Atenção eleitores, o prazo para requerer o seu título de eleitor ou fazer a transferência de domicílio eleitoral vai até o dia 5 de maio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data não será prorrogada. A eleição acontece no dia 3 de outubro, e vai eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Atualmente, existe 131.883.788 eleitores no país.
Procedimento
Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do TSE, por meio do Título NET. É preciso, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.
Entretanto, para finalizar o procedimento é necessário que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.
Os documentos exigidos são: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.
Quem mora no exterior e quer fazer os serviços deve se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil. Sendo necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação (original ou cópia autenticada), no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
Por Emanuel Costa
14 de janeiro de 2010
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