17 de agosto de 2012

STJ indefere liminar e mantém Moisés Souza afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ministro Jorge Mussi, indeferiu pedido de liminar do Habeas Corpus impetrado pelos deputados Estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, contra a decisão cautelar proferida nos autos do pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público, para manter a decisão que determinou o afastamento dos deputados dos cargos de presidente e 1º secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), respectivamente.

No habeas corpus, a defesa dos deputados pediu, desde logo, seus imediatos retornos, a fim de que fossem suspensos os efeitos da decisão que os afastou da ALAP.

Entretanto, o Ministro Jorge Mussi, relator do processo, considerou que "é o entendimento desta Corte de Justiça, no sentido de se permitir a incidência de providências alternativas cautelares, a exemplo do afastamento do cargo público e do impedimento de frequentar determinados lugares, em detrimento de ordem de prisão, quando essas medidas se mostrarem suficientes a resguardar a ordem pública”. Com essa fundamentação, Mussi negou o pedido de liminar no habeas corpus.

Moisés Souza e Edinho Duarte foram denunciados pelo Ministério Público do Amapá, por meio da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, tendo em vista a prática, em tese, dos delitos de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos deputados, mais 15 pessoas foram denunciadas.

O pedido de afastamento dos parlamentares foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Amapá em junho deste ano, atendendo à ação interposta pelo Ministério Público Estadual.

Com a decisão do STJ, Moisés Souza e Edinho Duarte continuam impedidos de frequentar as dependências administrativas da ALAP.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Amapá não atinge meta no Ideb e fica abaixo das médias regional e nacional

O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, divulgado na última terça feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC) apontou que o Amapá não conseguiu cumprir as metas estipuladas para esse período. O Estado não alcançou os indicadores previstos no ensino básico, fundamental, e no médio.

Porém, comparado a evolução desde 2005, a nota do Amapá, que pode variar de 0 a 10, subiu.

No ensino básico (1ª a 4ª série), por exemplo, o Estado tirou a nota 4.1, quando estimado era 4.6. Com isso ficou abaixo da média da região Norte (4.2) e do Brasil (5.0).

No ensino fundamental (5ª a 9ª série), o resultado também não foi satisfatório. Nesse aspecto, o Amapá precisaria alcançar a média de 3.9, porém ficou apenas com 3.7. Em relação a região e em âmbito nacional, o saldo foi negativo, pois, o Norte teve média de 3.9 e o Brasil de 4.1.

Já no ensino médio (1º a 3º ano), a diferença ainda foi maior. Com a perspectiva de ter a média 3.7, o Amapá amargou o 3.1. Como em caráter regional e nacional, a meta era a mesma, o Estado também não a alcançou.

Evolução

Entretanto, se for levando em consideração os últimos índices do Amapá. A média aumenta a cada avaliação do Ideb.

No ensino básico, em 2005, a média foi de 3.2. Já em 2007 e 2009, o indicador apontou 3.4 e 3.9, respectivamente.

O mesmo ocorreu com o ensino fundamental, porém, de forma mais modesta. Desde 2005 até o último divulgado, o Amapá evoluiu apenas 0.2. De 3.5 saltou para 3.7.
O ensino médio acompanhou o ‘0.2’ do fundamental. De 2005 até 2011, a média pulou de 2.9 para 3.1.

Melhores escolas

O Mec também divulgou as escolas com melhor desempenho no Ideb. No Amapá, a melhor média entre dos colégios de 1ª a 4ª foi a Escola Municipal Padre Fulvio Guilliano, em Santana. Lá, a nota foi 5.7. Em Macapá, a que teve o desempenho mais satisfatório foi a Escola Modelo Guanabara com 5.5.

Entre os colégios que lecionam da 5ª a 9ª série, a Escola Irmã Santina Rioli, em Macapá, obteve a melhor nota (4.9). Os melhores do ensino médio, o Ministério da Educação não divulgou os dados. 

Especialistas

A pedagoga da Unicef, Mônica Samia, acredita que o Ideb contribui para que professores, coordenadores, diretores e secretários repensem o próprio trabalho. “Ele possui falhas, mas retrata alguma coisa. O Ideb impulsionou as redes a quererem melhorar”, diz.

O Ideb estabelece metas de crescimento para cada escola, rede, município e Estado. As duas variáveis foram escolhidas para medir o conhecimento dos estudantes e o quanto elas estão avançando nos estudos.

“Dar nota é sempre vinculado à punição, mas o grande objetivo da avaliação deve ser a melhoria. O Ideb é apenas um indicador, mas provocou mudanças em diferentes áreas nos municípios que cresceram as médias”, analisa a educadora Maria de Salete Silva, coordenadora do programa de educação do Unicef no Brasil.

Outros especialistas também acreditam que pelo fato do aluno passar de ano, não quer dizer que ele aprendeu. Atualmente, a facilidade é maior. Porque há remarcação de prova, recuperação e recuperação final.

Ideb

A avaliação foi criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007, com dados contabilizados a partir de 2005, e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: o rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho nas avaliações da pasta (Prova Brasil e Saeb). Os exames avaliam o conhecimento dos alunos em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio.

Fonte: Diário do Amapá

16 de agosto de 2012

Não ocorreu nenhuma catástrofe no Amapá para tantas mexidas no orçamento, diz economista

O economista Jurandil Juarez, que é secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), rebateu as críticas do Governo do Estado a respeito da negativa dos deputados em dar uma autorização para o governador remanejar mais 30% do orçamento estadual. Segundo ele, foram 43 alterações na execução orçamentária. “É muito estranho tudo isso, pois não ocorreu nenhuma catástrofe no Amapá este ano que justifique tantas mexidas”, avalia.

Juarez admite que é prerrogativa do Poder Executivo a execução da Lei Orçamentária Anual(LOA) e os remanejamentos que são sejam operações de crédito, excesso de arrecadação ou convênios, o que se define como por anulação, necessitam do aval do Legislativo e devem ser muito criteriosas. “Estamos em agosto e o Estado já fez 43 alterações orçamentárias, 24 por anulação, que é quando se tira de uma rubrica e se coloca em outra, o que seria duas vezes por semana, algo realmente extraordinário”, diz o economista.

O caso

O mais recente impasse entre a ALAP e o GEA aconteceu depois que o governador enviou em maio um pedido para ser autorizado a remanejar 30% do orçamento como bem entendesse. “Seria um cheque de R$ 1,079 bilhão”, pondera Jurandil. A matéria só foi votada depois do recesso, agora em agosto, quando dois terços do exercício financeiro do Estado já estavam vencidos. Os deputados aprovaram 5%, o que equivale a R$ 179 milhões,com definições inclusive para o pagamento do Piso Salarial aos educadores.

Mas o Governo vetou o projeto, alegando que criava despesas para o Executivo, o que seria inconstitucional. “Era uma lei autorizativa. E lei autorizativa não se veta”, diz o secretário de Planejamento, que acrescenta “o governo tem que parar de usar argumentações técnicas para subsidiar o discurso meramente político”. Para ele, o Orçamento do Estado para este ano aprovado para ALAP teve um aporte de R$ 431 milhões a mais que a proposta original do Executivo e estranha toda essa dificuldade alegada.

Por fim, o secretário também se manifestou sobre as críticas do Governo de que a compra de um helicóptero estaria inviabilizada pela decisão da Assembleia. “É muito estranho que alguém queira comprar um helicóptero e não se programe para isso”,disse. Jurandil Juarez encerrou lembrando que até mesmo para uma eventual catástrofe natural ou qualquer episódio excepcional que pudesse ocorrer, há no Orçamento Anual uma verba destinada para tal, a chamada Reserva de Contingência.

Fonte: Ascom/ALAP

Proposta acaba com remuneração de vereadores em 90% dos municípios do país

O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.

Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.

Fonte: Agência Senado

15 de agosto de 2012

Coordenador de campanha do Prefeito de Macapá é acusado de ameaçar mulher que diz ser mãe de sua filha

A rede social twitter, tem sido palco dos mais diversos tipos de acusações. Corrupção, favorecimento, malversação de dinheiro público, passando até por problemas de relacionamento e familiares. Nesta seara de acusações, onde ninguém está livre de sofrer uma, a mais recente partiu do perfil @KKTupinamba, que se diz mãe de uma filha, de paternidade não assumida do Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (Emdesur) de Macapá, o advogado Vicente Cruz, que também é um dos coordenadores da Campanha do candidato a reeleição Roberto Góes. Em um de seus twittes no dia 06 de agosto, “KK”, que é prima do radialista Heraldo Almeida, diz “Dia dos pais chegando,entao boa noite pra “VC” (iniciais de Vicente Cruz) q rejeitou sua filha”, em seguida diz “Boa noite pra vc q ameaça usar a violência contra aqueles q nao sao coniventes cm sua conduta astuta”, no dia 07 do mesmo mês KK vaticina “HJ É ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA. A VIOLÊNCIA MORAL É PIOR DO Q A VIOLENCIA FÍSICA”, fazendo alusão a suposta ameaça que teria sofrido, mas a frente acusa o coordenador da campanha de Roberto Góes de não ajudar a filha afirmando que “ENQUANTO "VC"ESBANJA DINHEIRO EU ME VIRO PRA ARCAR CM AS DESPESAS Q "VC"NEGOU AJUDA.”, no dia 08 de agosto “KK” diz “Tem advogado q bancou faculdade e motorista em troca d umas boas chave d perna. Ele é um "mimo"é um "mimo" insinuando que o coordenador de campanha de Roberto Góes estivesse trocando sexo por “favores”. Ainda neste dia 08 de agosto, “KK” conversa com o primo Heraldo Almeida e lamenta “POW PRIMO CONFESSO Q HJ DIFÍCIL.JULIA PERGUNTOU PELO PAI E ESSE CARA NAO DEMONSTRA INTERESSE EM VÊ-LA”.

As acusações continuam no dia 09 de agosto, quando resolve fazer uma paródia com a letra do jingle de campanha do candidato de Vicente Cruz cantando “PRA MENTIRA CONTINUAR É 12...PRA SUA RUA NAO ASFALTAR É 12...PRA DINHEIRO ESBANJAR É 12...,PRA UNS TROCADOS PRA JÚLIA DAR É 12...” segue já em tom de ameaça “PRA MCP VERAO COORDENAR É 12...MENTIR PARA COM JULIA NAO PASSEAR É 12...DOMINGO É O DIA DLE E A MÁSCARA VAI CAIR”, no dia 10 de agosto fala diretamente com Vicente Cruz falando “o tamanho da colheita é proporcional ao tamanho do plantio".

Estes comentários quase que diários, como pode ser comprovado no perfil de KK no twitter, fizeram com que no dia 13 de agosto, ela anunciasse o seu medo “PAI D MINHA FILHA DIZ Q É BANDIDO E AMEAÇA DESTRUIR MINHA VIDA,PQ PEDI O RECONHECIMENT DA PATERNIDADE”, em seguida pede a sua mãe “SE ACONTECER ALGO D RUIM COMIGO PEÇO A MINHA MÃE Q CUIDE D MINHA FILHA.” Em seguida conversa com o primo “TÔ NO CIOSPE.ANDO CM MEDO DO PAI D JULIA E VIM PEDIR ORIENTACOES AO DELEGADO.... NAO ESQUENTA PRIMO.EXISTE JUSTIÇA PRA DAR A MINHA FILHA OS DIREITOS Q O PAI NEGA... QUANTO A AMEAÇA D ACABAR CM A MINHA VIDA A POLICIA VAI RESOLVER,PRIMO... EU JA ENGOLIR SAPO NESSA VIDA,MAS ENGOLIR NO DIA DOS PAIS O PAI DA MINHA FILHA MANDAR EU TOMAR NO ** PARA NAO VÊ-LA NAO DÁ.”

É preocupante as acusações feitas ao Coordenador de Campanha do Prefeito Roberto Góes, que vão de abandono de incapaz e ameaça de homicídio. Em tempos de Maria da Penha, com toda certeza caberia uma denúncia pelo Ministério Público aos órgãos de defesa da Mulher, como forma de apurar as acusações feitas ao gestor e coordenador da campanha a reeleição de Roberto Góes, senhor Vicente Cruz, tentamos entrar em contato com a assessoria de comunicação tanto do candidato Roberto Góes, quanto da Prefeitura de Macapá para apurar a veracidade dos fatos, ambas informaram não estavam autorizadas a falar sobre o assunto.
 
Por Ari Maia
Acadêmico de Enfermagem e de Jornalismo

13 de agosto de 2012

TAM e Gol praticam cartel no Amapá, diz Randolfe Rodrigues

O senador Randolfe Rodrigues pediu ao Cade e à Anac que investiguem a TAM e a Gol. São as únicas que voam para o Amapá – aonde só se chega de avião ou barco. Ele mesmo se vê como uma vítima. Para ir de (Gol) Macapá a Brasília e retornar (TAM), entre 31 de julho e 4 de agosto, pagou R$ 6.402,90. O trecho Porto Alegre/Brasília ida e volta (Avianca), nessas datas, valia R$ 780,00. “O cartel gera abusos”, diz.

Fonte: Revista Istoé

12 de agosto de 2012

Macapá: Em primeira pesquisa do Ibope Roberto Góes sai na frente

Fonte: A Gazeta

A primeira pesquisa realizada pelo Ibope para prefeito de Macapá foi divulgada na última sexta-feira (10) e ouviu 602 pessoas entre os dias 7 e 9 de agosto de 2012 e tem  margem de erro 4 pontos percentuais para mais ou para menos.
 
Na pesquisa estimulada, ou seja, quando o nome do candidato é apresentado ao entrevistado, Roberto Góes (PDT) aparece em primeiro lugar com 29% das intenções de voto, seguido de Cristina Almeida (PSB) com 16%, Clécio Luis (PSOL) com 13%, Davi Alcolumbre (DEM) aparece em quarto lugar com 7%, Marco Antonio (PSDB) com 3% e empatados em último lugar ficaram Genival Cruz (PSTU) e Evandro Milhomen (PCdoB) com 1%. Brancos e Nulos somam 17%, Não sabe ou Não respondeu 12%.

Na mesma pesquisa o Ibope perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum. A rejeição dos candidatos ficou assim: Cristina Almeida (PSB) lidera a rejeição com 35%, seguido por Roberto Góes (PDT) com 29%, Clécio Luis (PSOL) e Evandro Milhomen (PCdoB) empataram em 16% de rejeição, Davi Alcolumbre (DEM) tem 15%, Genival Cruz (PSTU) tem 10% e Marco Antonio (PSDB) com 9%.   

A pesquisa revelou que 5% dos entrevistados votariam em qualquer um dos candidatos e 19% Não sabe ou Não respondeu.

A coordenação de campanha do candidato Clécio Luis disse que o resultado da primeira pesquisa já era previsível porque o próprio partido fez apurações externas. E avaliou como empate técnico a posição de Clécio em relação a Cristina Almeida. “O fato dos outros candidatos já terem feito comícios impactou no resultado da pesquisa. O primeiro comício do candidato Clécio será no próximo dia 24. Ele está animado com o resultado da pesquisa. Os outros candidatos (Cristina e Roberto) têm índices grandes de rejeição”, avaliou Márcia Corrêa, assessora de imprensa. 

O candidato Roberto Góes recebeu com bastante entusiasmo o resultado do Ibope e adiantou que a campanha segue firme.  “Recebo com humildade o resultado e também vejo como um reconhecimento da população ao esforço que tenho feito para uma boa administração de Macapá”, sentenciou Roberto.

Sobre os 29% de rejeição, Roberto Góes respondeu "Só tem pouca rejeição quem nunca foi experimentado na gestão pública e não tem o que ser avaliado a favor ou contra".

Até o fechamento da edição do jornal a Gazeta a assessoria de imprensa da candidata Cristina Almeida não retornou a ligação para informar qual a avaliação da candidata sobre a pesquisa. 

A pesquisa foi contratada pela Rede Amazônica e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá com o n° 00001/2012.

9 de agosto de 2012

Universidade do Estado do Amapá abre vagas para professor temporário

Estão abertas 31 vagas para contratação em caráter temporário de professores para a Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Os salários variam de R$ 1.673 a R$ 3.283 para especialista, de R$ 1.926 a R$ 3.852 para mestre e de R$ 2.408 a R$ 4.816 para doutor, em regimes de 20 e 40 horas, respectivamente. O período de inscrição estará aberto até o dia 17 de agosto. 

De acordo com o Edital nº 028/2012, disponível no site www.ueap.edu.br, também acessado por meio do endereço www.ueap.ap.gov.br, secção de Concursos e Processos Seletivos, as vagas são para áreas de química, pedagogia, engenharia florestal, engenharia florestal (ou agronomia), física, ciências sociais, engenharia ambiental (ou engenharia civil ou engenharia sanitária ou engenharia agronômica ou engenharia agrícola).

Também há disponibilidade de vagas para as graduações em filosofia, letras, engenharia de pesca, ciência da computação (ou engenharia da computação ou sistemas de informação), administração de empresas (ou economia), design de produtos (ou graduado em design ou tecnólogo em design de produto ou desenhista industrial ou design gráfico ou graduado em artes plásticas).

O processo seletivo simplificado (PSS) é destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo da inobservância aos requisitos exigidos. 

A seleção ocorrerá em duas etapas, nos campi I e II da Ueap, situados na avenida Presidente Vargas, 650, CEP 68.900-070, e avenida Procópio Rola, 1346, Centro, de acordo com o cronograma do PSS e, posteriormente, no Diário Oficial do Estado do Amapá.

As inscrições estão sendo realizadas na Divisão de Processo Seletivo (Campus I), no horário de 8h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30. A taxa de inscrição é no valor de R$ 70.

Os candidatos classificados irão compor cadastro de reserva, observando-se a validade do PSS de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse e conveniência da Universidade. O resultado final está previsto para o dia 30 de agosto, e a contratação, imediata.

Por Keila Gibson Rebelo/Ueap

8 de agosto de 2012

Jornalista era 'fantasma' da Assembleia do Amapá

Empregado das emissoras de rádio e televisão da família do ex-senador Gilvam Borges, Gilvan Barbosa Alves (foto), o GB, era um dos muitos servidores-fantasmas da Assembleia Legislativa do Amapá, onde não aparecia nem para fazer apresentação de solenidade. Exonerado pelo presidente, em exercício, Júnior Favacho, GB ocupava o cargo em comissão de Agente Técnico Administrativo, com ganho mensal de R$ 3,3 mil. Ainda tem muito fantasma para ser exonerado, incluindo gente que recebia (ou ainda recebe?) mensalmente acima de R$ 5,5 mil. O MP está de olho nessa turma e nas portarias de exonerações.

Fonte: Jornal Folha do Estado

Senador do PSOL pede voto no Amapá para candidato do PTB e DEM

Fonte: Blog do Heverson Castro

Em Brasília, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), prega oposição à presidenta Dilma Roussef (PT) e a direita brasileira. Mas no Amapá a postura do senador do PSOL, de não se misturar a todos os partidos políticos e lideranças políticas envolvidas em escândalos de corrupção passa longe. Prova disso, ocorreu no último sábado, 4, quando Randolfe desrespeitou resolução da Executiva Nacional do PSOL e pediu voto ao candidato a prefeito de Santana, Robson Rocha (PTB), no segundo maior município do Amapá. Robson Rocha tem como vice, Roselina Matos do DEM, descumprindo resolução da Executiva Nacional do PSOL.

Talvez, o resto do Brasil não saiba, mas para se eleger em 2010 como senador, Randolfe Rodrigues, mesmo descumprindo decisão nacional do partido, esteve ao lado do candidato ao governo do Amapá, Lucas Barreto (PTB), aliado do presidente do Senado José Sarney, que foi citado como funcionário fantasma do Senado no escândalo denominado "Atos Secretos".

Eleito inclusive com doação do presidente do senado José Sarney (PMDB-AP),Randolfe Rodrigues, no segundo turno das eleições de 2010, esteve em outro palanque contra o atual governador Camilo Capiberibe (PSB). O ensolarado dividiu palanque com Lucas Barreto e o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que foi preso pela Polícia Federal na Operação “Mãos Limpas”.

Contradição

Em Brasília, Randolfe Rodrigues não pode pousar com Carlos Cachoeira, mas no Amapá pode tudo. Para quem não sabe, Robson Rocha(PTB) é filho do ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha (PTB), que foi preso em 2004 na operação Pororoca, desencadeada pela Polícia Federal. Pelo visto, com todas essas contradições, Randolfe Rodrigues, não tem lado. Portanto, o que ele faz em Brasília só é pra chamar atenção da mídia nacional porque no Amapá está ao lado de políticos envolvidos em corrupção. Pode?