal; apropriação indébita; enriquecimento ilícito; formação de quadrilha; formação de cartel e abuso do poder econômico.

Os senadores Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias chegam a Macapá em avião da FAB amanhã às 9h30. Em seguida se dirigem para a Assembleia Legislativa onde concederão entrevista coletiva à imprensa às 9h45. Os trabalhos da CPI estão programados para iniciar às 10 horas.

Por Márcia Corrêa

Novos contratos fechados no Amapá Garden Shopping

Com investimento de R$122 milhões e inauguração prevista para abril de 2012, o Amapá Garden Shopping acaba de anunciar três novas lojas que irão funcionar no mall, a partir do ano que vem. A Chili Beans, especializada em óculos escuros da moda e de qualidade terá sua segunda loja na capital Macapá. Já a Pink Biju, referência no segmento de acessório e bijouterias, vai abrir sua primeira unidade no Estado. É o mesmo caso do Divino Fogão, restaurante de comida típica da fazenda, que possui em torno 150 unidades em todas as regiões do país.

Além dessas novidades, o Amapá Garden Shopping será composto de aproximadamente 150 lojas, sendo cinco lojas âncoras, um hipermercado, nove magalojas, seis salas de cinema de última geração, sendo pelo menos uma delas com a tecnologia 3D (última palavra em imagem e som mundial) e ampla praça de alimentação com quase mil lugares, dois restaurantes temáticos, além de 1.418 vagas de estacionamento.

Outras lojas também estarão presentes no empreendimento como: Arrazo, A Republica, Balone, Casa do Pão de Queijo, Center Kennedy, Contém 1g, CVC, Damyller, Dele e Dela, Donelle, Dona Li, Lagov Jóias, Magic Games, Morana, Ótica Ágape, Ortobom, Salão Realce, Scala, Spatifilus, Skyler, Shopping dos Calçados, Super Sport e Taco. Já na Praça de Alimentação, o Amapá Garden Shopping terá Giraffa’s, Yong Xang, Cuia Comidas Típicas e a Icemellow. E as âncoras, Renner, Marisa e Riachuelo.

Fonte: Ascom/Amapá Garden Shopping