28 de fevereiro de 2011

“No Amapá, meia entrada está valendo para todo mundo”, alerta presidente da Uecsa

O presidente da União dos Estudantes do Amapá (Uecsa), Pedro Filé, informou que estudantes amapaenses estão sendo prejudicados por empresários locais com relação à lei que concede o benefício para o pagamento de meia entrada em shows, micaretas, cinema, eventos esportivos e artísticos.

Segundo a denúncia, os organizadores de eventos lançam mão de diversas maneiras para burlar a lei. Entre elas, está a famosa “meia para todo mundo”. Ou seja, o preço cobrado para entrada de eventos que é considerado alto é pago metade para todos, independente de serem estudantes ou não. “Isso ocorre muito em micaretas, onde o empresário coloca o preço de R$ 200 para todos os pagantes e na realidade, deveria cobrar apenas R$ 100 para os estudantes. Outra coisa é em relação a panfletos que eles distribuem pela cidade, informando que eles valem por meia entrada. Essas são formas que estão passando batidas pelos órgãos competentes”, destacou Pedro.

Segundo o presidente, na época de homologação da lei, o Ministério Público do Estado garantiu direito para empresários realizarem promoções e convênios com empresas privadas. “Mas apenas para isso. Porém, os empresários realizam descaradamente a falta de benefício aos estudantes. Pode-se dizer que aqui no Amapá, meia-entrada vale para todo mundo. E tenho como provar que esse benefício está sendo retirado dos estudantes”, alerta o presidente.

Ele avisa que a instituição já tomou providências sobre este caso. “Acionei o Ministério Público do Estado e mandei um ofício para a Casa da Cidadania, solicitando reunião entre empresários e a Uecsa. Por enquanto, estamos aguardando o retorno”, informa. Até o fechamento desta edição, a Uecsa ainda não havia recebido respostas por parte do Ministério Público.

Mas ele ressalta que muitos estudantes tem conhecimento de casos como esses, porém não tomam providências. “O estudante tem que entender que ele é o principal prejudicado em todo esse contexto e ele deve denunciar, caso presencie cenas em que seu direito é burlado. Se ele não fizer, acaba prejudicando ele mesmo”, reflete.

Fonte: A Gazeta

Casos de Dengue é alarmante no Amapá, diz senador

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse nesta segunda-feira (28) que a situação da saúde pública no Amapá é alarmante. Ele registrou o aumento no número de casos de dengue registrados no estado: somente na capital, Macapá, foram 501 casos na última semana. Segundo o senador, autoridades da Secretaria Municipal de Saúde informaram que esses casos ainda não retratam a realidade.

- As chuvas de verão em todo o Brasil, e em especial na região amazônica, que prenunciam o inverno amazônico, trazem consigo o problema da dengue que enfrentamos há pelo menos 20 anos e que no Amapá enfrentamos mais especificamente nos últimos oito anos. Essa epidemia de dengue registrada nos últimos anos tem atingido principalmente as cidades de Macapá e de Santana. O que fizemos para deter as epidemias? E o que aprendemos com elas? - questionou.

Randolfe disse que é preciso analisar diversos fatores, como a desorganização espacial das cidades, elevado número de terrenos baldios, disposição, coleta e destino do lixo, o apelo mercadológico pelo uso de descartável plástico, limpeza dos quintais, o aspecto cultural da população, a destinação de pneus, temperatura, umidade e altitude, saneamento básico e ambiental, a ignorância, o descaso do poder público e insuficiência de recursos financeiros para a saúde, entre outros.

O senador assinalou que vários desses fatores podem e devem ser controlados pelos órgãos públicos, que precisam intensificar suas atividades na prevenção da doença.

SUBNOTIFICAÇÃO

Randolfe Rodrigues afirmou que o casos de dengue têm sido relatados "de forma criminosa", com omissão intencional e subnotificação. Ele relatou que as prefeituras não incentivam as notificação e a investigação de casos e o governo estadual, por questões de alinhamento político, não verifica. Ele afirmou que o controle da dengue no Amapá é falso e a população está na mão de São Pedro, o controlador das chuvas.

- Mas a dengue não é um problema exclusivo de saúde pública, envolve outros setores de governo e da sociedade. Aí está o maior entrave. Os setores governamentais ficam discutindo no Amapá de quem é a culpa ou a responsabilidade. Agarra-se em portarias do Ministério da Saúde para tal e começa o jogo de empurra - lamentou.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que o quadro dramático do Amapá não é diferente dos demais estados da Amazônia. Para ele, o pior é o estado de caos em que se encontram as secretarias estaduais de saúde. O senador citou o caso investigado pelo Tribunal de Contas de Roraima, que encontrou compra, uso indevido e descarte de medicamentos com até 1000% de superfaturamento.

Fonte: Agência Senado

Amapá assume compromissos para reduzir mortalidade infantil

Com uma taxa de mortalidade infantil superior à do Brasil, o Amapá avançou na sexta-feira, 25, no esforço para reduzir os números, com a entrega de certificados dos concluintes do curso de Qualificação Para Redução da Mortalidade Infantil, que formou 215 profissionais da área da saúde.

O governador Camilo falou da importância da realização e conclusão do curso que teve como objetivo qualificar tecnicamente os profissionais, principalmente os que atuam nos cuidados às mulheres grávidas e recém-nascidos.

“Esse curso vai favorecer as usuárias das maternidades Mãe Luzia e de Santana, e as Unidades Básicas de Saúde, incluindo os outros municípios. É vergonhosa nossa situação diante de outros estados do Norte. A vida não tem preço e estamos pagando com a vida das crianças. O que aconteceu ano passado na Maternidade, nunca mais pode acontecer”, disse o governador referindo-se ao falecimento de bebês em 2010 que teve repercussão nacional.

A taxa de mortalidade infantil no Amapá é de 18,5%, 4% acima da média da Região Norte e 5% a mais que o Brasil inteiro. A meta do governo estadual é ficar com o percentual menor que o do Brasil.

O governador informou que a Maternidade Mãe Luzia passa por reformas e em breve ficará pronta, incluindo o novo berçário. Mesmo assim, não vai atender a demanda. “O crescimento do Estado dificulta o atendimento ideal. Para reduzir, temos que firmar pacto na educação e com a sociedade. Conversei com os secretários Evandro Gama, da Saúde e Eli Almeida, da Ação Social, para agirmos”, afirmou.

Segundo o governador uma das saídas para os problemas da Maternidade Mãe Luzia é estabelecer um diálogo com todos os municípios para fazer a integração das redes estadual e municipais. “Temos que deixar claro que o compromisso é de todos: profissionais, governos e sociedade. Vamos nos unir em torno desse objetivo e reduzir essa taxa”, disse o governador. Ainda esta semana ele se reúne com o prefeito Roberto Góes para conversar sobre o Hospital Metropolitano.

O governador assumiu três compromissos, o de reduzir a taxa de mortalidade infantil ainda em 2011, melhorar o atendimento na maternidade e concluir as obras do Hospital Metropolitano e de Santana. “Estou à disposição para trabalhar na área de saúde. Vamos nos unir e cumprir o que estamos prometendo. O objetivo desse curso é dos mais nobres: salvar a vida das crianças e garantir o direito de nascer e viver”, finalizou.

Fonte: SECOM/GEA

Presidente Moisés Souza anuncia concurso público na Assembleia Legislativa do Amapá

“Ainda este ano a Assembleia Legislativa do Amapá estará realizando concurso público para preencher a demanda de servidores daquela Casa de Leis”. O anuncio foi feito na semana passada, pelo presidente Moisés Souza (PSC), que disse já ter discutido o assunto com a mesa diretora.

No final do ano passado, a imprensa divulgou informações com base na operação federal que seriam necessários dois ou três prédios para abrigar todos os funcionários e assessores da Assembleia Legislativa.

Segundo Moisés, os dados divulgados no final do ano passado, durante a incursão da Operação Mãos Limpas, no Legislativo, foram deturpados. “É uma posição equivocada. Funcionários da Assembleia trabalham dentro do Legislativo. Assessores dos deputados trabalham em todo o Estado. Não temos uma Assembleia Legislativa de Macapá, temos um Legislativo de todo o Amapá. Nesse sentido, os assessores precisam avaliar nos municípios as mais diversas situações”, explicou.

CONCURSO

Ainda sobre o funcionalismo da AL, Moisés disse que até o final do ano estará realizando concurso público e deverá, também, trabalhar a qualificação dos servidores daquela Casa. “Tenho conversado com a nova mesa diretora e já levantamos a possibilidade de realizar, ainda este ano, o concurso”, adiantou.

TRANSPARÊNCIA

Como uma das primeiras medidas, Moisés disse que estará implantando o portal da transparência do Legislativo, ferramenta que vai ajudar a população a acompanhar os gastos públicos. “Não vamos querer nada estático do jeito que está hoje dentro do governo do Estado. Queremos algo mais dinâmico, um sistema que possa dar ao povo uma visão exata do que acontece na Assembleia”, ressaltou.

Fonte: ASCOM/ALAP

27 de fevereiro de 2011

Veja os deputados federais que se autodeclaram negros

Andréia Zito (PSDB-RJ)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Antônio Brito (PTB-BA)
Antônio Eudes (PT-CE)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Chico Lopes (PCdoB-CE)
Cláudio Cajado (DEM-BA)
Cleber Verde (PRB-MA)
Beto Faro (PT-PA)
Dalva Figueiredo (PT-AP)
Damião Dutra (PT-MA)
Domingos Dutra (PT-MA)
Edio Lopes (PMDB-RR)
Edson Santos (PT-RJ)
Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Gastão Vieira (PMDB-MA)
George Hilton (PRB-MG)
Gilmar Machado (PT-MG)
Irajá Abreu (DEM-TO)
Janete Pietá (PT-SP)
Jean Willis (Psol-RJ)
Johnathan Jesus (PRB-RR)
Jorge Silva (PT-ES)
José Alberto (PMDB-MA)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Luciana Santos (PCdoB-PE)
Luis Alberto (PT-BA)
Márcio Marinho (PRB-BA)
Marcos Medrado (PDT-BA)
Mário de Oliveira (PSC-MG)
Miguel Corrêa (PT-MG)
Nice Lobão (DEM-MA)
Perpetua Almeida (PCdoB-AC)
Popó (PRB-BA)
Professor Sétimo (PMDB-MA)
Romário (PSB-RJ)
Sibá Machado (PT-AC)
Tiririca (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vitor Paulo (PRB-RJ)
Vicentinho (PT-SP)
Wladimir Costa (PMDB-PA)

Fonte: Unegro/UFOP

Empresa de vigilância está impedida de receber parcelas de acordo realizado com o governo do Amapá

Por determinação da Justiça do Trabalho do Amapá, a empresa de vigilância Amapá Vip encontra-se impedida de receber as próximas parcelas de um acordo realizado com o Governo do Estado referente a débitos com 1.300 vigilantes demitidos. O motivo da decisão são as divergências encontradas nas planilhas apresentadas pelo Sindicato dos Vigilantes do Amapá e a Amapá Vip. A justiça quer ver uma nova planilha que indique o verdadeiro valor do débito. Pela planilha do sindicato os vigilantes teriam cerca de R$ 7 milhões de direitos trabalhistas a serem recebidos, já a empresa alega que esse valor é de R$ 6 milhões.

A divergência nas duas planilhas levou a juíza federal do trabalho da 1ª Vara de Macapá, Natasha Schneider, a solicitar um novo estudo com o objetivo de descobrir o valor real da dívida. Por determinação da juíza, peritos contábeis estarão auxiliando no estudo, com amplo acesso a documentação necessária, para comparar as duas planilhas.

Os contratos de vigilância da Amapá Vip com o governo foram cancelados em 2010. Na ocasião, mais de mil vigilantes ficaram sem salários e outros perderam seus empregos sem conseguir receber as indenizações. Por determinação da juíza, a terceira parcela do acordo de R$ 5 milhões, realizado entre a empresa e o governo, ficará suspensa. O valor foi dividido em cinco parcelas. Mesmo o Estado pagando regularmente, à decisão da justiça evita que pagamentos indevidos sejam realizados.

AMAPÁ VIP

Em setembro passado a mesma justiça mandou o governo pagar R$ 2,168 milhões à empresa Amapá Vip que, segundo a Polícia Federal, é pivô do esquema de corrupção investigado no inquérito da operação Mãos Limpas. Por determinação da Justiça, o dinheiro foi usado para quitar os salários de agosto de 2010 de cerca de 1.100 vigilantes de escolas públicas.

Acusada de obter contratos com o governo em troca de propina, a empresa tinha sido contratada para prestar serviço à Secretaria Estadual de Educação, mas recebeu ordem da PF para retirar os vigilantes de seus postos, após a operação Mãos Limpas.

SINDICATO

O principal dirigente do sindicato também é suspeito de envolvimento em suposto esquema de cobranças de propina. Durante a Mãos Limpas, a Procuradoria da República chegou a pedir a prisão temporária de Dinanssi Siqueira Carmo, presidente do sindicato. Segundo a PF, ele receberia valores para defender os interesses de Alexandre Gomes de Albuquerque, proprietário da empresa Amapá Vip. O sindicalista nega ter recebido dinheiro e atribuiu a acusação à outra empresa de segurança.

Fonte: ASCOM/JTAP

Camilo Capiberibe diz que recomendação do MPF/AP não é realista

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), disse neste sábado (26) que a recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) orientando o executivo estadual a não realizar contratações sem concurso público, não condiz com a realidade. Para o gestor, sem um número mínimo de contratos, não haverá professores em sala de aula e funcionários nos hospitais, por exemplo.

Segundo o MPF/AP, a recomendação pretende garantir o livre acesso dos amapaenses a cargos públicos, de acordo com previsão da Constituição Federal. Procuradores da República, autores do documento, enfatizam que não há fundamento para justificar a prática dos contratos administrativos sem concurso público. Afinal, a Constituição Federal assegura a livre acessibilidade aos cargos públicos desde 1988.

Apesar das justificativas do MPF/AP, Camilo afirma que é necessário haver dialogo entre os poderes. "Vamos mostrar ao órgão que não é possível ficar sem os contratos administrativos. Queremos acabar com essa política de transformar o contrato numa substituição ao servidor efetivo. Mas, precisamos deste ano para promover os concursos. Não podemos resolver isso (concursos) de um mês para o outro", ressaltou.

Camilo Capiberibe afirmou ainda que sem contratos administrativos, o governo para. "Estamos enxugando a máquina. De 5.400 contratos, reduzimos para 2 mil e pretendemos ficar no máximo com 2.500. Vamos fazer concursos para as áreas necessárias, ainda no decorrer deste ano, mas não posso garantir que iremos acabar com os contratos. Isso não é realista", disse.

Fonte: A Gazeta

PF prende 3 e apreende 13,7 kg de cocaína em porto do Amapá

Três pessoas foram presas na manhã deste domingo (27), no Porto de Santana, no Amapá. A Polícia Federal (PF) ainda apreendeu cerca de 13,7 kg de pasta de cocaína no local. Durante investigações ocorridas durante a Operação Sentinela, os policiais descobriram que um barco vindo de Santarém (PA) chegaria na manhã deste domingo na cidade de Santana, transportando entorpecentes.

Entre os passageiros do barco estavam um homem de 30 e outro de 45 anos, o primeiro natural de Barcarena (PA) e o segundo de Macapá (AP), que estavam transportando 11,3 kg do entorpecente em suas malas. Ainda durante a operação, os federais descobriram que um outro passageiro de 23 anos, natural de Cruzeiro do Sul (AC), que não tinha relação com os outros dois, estava transportando 2,4 kg de cocaína no mesmo barco.

De acordo com a Polícia Federal, o homem de 23 anos já possui passagem criminal, tendo sido preso por porte ilegal de armas e por lesões corporais no Estado do Acre. Ele foi indiciado no crime de tráfico de drogas. Os outros dois foram indiciados nos crimes de tráfico de drogas e associação. Se condenados, podem receber penas de até 25 anos de reclusão.

Com o flagrante deste domingo, já foram feitas cinco apreensões de entorpecentes no porto de Santana apenas neste ano, num total de 24 kg de pasta de cocaína apreendidos. A Operação Sentinela é uma ação permanente da Polícia Federal, com o objetivo de combater o tráfico de armas e entorpecentes, nos estados brasileiros fronteiriços.

Fonte: Portal Terra

SHOW: Rei dos festivais, Lula Barbosa e Natan Marques

Lula Barbosa se apresenta em Macapá acompanhado do músico Natan Marques, na próxima quinta-feira, 3 de março. O show é um encontro de dois compositores que têm reconhecimento artístico em todo o país pela trajetória musical e compromisso de criar belas canções, enriquecendo o cancioneiro brasileiro. Eles se apresentam no Vitroviano com a participação dos amapaenses Patrícia Bastos e Enrico Di Miceli. Lula e Natan são parceiros e suas afinidades foram descobertas ao longo da carreira musical.

Lula Barbosa é cantor e compositor, autor de mais de 500 composições e vencedor de inúmeros festivais de música em todo o Brasil. Começou a carreira nos anos 70 e já foi cantado por intérpretes como Roberto Carlos, Fábio Júnior e Jair Rodrigues. Aos 15 anos fazia abertura de shows de Adoniram Barbosa e Paulinho da Viola. Em 1995, final da época dos grandes festivais, Lula conseguiu o 2º lugar no Festival dos Festivais com “Mira Ira” que ganhou também como melhor arranjo. No último festival da Globo ganhou o prêmio de aclamação popular com a canção “Brincos”.

Músico, arranjador e compositor, Natan Marques tem como destaque na biografia a atuação durante 08 anos como músico de Elis Regina, parceria que durou até o dia de sua partida. Ele já dividiu palco com Djavan, Ivan Lins, Simone, Renato Teixeira e outros consagrados artistas brasileiros desde que começou, intuitivamente, a cantar, aos 13 anos de idade.

Lula e Natan se apresentaram recentemente em Belém e agora chegam à Macapá neste show se unindo aos talentos de Patrícia Bastos e Enrico Di Miceli. Patrícia é hoje conhecida como uma das grandes vozes da Amazônia que ganha notoriedade no país inteiro. Músico, cantor e compositor, Enrico Di Miceli também tem uma história em festivais de música e nos últimos anos reafirmou sua obra ao lançar o CD Amazônica Elegância em parceria com Joãozinho Gomes. Em 2010, Os nortistas estiveram em várias cidades brasileiras com o show Timbres e Temperos.

Serviço:
Show Lula Barbosa e Natan Marques
convidados: Patrícia Bastos e Enrico Di Miceli
Data:03 de março (quinta-feira)
Hora: 22h
Local: Vitruviano ( Av: Machado de Assis, atrás da Assembleia Legislativa)
Mesa: R$100,00
Vendas de mesa: Vitruviano e Bacabeira Produções
Informações: 9913-1818/9129-2550

Por Marileia Maciel

26 de fevereiro de 2011

Sessões da CMM serão transmitidas ao vivo

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na última quinta-feira (24), por unanimidade o requerimento, de autoria do vereador Clécio Luis (PSOL), sobre a transmissão ao vivo pela TV e/ou Rádio das sessões ordinárias e extraordinárias da casa.

De acordo com o vereador Clécio, a transmissão das sessões será um ganho para a sociedade que poderá acompanhar as ações do legislativo. “Para compensar o fato das sessões terem retornado ao turno da noite - o que diminuiu o acompanhamento pela população e pela imprensa em geral, a cobertura em tempo real pela TV e/ou Rádio possibilitará a maior conhecimento e até participação dos cidadãos na vida política da cidade”, disse. O requerimento n.º: 066/11 foi aprovado pelos nove vereadores presentes na última sessão realizada na casa.

Fonte: AI/Vereador Clécio Luis

Cram faz programação especial ao Dia Internacional da Mulher

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) do Amapá, juntamente com o Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JVDFCM), Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Rede de Atendimento à Mulher estarão realizando no dia 4 de março, uma ação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O evento terá como tema “Ação Social Mulher” e acontecerá no próprio Cram, localizado na rua São José, esquina com avenida FAB, Centro. A programação inicia às 8h e se estenderá até às 14h.

Na Ação, serão oferecidos serviços sociais, psicológico, saúde da mulher, manicure e pedicure, massoterapia, limpeza de pele, verificação de pressão, saúde da mulher, teste rápido HIV/AIDS, orientações jurídicas e distribuição do Kit Ação Social Mulher.

Para a realização do evento, o Centro de Referência à Mulher conta com o apoio e colaboração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Coordenação Estadual do DST/AIDS, Penitenciária Feminina, Corpo de Bombeiros, Pronto Atendimento Infantil (PAI), Centro de Referência de Tratamento Natural (CRTN), RACCO e Instituto Embeleze.

Fonte: SECOM/GEA

25 de fevereiro de 2011

Veja como votaram os senadores amapaenses na decisão do salário mínimo

SENADOR

PROPOSTA DE R$ 600

PROPOSTA DE R$ 560

Gilvam Borges (PMDB)

Não

Não

José Sarney (PMDB)

Presidente

não vota

Presidente

não vota

Randolfe Rodrigues (PSOL)

Sim

Sim

Obs: “Sim” significa que aprovou a proposta de salário mínimo e “não” significa que rejeitou.

CNJ diz que Amapá precisa de mais dois presídios

Ao encerrar o Mutirão Carcerário no estado do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça concluiu que o estado precisa, com urgência, de mais dois presídios para desafogar o único presídio do estado, conhecido como Iapen. Ele abriga, atualmente, cerca de 1,7 mil presos apesar de ter capacidade para 900.

O CNJ aconselha que os novos estabelecimentos sejam localizadas nos municípios de Laranjal do Jari, a 300 km da capital Macapá, e Oiapoque, a 600 km, na fronteira com a Guiana Francesa. Entre 400 e 500 detentos que estão no Iapen são desses municípios. Para o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, conselheiro Walter Nunes da Silva Jr., a proximidade entre os detentos e suas famílias é fundamental na ressocialização do apenado, objetivo do cumprimento da pena.

Segundo o coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge, a transferência dos presos não naturais de Macapá para suas cidades de origem também diminuiria os gastos para o Judiciário do estado já que “o Estado gasta muitos recursos com pessoal, combustível, entre outros recursos necessários para realizar a escolta até os locais onde as audiências ocorrem”.

A orientação foi dada na quarta-feira (23/2) durante a cerimônia de encerramento do mutirão Carcerário no Estado, que foi iniciado em 24 de janeiro e analisou 1.500 processos, reconheceu os direitos de 128 apenados, como o direito a liberdades e progressões de regime, e libertou 60 presos provisórios para aguardar julgamento em liberdade ou por relaxamento de flagrante.

A presença do CNJ no estado também fez com que fossem criadas parcerias para ressocializar presos ao capacitá-los e nitegrá-los ao mercado de trabalho local com a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomercio).

Além disso, o programa Núcleo de Advocacia Voluntária também formalizou acordos para prestar assistência jurídica aos presos que não têm condições de contratar advogado com a Universidade Federal do Amapá (UFAP), o Centro de Ensino Superior do Amapá, e a Associação Educacional da Amazônia e as Faculdades do Amapá (Fama).

As entidades se prontificaram a estimular alunos dos últimos semestres de seus cursos de Direito a encaminhar as demandas dos sentenciados de baixa renda. No caso da Fama, ainda haverá a interação de universitários das áreas de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia e Enfermagem com a população carcerária do Iapen.

Fonte: CNJ

Contratos administrativos: MPF/AP recomenda cumprimento da Constituição Federal

Por meio de recomendação, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) orienta o governador Camilo Capiberibe a não realizar contratações sem concurso público. Com a medida, o MPF/AP pretende garantir o livre acesso dos amapaenses a cargos públicos, de acordo com previsão da Constituição Federal. O documento foi expedido na última quarta-feira, 23 de fevereiro.

Procuradores da República, autores da recomendação, enfatizam que não há fundamento para justificar a prática dos contratos administrativos sem concurso público no Amapá. Afinal, a Constituição Federal assegura a livre acessibilidade aos cargos públicos desde 1988.

O artigo 37 da CF determina que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”. Embora a Constituição autorize, a contratação sem concurso público é uma permissão excepcional. A medida deve atender necessidade temporária, “o que não ocorre nos contratos administrativos em vigor, visto que se destinam a atividades permanentes no Estado”, esclarece trecho da recomendação.

Os membros do MPF/AP fazem, ainda, referência à Lei nº4.957 de 1994 do Espírito Santo considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, havia norma semelhante à lei amapaense prevendo a ocupação de cargos públicos por meio de contratos administrativos.

Orientação do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) também serviu de base para a recomendação. Em 2010, o MPE/AP recomendou ao governador à época exonerar todos os servidores contratados sem concurso público.

Fonte: Procuradoria da República no Amapá

Traficantes de órgãos compram crianças na Amazônia

Crianças e adolescentes de várias cidades da Amazônia são aliciadas e, posteriormente, vendidas a quadrilhas internacionais, inclusive com participação de brasileiros. Seus corpos utilizados no mercado clandestino de retirada de órgãos. “É um comércio criminoso, real”, denuncia a senador Marinor Brito (PSOL-PA).

Em Belém (PA), por exemplo, há casas especializadas no comércio de garotas. “Promove-se um bingo com cartela a R$ 5. Quem preencher uma quina no cartão, leva uma menina”, descreve. Em Macapá e Oiapoque, no Amapá, as menores chegam a ser comercializadas por 300 euros por turistas estrangeiros que cruzam a fronteira pela Guiana Francesa. Marinor afirma que, em muitos casos, há agentes do Estado envolvidos nesses negócios, “e por isso não se investiga a fundo”.

O tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta mais de US$ 32 milhões anuais, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc). No Brasil ainda não há um cálculo de quanto esse tipo de comércio movimenta. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mas, segundo Marinor, o País não se esforça de forma eficaz para coibir o tráfico de seres humanos.

De acordo com Marinor, o tráfico que acontece na Amazônia não está apenas vinculado as redes de prostituição, mas a outras práticas criminosas de violações aos direitos humanos. “Esse esquema criminoso também desloca as pessoas, geralmente adolescentes, para a comercialização de órgão”. Para mapear essa situação que envergonha o Brasil, a senadora Marinor Brito vai protocolar no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. A proposta da CPI, segundo Marinor, é fazer um raio-x do tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis.

“Existem várias redes que atuam nesse mercado. Por exemplo, a garota se prostitui e contrai doenças venéreas, há um comércio bem articulado da venda de medicamentos”, explica Marinor. A estratégia dessas quadrilhas, seja de prostituição ou de tráfico de pessoas, é sempre manter as pessoas na condição de escravos.

Marinor explica que o tráfico de pessoas não sai apenas do Brasil. “Há a entrada de pessoas de outras nacionalidades, e esses estrangeiros vem para cá com a finalidade de atender o trabalho escravo”. Segundo os cálculos da senadora, o Brasil teria atualmente cerca de 25 mil trabalhadores vivendo em condições análogas á de escravo.

DADOS ALARMANTES

Para justificar a criação da CPI do Tráfico Humano, Marinor Brito traz como exemplo as ocorrências verificadas em seu Estado, o Pará. Ali, de acordo com dados da CPI da Pedofilia do Senado, a prostituição e o tráfico de menores está disseminado em 143 municípios. As estatísticas do Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência, de Belém (PA), são chocantes: a cada dia, dois menores são vítimas de algum tipo de violência. De 2004 a 2008 foram registrados 3.558 casos de violência, dos quais 3.057 contra menores.

No Pará, a maior incidência de casos ocorre nas cidades de Belém, Breves, Curralinho, Ilha do Marajó e Portel. No Amapá, as cidades com os maiores índices são Macapá e Oiapoque. “Ali [no Amapá] os crimes abrangem principalmente o tráfico de pessoas”, conta Marinor. De acordo com a senadora, o número de vítima pode ser ainda bem maior porque as vítimas não têm como denunciar por falta de delegacias. “Para pôr fim a essa vergonha, a CPI constitui instrumento fundamental”, lembra Marinor, ao ressaltar que a sociedade brasileira exige medidas urgentes dos poderes constituídos.

Fonte: Agência Amazônia

Teatro das Bacabeiras divulga programação de aniversário

O Teatro das Bacabeiras completa, no dia 9 de março, 21 anos de fundação. Para comemorar a data em alto estilo, a direção do teatro reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 24, com representantes de algumas secretarias e alguns amigos do Teatro para definir o período e a programação final do evento.

A programação comemorativa será realizada no período de 6 a 12 de março, com apresentações musicais, teatrais e literárias, realizadas por artistas amapaenses. O tema da festa será “Teatro das Bacabeiras, 21 Anos: O Espetáculo da Maior Idade”.

De acordo com o diretor do Teatro, Aroldo Pedrosa, a programação de aniversário do teatro proporcionará divertimento às pessoas de todas as idades, com projetos inovadores que irão acontecer dentro e fora do prédio. “A escadaria do teatro será um dos referenciais na nossa programação”, disse.

O projeto de comemoração é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Secretaria Extraordinária de Política para as Mulheres (SEPM), Secretaria Extraordinária de Política para Juventude (Sejuv), Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sejusp), e conta ainda com a participação da Escola de Artes Candido Portinari, Museu da Imagem e do Som (MIS), Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda e Centro de Educação Profissional de Música Walquíria Lima.

PROGRAMAÇÃO

Abertura

Sábado, 05/03/2011

01- Saudação da Secult a todos os artistas que se dispuseram, de forma espontânea, com suas manifestações à celebração da maior idade do Teatro das Bacabeiras – 14h;
02- Abraço simbólico, em forma de um grande laço colorido de fitas no Teatro das Bacabeiras, dado por todos os artistas e convidados presentes, ao som do clássico “Comida” (A gente não quer só comida/ A gente quer comida, diversão e arte...) – 14h30;
03- Grafiteiros do programa Amapá Jovem pintam o Teatro das Bacabeiras em telas, ao vivo, distribuídas e armadas na escadaria - para essas mesmas telas virarem depois peças de exposição no hall do Teatro – 15h;
04- Apresentação do Grupo de Dança Isadora Duncan – 15h30;
05- Performance poética do Grupo Tatamirô – 16h;
06- Apresentação do grupo Berço do Marabaixo – 16h30;
07- Apresentação da banda musical Mano Hoots – 17h;
08- Apresentação do grupo musical regional Couro no Couro – 17h30;
08- Show com o compositor/cantor Roni Moraes e banda – 18h;
09- Exibição do vídeo Simãosinho Sonhador (Castanha Produções) – 18h30;
10- Apresentação da bateria da Escola de Samba Piratas Estilizados – 19h;
11- Semifinal do Festival Internacional de Hip-Hop do Meio do Mundo (este evento no palco interno do Teatro das Bacabeiras) – 20h.

Domingo, 06/03/2011

01- Visita de crianças das escolas públicas por todas as dependências internas do Teatro das Bacabeiras, e passeio pelo entorno do mesmo – 14h;
02- Crianças das escolas públicas, orientados pelos artistas-professores da Escola Cândido Portinari, pintam com tintas guache e lápis de cera em papel o Teatro das Bacabeiras – 14h30;
02- Projeto Roda Ciranda – atividades artísticas circenses nas escadarias do Teatro das Bacabeiras – 15h (até o fim da programação);
03- Artistas-professores da Escola Cândido Portinari liderados pelo artista plástico amapaense Herivelton Maciel pintam em telas o Teatro das Bacabeiras – 15h30 (até o fim da programação);
04- Servidores da Biblioteca Elcy Lacerda contam e encenam histórias para as crianças nas escadarias do Teatro das Bacabeiras – 16h;
05- Apresentação de Grupo de Capoeira (ver o nome do grupo) – 17h;
06- Apresentação da banda Vanguarda Amazônica tocando marchinhas populares de Carnaval – 17h30;
07- Show da banda Mini Box Lunar – 18h.

Terça-feira, 08/03/2011

Na terça-feira gorda de Carnaval, 8 de março, o projeto homenageia à mulher nas escadarias ou lateral do Teatro, com a proposta de sair num grande arrastão cultural - com todos os artistas - conduzido pelo Trem da Serra, e fazendo aquela lavagem das ruas e avenidas na trajetória de A Banda (cantando inclusive a famosa canção do Chico Buarque de Hollanda que deu nome ao bloco de sujo) simbolizando o governo da esperança.

Quarta-feira, 09/03/2011

Na quarta-feira de cinzas, dia e fato do aniversário, a orquestra Equinócio das Águas, na escadaria do Teatro, junto com o nascer do sol tocando \"Bolero\', de Ravel, \"Manhã de Carnaval\", do Luís Bonfá, \"As Bachiannas n° 5, do Villa-Lobos”.

Fonte: SECOM/GEA

24 de fevereiro de 2011

Melhor charge de fevereiro

Governo e Município são acionados na Justiça em audiência sobre áreas de ressaca em Macapá

O Estado do Amapá e o Município de Macapá foram acionados pela Justiça para comparecem em audiência na 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá no dia 04 de março às 8h30. Eles irão responder em Ação Civil Pública de responsabilidade por danos ambientais e à ordem urbanística. Mais precisamente, em virtude de danos causados em áreas de ressaca no município.

A reunião será presidida pelo Juiz Ailton Mota Vidal, e tem como intenção não apenas a manifestação do Governo Estadual e Prefeitura, mas também a consulta dos órgãos responsáveis na fiscalização ambiental e desenvolvimento urbano do Amapá.

A pauta da audiência é baseada na Ação Civil Pública (ACP) movida contra Estado e Município pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) em agosto de 2010. Os laudos oficiais informam, dentre outras questões, que devido a inexistência de saneamento básico e do acúmulo de lixo, os moradores estão sujeitos a todo tipo de doenças de veiculação hídrica, além de leptospirose, hepatite, dengue e malária.

“O poder público sempre permaneceu indiferente a essa problemática e, muitas vezes, até incentivando a ocupação das ressacas, onde já se pode observar até a ocorrência de especulação imobiliária. Enfim, um verdadeiro caos urbano”, afirma o promotor de Justiça Haroldo Franco, responsável pela ACP.

Todos os interessados podem comparecer e apresentar sugestões e opiniões sobre a identificação das áreas indevidamente ocupadas, viabilizando os estudos necessários para a recuperação e regularização dessas áreas.

IMPACTO AMBIENTAL

Segundo o Relatório Especial publicado pela Prodemac em maio de 2010, as áreas de ressaca vêm sofrendo freqüentes lesões em Macapá em decorrência da falta de planejamento diante da expansão urbana. Essa falha induz a ocupação e, também, intervenções indevidas pelo Estado, como por exemplo, descaso com projetos de piscicultura sem o devido licenciamento ambiental, exploração de resíduos sólidos e de esgoto doméstico e industrial sem tratamento. “O que causa desordem urbanística de todo tipo, como a degradação do solo, poluição de águas, com recentes notícias de novas invasões e mortandade de peixes”, destacou o promotor de Justiça, na Ação.

Fonte: Ascom/MP-AP

Programa “Luz Para Todos” avança no Amapá

O governador Camilo Capiberibe assinou, na noite desta quarta-feira, 23, o convênio para a retomada do “Programa Luz para Todos”, do governo federal. O acordo, que garante R$ 22 milhões do Estado, foi firmado com o superintendente regional (Pará/Amapá) das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), Levi Chavaglia.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pagará R$ 15 milhões e o governo do Estado R$ 7,7 milhões. A obra levará ao interior do Estado cerca de 2.500 cabos elétricos que possibilitarão o abastecimento de energia aos 16 municípios do Amapá. A ação atenderá 18.905 famílias, o equivalente a 100 mil pessoas, em 367 comunidades rurais do Amapá.

Além do governador e do superintendente da Eletronorte, participaram da reunião, que resultou na assinatura do convênio, o diretor técnico da CEA, Jucicleber Castro, o coordenador do Programa e representante do Ministério das Minas e Energia, Paulo Luiz da Silva, o chefe de Gabinete do governo, Kelson Vaz, o assessor da diretoria da Eletronorte, Henrique Ludovic e o engenheiro Eduardo Matos.

“O programa Luz para Todos beneficiará 100 mil cidadãos, entre amapaenses e pessoas que vieram para morar aqui. Boa parte dos municípios não possui este serviço e outros recebem, mas não com qualidade”, avaliou o governador Camilo Capiberibe.

Compromisso com o povo
Segundo o coordenador do Programa no Estado, Paulo Silva, a parceria com o Governo do Amapá dará certo, já que o governador Camilo Capiberibe mostrou boa vontade e honrou o primeiro repasse da contrapartida do Estado, de R$ 2 milhões.

“O governador Camilo Capiberibe está honrando a contrapartida financeira do executivo. O pagamento efetuado este ano foi o primeiro realizado pelo Estado desde a instalação do programa no Amapá”, enfatizou Paulo Silva.

Conforme Camilo Capiberibe, o governo anterior não repassou nenhum investimento de contrapartida em 2010, o que atrasou a obra no Estado que tinha previsão de conclusão em junho de 2011.

\\\"Em 2009, este convênio foi assinado, mas infelizmente a gestão anterior não honrou a contrapartida. Estamos conseguindo resgatar a credibilidade do Amapá, mostrando que este é um novo momento e que podemos possibilitar este serviço ao nosso povo. É a mudança que chega e faz este programa avançar”, concluiu o governador.

Fonte: SECOM-AP

Randolfe oficializa pedido para instalação da TV Senado em canal aberto no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) oficializou nesta quarta-feira (23), o pedido de apoio ao presidente do senado, José Sarney, para que as instâncias competentes na Casa viabilizem a transmissão em canal aberto da TV Senado em Macapá, assim como a Rádio Senado em todo o estado do Amapá.

No ofício encaminhado ao presidente do Senado, o senador Randolfe Rodrigues ressalta que a TV e a Rádio Senado estão inseridas entre as ferramentas democráticas mais eficazes, para garantir que a população acompanhe as ações dos seus representantes no parlamento.

Na última semana, Randolfe conversou, em Brasília, com a diretora do Senado Leila Daher e com o diretor geral de comunicação da Casa, Fernando César Mesquita. O senador também tomou providências junto ao governo do estado e a prefeitura de Macapá pedindo o apoio para concretizar essa ação.

“No Amapá somente parte da população tem acesso à programação da TV Senado, pois a transmissão só é disponível a quem tem TV por assinatura. No caso da Rádio Senado, nenhuma rádio local é conveniada para utilizar os produtos oferecidos por ela”, explica o senador.

Fonte: Psol

Juiz ameaça prender jornalista que publicar matéria sobre desvio de dinheiro no Pará

O juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, enviou uma intimação ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, para que deixe de publicar informações sobre o processo contra os principais executivos do Grupo O Liberal, responsável por vários veículos de comunicação no estado. A intimação diz que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça. Além disso, caso desacate a ordem, também terá que pagar R$ 200 mil de multa.

Lúcio Flávio mantém o Jornal Pessoal há 23 anos. O jornalista publicou uma matéria sobre o caso dos empresários Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana no início deste mês. Os executivos do grupo de mídia foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional, pelo uso de fraude, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

JORNALISTA ALEGA DIREITO DE INFORMAR

“Pretendo recorrer para revogar essa decisão, que é abusiva. A minha matéria defende o interesse do povo que teve o dinheiro desviado. Quando existe um caso de conflito entre a privacidade e o direito da sociedade, vale o direito da população de saber o que está acontecendo”, afirmou Lúcio Flávio.

Segundo ele, o juiz tomou a decisão por “conta própria”, já que os autos não estavam conclusos. “Ele tomou a decisão por conta própria, mas não provocado pelas partes do processo”, disse.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o juiz da 4ª Vara Cível Federal do Pará.

Por Izabela Vasconcelos, do Portal Comunique-se

23 de fevereiro de 2011

Senador Gilvam Borges diz que cassação dos Capiberibes não foi só por compra de votos

A assessoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), eleito após o candidato do PSB João Capiberibe ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, divulgou na semana passada uma nota em resposta às alegações de que foi uma condenação por compra de votos que impediu que João e sua mulher, Janete Capiberibe, assumissem os respectivos cargos de senador e deputada federal.

Segundo Borges, a cassação não decorreu apenas da compra de votos. O senador acusa seu adversário político de fazer uma campanha midiática para que a Lei da Ficha Limpa não seja aplicada em seu caso. Janete e João Capiberibe sustentam terem sido condenados pela compra de dois votos, a R$ 26 cada, e argumentam que as testemunhas foram subornadas.

O senador alega que o impedimento da posse do casal se deu por uma série de outras provas reunidas pelas autoridades competentes do Amapá. Foram apreendidos R$ 16 mil escondidos no forro de uma casa de cachorro, envelopes com adesivos dos candidatos, um cadastro com 5,8 mil eleitores (endereços, filhos, local de preferência para trabalhar futuramente, títulos de eleitor e locais de votação), relação de assessores e recibos já assinados.

Borges afirma que as provas somadas aos depoimentos das pessoas que venderam seus votos em troca de benefícios convenceram o procurador Regional Eleitoral, Manoel Pastana, que chegou a relatar o caso Capiberibe no livro “De faxineiro a procurador”. Para o senador, a colaboração do procurador no livro serviu para desmentir “a realidade manufaturada do senador cassado”. Borges mencionou também que, segundo relato do procurador, “não houve injustiça contra o casal”.

Por Ricardo Chapola, blogueiro do Jornal O Estado de São Paulo

Justiça mantém Moisés Souza na presidência da Assembleia Legislativa do Amapá

Na 337ª (tricentésima trigésima sétima) sessão ordinária do Colegiado do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23), em continuação do julgamento do Agravo Regimental onde o deputado Dalto Martins questiona a legitimidade da deputada estadual Maria Góes, presidir a sessão preparatória da Mesa Diretora do Poder Legiferante do Amapá, o voto do Desembargador Gilberto Pinheiro empatou a votação por quatro a quatro, mantendo a decisão agravada.

Após acompanhar atentamente os votos precedentes, o Desembargador verificou que no caso em questão, a mencionada carta-renúncia, da lavra do ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, não surtiu os efeitos descritos por Dalto Martins no pedido inicial.

Afirmando o fato, em razão de não ter obedecido aos requisitos essenciais para tanto. E reforçou seu voto ao enfatizar: “In casu, resta evidenciado que a renúncia para que surtisse os efeitos que dela se esperava exigiria, além do requisito da forma, observância aos princípios da legalidade e publicidade, somente alcançados se protocolada no protocolo geral daquela Casa e, como menciono o i. Juiz Convocado Cons tantino Brahuna “com imediato envio à mesa diretora, para que, lida em plenário e registrada em ato, fosse, então, por quem na presidência dos trabalhos estivesse, declarado vago o cargo, expedindo-se, em consequência, o correspondente decreto legislativo”.

Por fim, o Desembargador Gilberto Pinheiro destacou como correta a deputada Maria Góes presidir a sessão preparatória da Mesa Diretora da AL, no dia 02 do corrente mês, pois, “correta é, de acordo com o Regimento Interno daquela Casa, – art. 3º, § 1º -, a condução dos trabalhos pela autoridade impetrada. A norma em comento prevê expressamente que “assumirá a direção dos trabalhos o último presidente, se reeleito Deputado, ou, na sua falta, o mais idoso entre os eleitos”, e, sem mais delongas, negou provimento ao recurso de Dalto Martins. A sessão foi acompanhada por autoridades do legislativo estadual, advogados e membros da sociedade.

Fonte: Ascom/TJAP

Sessão na Câmara de Vereadores de Calçoene (AP) quase termina em tragédia

Mergulhado numa série de problemas sociais e ambientais, como o risco de transbordamento do rio que dá nome a cidade, o que pode empurrar o município para uma situação de emergência, Calçoene e sua população agora é obrigada a assistir briga entre vereadores. É isso mesmo, enquanto moradores estão correndo risco de acidente ambiental, dois vereadores se estapearam durante a sessão da última sexta-feira (18). Um deles chegou a puxar um terçado como se estivesse numa briga de gangues.

O caso que envolveu os vereadores, João Benunes Macedo Filho (PSB), chamado na cidade por Megue e Enildo do Socorro Soares Santos (PT), o Nildo Motos, está registrado na delegacia de polícia de Calçoene e foi presenciado por várias pessoas, entre elas a presidente da Câmara, Ivanira Silva Alfaia (PP). Ela disse que o fato pode render um processo de cassação para o vereador Megue, por quebra de decoro parlamentar, ou seja, tentativa de homicídio. Nildo Motos também pode ter o mandato cassado. Afinal, briga física não está entre as atividades parlamentares.

Em sua versão, Nildo Motos conta que estava na sala da presidência da Casa quando seu par, o vereador Megue, entrou fazendo cobranças de acordos que teriam sido firmados no final de 2010 durante eleição para a mesa diretora da Casa. Nildo teria reagido às cobranças afirmando que Megue havia os traído ao fechar compromisso com o grupo opositor e não merecia mais nenhum cumprimento de acordo. Foi a gota d’água.

Os dois parlamentares foram às tapas, socos e pontapés. Ao deixar a sala da presidência, Nildo foi advertido aos gritos pela presidente da Casa que o vereador Megue estaria armado e iria “corta-lo”. A confusão saiu da presidência e foi parar no plenário da Câmara em plena sessão ordinária. Megue estaria empunhando um terçado tentando cortar o colega que se defendia com as cadeiras. “E o terçado era novinho”, assegura Nildo Motos.

A tragédia só não se consumou dentro do plenário da Câmara de Vereadores de Calçoene porque a presidente Ivanira Alfaia chamou a polícia. O confronto violento chamou a atenção não somente das pessoas que estavam no plenário da Casa, mas de toda a população da cidade (com pouco mais de 8 mil habitantes) devido ao tumulto que se formou em frente a Câmara.

O caso vai render abertura de processo de perda de mandato eletivo por quebra de decoro parlamentar. “Se for aberto o processo de cassação contra o vereador Megue, ele já tem um voto a favor da cassação que é o meu”, finalizou o vereador Nildo Motos. Vale ressaltar que a reportagem tentou entrar em contato por telefone com o vereador Megue e com a presidente da Câmara, Ivanira Alfaia, mas ambos não responderam aos contatos.

Fonte: A Gazeta

Nova espécie de peixe é descrita para a Calha Norte

Artigo publicado na Revista Zootaxa, em janeiro de 2011, apresenta mais um resultado positivo das expedições que desbravaram a Calha Norte da Amazônia desde 2008. Dessa vez, o destaque da pesquisa científica veio da área de Ictiologia, que descreve uma nova espécie de peixe localizada no Igarapé Curuá, afluente da margem esquerda do rio Amazonas (no estado do Pará), na Estação Ecológica Grão Pará, a maior unidade de conservação de proteção integral do mundo, com mais de quatro milhões de hectares.

“É um peixe muito pequeno, que foi coletado quase no fim dos trabalhos, no igarapé. Devido ao seu tamanho, acreditamos ser uma espécie difícil de ser encontrada, tanto que só conseguimos coletar um único indivíduo”, relata Wolmar Wosiacki.

Wolmar é pesquisador e curador da coleção ictiológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e juntamente com o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luciano Montag e Daniel Coutinho, do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, mantido em parceria pelas duas instituições, são os autores do artigo que descreve a espécie Stenolicmus ix.

Esta espécie de peixe difere das outras pelo comprimento dos barbilhões (filamento olfativo ou gustativo) nasais e maxilares; pelo padrão de coloração da região dorsal do tronco e pelos olhos e comprimento da cabeça, proporcionalmente grandes, entre outras características descritas no artigo.

HABITAT E COMPORTAMENTO

O indivíduo de Stenolicnus ix foi coletado com uma peneira nas cabeceiras do rio Curuá (PA) e, com ele, outras quinze espécies foram observadas. Segundo os autores do artigo, não é possível afirmar o tipo de ambiente utilizado por S.ix, porque não foram realizadas observações das espécies em seu habitat natural.

No entanto, pode-se sugerir uma associação a ambientes arenosos considerando o fato de que a maioria das espécies próximas à descrita são associados a este tipo de ambiente. A nova espécie é conhecida somente pelo exemplar encontrado durante as expedições à Calha Norte.

A Revista Zootaxa é a principal publicação sobre taxonomia do mundo, com mais de 8 mil autores, desde 2001. E pode ser acessada no link http://www.mapress.com/zootaxa/.

CONSÓRCIO CALHA NORTE

Criadas em 2006 pelo governo do Pará, as unidades estaduais da Calha Norte, em conjunto com o corredor de biodiversidade do Amapá e do corredor central da Amazônia, formam o maior corredor de biodiversidade do mundo. Essa região faz parte do chamado Centro de Endemismo das Guianas.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema/PA) formou um consórcio de instituições – que inclui além do Museu Goeldi e da CI-Brasil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) – para prover dados socioambientais necessários à implementação das unidades de conservação estaduais na Calha Norte.

“Descobertas como essa nos fazem lembrar que ainda temos muito a aprender sobre a biodiversidade da Amazônia. A Estação Ecológica (Esec) Grão-Pará é a maior área de proteção integral do mundo, protegendo espécies importantes, conhecidas e ainda não descritas pela ciência, além de serviços ambientais essenciais. A manutenção de suas fronteiras e sua implementação efetiva farão com que a unidade de conservação sirva seu objetivo maior de conservação de ambientes nativos”, afirma a diretora do Programa Amazônia, da Conservação Internacional, Patrícia Baião.

Organizadas pelo Museu Goeldi, CI-Brasil e Sema/PA, sete expedições biológicas, que reuniram cerca de 30 pesquisadores e técnicos, desbravaram uma imensa região – mais de 12 milhões de hectares – e produziram um importante diagnóstico sobre a biodiversidade da região, até então desconhecida para a ciência.

A equipe foi coordenada por Alexandre Aleixo, pesquisador e curador da coleção ornitológica do Museu Goeldi.

Fonte: Agência Museu Goeldi

22 de fevereiro de 2011

STF nega liminar pedida pelo TJAP

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do Tribunal de Justiça do Amapá, na ação de revisão do orçamento de 2011. O TJAP queria aumentar o valor dos repasses, de R$ 170 para R$ 212 milhões.

Boicote paralisa atividades na Assembleia Legislativa do Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá está paralisada há três semanas por causa de um boicote de 15 dos seus 24 deputados estaduais. Eles protestam contra a nova presidência da Casa. No período, os deputados que não aceitam a eleição do novo presidente, Moisés Souza (PSC), não compareceram às sessões e entraram com uma ação na Justiça exigindo a anulação do pleito.

O grupo apoiava a chapa liderada pelo deputado Jaci Amanajás (PPS), que teve a candidatura impugnada pouco antes da eleição. De acordo com a direção da Assembleia, as faltas paralisam a votação de vários projetos, entre eles um que cria o contrato por prazo determinado no funcionalismo. Os únicos deputados que têm comparecido às sessões são os nove que elegeram Souza.

Fonte: Folha de São Paulo

Mulher é indiciada por sequestro de bebê indígena em Macapá (AP)

A titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes do Amapá (DERCCA), delegada Nazaré de Carvalho, indiciou Maria Olímpia Dias Souza, em crime de sequestro, previsto no artigo 148 do Código Penal, parágrafo 1º e inciso 4, que prever pena de 1 a 3 anos de reclusão.

De acordo com a delegada, Maria Olímpia foi presa acusada de ter sequestrado um bebê recém-nascido da etnia Wajãpi, fato ocorrido no dia 10 de fevereiro, na Maternidade Mãe Luzia, em Macapá.

A acusada vive maritalmente há dois anos com um homem, cujo nome não foi revelado, de característica indígena, porém, não tem filhos com ele, daí a ideia que teve em premeditar o sequestro da criança para enganar o companheiro, devido a semelhança.

A Polícia apurou que o casal mora em casas separadas, no mesmo bairro, nas avenidas Laranjeira e Uva, ambas no bairro Brasil Novo, zona Norte de Macapá.


O CRIME

Em depoimento, dona Maria contou que queria um filho, e planejou uma falsa gravidez, indo, muitas vezes, à Maternidade alegando que iria fazer consulta. No dia 10 de fevereiro, dona Maria Olímpia viu a índia Serinã Wajãpi com o filho. Então, resolveu pegá-lo e saiu do hospital normalmente até o ponto de ônibus e pegou a linha “Açaí Brasil Novo”. Ao chegar junto aos filhos disse que a criança tinha nascido na casa de uma amiga, ninguém estranhou devido os outros filhos não terem tido atendimento hospitalar ao nascer.

Fonte: SEJUSP

Ivana Cei é a nova Procuradora-Geral do Ministério Público do Amapá


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou na noite desta segunda-feira, 21, o nome da promotora Ivana Lúcia Franco Cei para assumir o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado. Ela foi indicada na Lista Tríplice junto com o também promotor Iaci Pelaes e o procurador Márcio Augusto Alves.

Dos três, Ivana Cei foi a mais votada pelos 75 membros entre procuradores e promotores de Justiça. A promotora Ivana Lucia Franco Cei obteve 41 votos, o promotor Iaci Pelaes dos Reis, 37 votos, e o procurador Márcio Augusto Alves, 31 votos. A Lista foi entregue 15 dias atrás ao governador pela presidente da Comissão Eleitoral, a procuradora de Justiça, Maria do Socorro Milhomem. Constitucionalmente, cabe ao governador do Estado decidir por um nome da Lista após avaliação.

Ivana Lúcia Franco Cei é promotora de Justiça, tem pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Ambiental e Políticas Públicas. É mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas. Na administração foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Fiscal da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Até agora exercia o cargo titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá (Prodemac).

Sua atuação se destaca na área ambiental. Foi ela quem criou a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e garantiu a participação do MP no Plano Piloto de proteção de Florestas Tropicais no Brasil; coordenou atividades de Força Tarefa Ambiental das áreas de ressacas de Macapá e Santana; utilizou os Termos de Ajuste de Conduta para equipar órgãos ambientais dos municípios com veículos, para transformar a lixeira pública em aterro controlado e para apoiar a elaboração e publicação do Atlas das Unidades de Conservação do Amapá; entre outros feitos em benefício do Meio Ambiente.

O governador assina o decreto, que será publicado, e logo após o Ministério Público anuncia a posse da promotora Ivana Cei.

Fonte: SECOM-AP

Poderes negociam e quitam dívidas com Amapá Previdência

De acordo com o presidente da Amapá Previdência (Amprev), Élcio José de Souza Ferreira, as dívidas dos poderes com o serviço previdenciário amapaense entraram em processo de acordo e de quitação, como é o caso do poder Executivo, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Ministério Público.

O Tribunal de Contas do Estado quitou integralmente o seu acordo de parcelamento, restando para apurar somente os resíduos das parcelas quitadas fora de prazo. A Assembléia Legislativa, assim como o Ministério Público quitaram os parcelamentos e saldaram as competências mensais.

O poder Executivo fez uma recomposição financeira de valores, via judicial, de cada parcelamento, saldando a competência mensal, incluindo dezembro e 13º salário, referentes ao ano de 2010, estando também quite com o parcelamento da dívida não previdenciária (antigo CAIS/GEA/Amprev).

Ainda não houve firmação de acordo com o Poder Judiciário de uma dívida de R$ 23 milhões com o serviço previdenciário do Amapá.

Fonte: Ascom/Amprev

Prefeito de Manaus bate boca com moradora de área de rico e diz a ela “morra minha filha”

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, bateu boca com uma moradora de área de risco da cidade, durante visita ao local onde uma casa desabou, neste domingo (20), matando uma mulher e duas crianças soterradas. Para a Defesa Civil, o desmoronamento era uma tragédia anunciada, já que a casa havia sido construída em área de risco extremo.

A mulher, de 34 anos, identificada como Joelza Coelho, dormia com a filha e duas sobrinhas durante o temporal. A casa demoronou sobre elas e apenas a sobrinha de 2 anos foi resgatada com vida. Ela é filha do pedreiro Nei dos Reis. A outra filha dele, de um ano, morreu no local. “Graças a Deus que eles conseguiram resgatar uma de minhas filhas com vida”, disse o pedreiro. O velório da dona de casa Joelza Coelho, da filha Isabeli e da sobrinha Natália aconteceu a poucos metros de onde ocorreu o deslizamento de terra.

O prefeito Amazonino Mendes quis ver de perto o local da tragédia. Ele conversou com a população sobre as medidas que a Prefeitura pretende tomar e acabou batendo boca com uma moradora que cobrou ações do poder público. “Vamos nos unir e fazer o méximo que a gente pode”, disse ele.

Uma moradora que também perdeu a casa, cobrou providências. “Mas o senhor quer nos ajudar como, prefeito”, disse ela. “Não fazendo casa onde não se deve”, respondeu o prefeito. “Mas prefeito, se nós estamos morando aqui é porque não temos condições de ter uma moradia digna”, respondeu a mulher.

E o prefeito perdeu a compostura: “Então morra, minha filha. Morra....”. “Então nós vanos morrer prefeito. O senhor não faz nada por nós...”, disse a mulher. “Não diga besteira minha filha”, respondeu Mendes.

E continuou: “Você é de onde minha filha?”. “Eu sou do Pará”. “Então pronto, tá explicado”, disse o prefeito.

Depois da discussão, o prefeito falou como vai ajudar as famílias em área de risco. “Agora sabe quem vai invadir aqui? O “negão” aqui vai invadir a casa de vocês”, referindo-se a ele mesmo.

O assessor Eduardo Gomes, da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus, disse que o prefeito foi local com o intuito de retirar as pessoas da área de risco. E que a frase em que ele fala sobre morte teria sido dita no “calor da discussão”, porque os moradores insistiam em permanecer no local.

Em relação à frase em que o prefeito comenta o fato de a mulher ser do Pará, Gomes afirma que Manaus sofre uma migração muito forte de estados da região Norte e Nordeste. Segundo ele, geralmente, os migrantes têm baixo nível de escolaridade, pouca qualificação profissional e vão morar em áreas de risco. Ainda segundo Gomes, há cerca de 50 mil famílias em área de risco em Manaus. A razão, segundo ele, é a migração de pessoas para a capital amazonense.

Em nota, a Secretaria de Comunicação informou que as famílias retiradas do local vão ficar em casas alugadas pela prefeitura, até que uma área definitiva seja determinada para receber as famílias.

Ainda no texto, a secretaria informou que a prefeitura vai distribuir aos moradores kits de madeira para a construção de nova moradia e fornecer uma cesta básica por família.

Fonte: O Globo