Câmara aprova Projeto de Lei dos Vereadores Cristina Almeida e Clécio Luís

Foi votado nesta terça feira, 20 de abril, na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que trata das garantias para a realização, desenvolvimento e a preservação das manifestações culturais e religiosas das comunidades indígenas e afro-brasileiras no âmbito do município de Macapá.

Além dos Vereadores Cristina Almeida (PSB) e Clécio Luís (PSOL), que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), estavam presentes representantes da Associação de Mulheres Quilombolas, Afro-descendentes e diversas pessoas remanescentes das comunidades, que tratou do Projeto de Lei que fala do horário das Festividades Culturais Tradicionais.

A necessidade da construção do Projeto de Lei se deu pelo fato de algumas autoridades interpretarem a Lei Complementar 027/04-PMM, que regula os horários de funcionamento de atividades econômicas que vão desde bares, boates, até bancas de revistas e outras atividades afins, para regular também sobre os festejos culturais do Município. Na realidade, o projeto tem a grande finalidade de garantir a realização das festas tradicionais e preservar a nossa identidade cultural e costumes das comunidades, sendo assim, poderão ser realizadas nos horários costumeiros e sem nenhum tipo de discriminação.

Em sessão, foi votado e defendido por todos os vereadores a importância de tal projeto entrar em vigor, tendo votação unânime. Este projeto, que é uma aliança entre os Vereadores Clécio Luís e Cristina Almeida, vem mostrando a luta a favor da cultura local, em ênfase, das festividades que tanto mostram a cultura amapaense e que deve ser preservado e mantida para toda a comunidade.

Por Naiane Feitoza (Assessoria de Imprensa – Vereador Clécio Luís