17 de agosto de 2010

Quatro estados pedem segurança para 121 cidades nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (16), 15 pedidos de reforço da segurança para garantir a votação no dia 3 de outubro em 121 municípios de quatro estados, todos da região Norte.

Segundo levantamento feito pelo TSE, o Pará foi o estado que mais pediu segurança extra (106 municípios), seguido de Amazonas (11), Tocantins (3) e Amapá (1).

Os pedidos feitos pelos estados são analisados por um relator no TSE e vão a plenário. As requisições aceitas são encaminhadas ao Ministério da Justiça, que determina o tipo de força federal que irá encaminhar para cada local no dia do pleito.

Até agora, apenas 2 das 15 requisições dos estados foram aprovadas pelos ministros no plenário do TSE – para as cidades de Tocantínia, no Tocantins, e Oiapoque, no Amapá.

Para Tocantínia foi liberado reforço na segurança das aldeias indígenas Xerentes, Rio Sono, P. I. Xerente e Brejo Comprido. No Amapá, a cidade de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa e fica a cerca de 600 quilômetros da capital do estado, Macapá, terá reforço nas aldeias indígenas de Espírito Santo, Santa Isabel, Kumarumã e Kumenê.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ainda aguarda a manifestação do TSE sobre o reforço de segurança para as aldeias indígenas São José e Mariazinha, localizadas no município de Tocantinópolis, e nas aldeias Manoel Alves e Santa Cruz, em Itacajá.

MOTIVOS

No Pará, o principal motivo para os pedidos de segurança é evitar violência causada por disputas políticas entre famílias no interior do estado. Os cartórios eleitorais mapearam as cidades onde já houve registro de conflito e os locais onde há possibilidade de problemas nas eleições de outubro.

No Tocantins, o pedido de tropas federais foi feito pelo juiz eleitoral porque as comunidades indígenas não aceitam policiais militares em suas aldeias.

No Amapá, os tribunais regionais eleitorais alegaram que o contingente de policiais militares é “insuficiente para garantir a ordem, o livre exercício do voto e a apuração dos resultados”.

No Amazonas, a justificativa também é a de que o número de policiais seria insuficiente para dar conta do trabalho de segurança na maioria das cidades.

Um exemplo é Coari (AM), que, segundo o TRE, conta com cerca de 80 mil habitantes e um efetivo policial de aproximadamente 30 agentes. O município de Benjamin Constant, que fica em área de dupla fronteira, com Peru e Colômbia, também alegou número insuficiente de policiais militares para fazer a seguranças das eleições.

Segundo a requisição protocolada no TSE, a ajuda de agentes federais em São Gabriel da Cachoeira (AM) foi pedida porque grande parte da população é formada por índios de 22 etnias diferentes, que falam idiomas próprios.

Fonte: Portal G1

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